-
ID
65151
Identificador do contrato
17034550000052018
Número
00005/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GRA/AP
Nome da unidade
GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA
Código da unidade de origem
201061
Nome da unidade de origem
DIVISAO DE PESSOAL EX-TERRITORIO DO AMAPA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
05504.029229/2018-14
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRA A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO IMÓVEL SEDEDA SPU/AP, COM CARGA HORÁRIA DE 40H(QUARENTA)HORAS SEMANAIS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, OU CON-FORME ESTIPULADO PELA ADMINISTRAÇÃO(ART. 1º DALEI 10.520/2002), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANE-XO DO EDITAL.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
Data da assinatura
06/09/2018
Data da publicação
11/09/2018
Início da vigência
06/09/2018
Fim da vigência
05/09/2019
Valor inicial
R$ 31.141,40
Valor global
R$ 31.141,40
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.773,25
Valor acumulado
R$ 103.412,52
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
20.466.806/0001-87
Nome do fonecedor
EQUINOCIO LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
201061
Número da licitação
00004/2018
Informação complementar
COM A DEDUÇÃO DO VALOR REFERENTE A REVISÃO NO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O FGTS DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 12 DA LEI Nº 13.932, DE 11/12/2019, SOBRE O VALOR REFERENTE AO RETROATIVO DA REPACTUAÇÃO, CCT 2021/2022 COM REGISTRO NO MTE Nº AP000006/2021, AINDA RESTA A EMPRESA RESTITUIR A UNIÃO O VALOR DE R$ 192,83 (CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), A SER FEITO POR MEIO DE GRU.
