• ID

    241721

    Identificador do contrato

    13002950000052023

    Número

    00005/2023

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    22000

    Nome do órgão

    MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO

    Código da UASG

    130029

    Nome reduzido da unidade

    SFA/BA/MAPA

    Nome da unidade

    SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA

    Código da unidade de origem

    130029

    Nome da unidade de origem

    SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    21012.002714/2023-98

    Objeto

    SERVIÇOS COMUNS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC, DESTINADO AO USO DO PÚBLICO EM GERAL, NAS MODALIDADES LOCAL (FIXO-FIXO E FIXO-MOVEL) E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (FIXO-FIXO E FIXO-MOVEL), COM ENTRONCAMENTO DIGITAL E1 E TECNOLOGIA WLL QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA.

    Data da assinatura

    29/12/2023

    Data da publicação

    05/01/2024

    Início da vigência

    01/01/2024

    Fim da vigência

    29/12/2024

    Valor inicial

    R$ 29.401,32

    Valor global

    R$ 29.401,32

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 2.450,11

    Valor acumulado

    R$ 29.401,32

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    76.535.764/0001-43

    Nome do fonecedor

    OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    13002906900192023

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    130029

    Número da licitação

    90019/2023

    Informação complementar

    DOCUMENTO NOTA JURÍDICA (DOC. SEI 32719610) E NOTA DE ESCLARECIMENTO CAD-BA (DOC. SEI 32855670)