• ID

    5751

    Identificador do contrato

    07002950000062020

    Número

    00006/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    14000

    Nome do órgão

    JUSTICA ELEITORAL

    Código da UASG

    70029

    Nome reduzido da unidade

    TRE/AP

    Nome da unidade

    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA

    Código da unidade de origem

    070029

    Nome da unidade de origem

    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    00024.830820/1960-38

    Objeto

    SERVIÇO TERCEIRIZADO DE POSTOS DE TRABALHO RESIDENTES DE ARQUIVISTA, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES E TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA.

    Data da assinatura

    23/01/2020

    Data da publicação

    24/01/2020

    Início da vigência

    01/04/2020

    Fim da vigência

    31/03/2022

    Valor inicial

    R$ 249.132,12

    Valor global

    R$ 219.282,36

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 18.273,53

    Valor acumulado

    R$ 530.697,48

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    10.330.342/0001-23

    Nome do fonecedor

    CONSTRAP LTDA

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    07002905900022020

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    70029

    Número da licitação

    90002/2020

    Informação complementar

    COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO, FICA EXCLUÍDO O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA A CATEGORIA DE TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 20/09/2021, BEM COMO FICA TAMBÉM EXCLUÍDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A CATEGORIA DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 1º/04/2020. É DEVIDO EM FAVOR DO TRE/AP O VALOR RETROATIVO DE R$ 5.919,66 (CINCO MIL E NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DISCRIMINADO NAS TABELAS ABAIXO.