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ID
61051
Identificador do contrato
25704750000192020
Número
00019/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DSEI/PERNAMBUCO
Nome da unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO
Código da unidade de origem
257047
Nome da unidade de origem
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
25059.000493/2019-51
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU AUTORIZADA PELA ANATEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL E NACIONAL, TRÁFEGOS FIXO - FIXO E FIXO - MÓVEL E LINHAS DIRETAS.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS.
Data da assinatura
30/04/2020
Data da publicação
04/05/2020
Início da vigência
30/04/2020
Fim da vigência
30/04/2021
Valor inicial
R$ 153.696,87
Valor global
R$ 203.027,55
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 16.918,96
Valor acumulado
R$ 410.611,63
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
257047
Número da licitação
00007/2020
Informação complementar
FICA GARANTIDO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DA LINHA (87) 3775-2000, SEM ÔNUS A CONTRATADA, QUE DEVERÁ SER MIGRADA A PARTIR DE MAIO/2022 PARA OUTRA TECNOLOGIA, EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE MIGRAÇÃO E/OU ATENDIMENTO. FICA RESSALVADO A CONTRATADA O DIREITO AO REAJUSTE NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTIPULADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, TÃO LOGO DISPONHA DO ÍNDICE ESTABELECIDO E RECONHECIDO PELA ANATEL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE
