-
ID
204363
Identificador do contrato
92502050000552022
Número
00055/2022
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
95433
Nome do órgão
PMSP - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
PMSP - SVMA
Nome da unidade
PMSP-SECRETARIA MUN. DO VERDE E MEIO AMBIENTE
Código da unidade de origem
925020
Nome da unidade de origem
PMSP-SECRETARIA MUN. DO VERDE E MEIO AMBIENTE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
6027.202100/0433-75
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA NOS PARQUES MUNICIPAIS URBANOS E LINEARES DO GRUPO SUL, PRG 09/22.
Data da assinatura
27/10/2022
Data da publicação
27/10/2022
Início da vigência
14/11/2022
Fim da vigência
14/11/2023
Valor inicial
R$ 12.480.000,00
Valor global
R$ 12.480.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 12.480.000,00
Valor acumulado
R$ 12.480.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
21.250.347/0001-62
Nome do fonecedor
BELT SEG SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
925020
Número da licitação
00009/2022
Informação complementar
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA NOS PARQUES MUNICIPAIS URBANOS E LINEARES DO GRUPO SUL (PARQUES: GUARAPIRANGA, SANTO DIAS, NABUCO, CASA MODERNISTA, SEVERO GOMES, CORDEIRO, RIBEIRÃO COLÔNIA E CLUBE DO CHUVISCO), CONFORME TABELA DE LOCAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 7.102/1983, ALTERADA PELAS LEIS Nº 8.863/1994, 9.017/1995, PELA MEDIDA PROVISÓRIA N º 2.184/2001 E PELA LEI FEDERAL Nº 11.718/2008; REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS DPF Nº 89.056/1983 E PELA Nº 1.592/1995 E PELAS PORTARIAS DG/DPF Nº 891/1999, DG/DPF Nº 387/2006 ALTERADA PELAS PORTARIAS DG/DPF Nº 515/2007, DG/DPF Nº 358/2009, DG/DPF Nº 408/2009, DG/DPF Nº 781/2010 E DG/DPF Nº 1.670/2010; DEVIDAMENTE REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, BEM COMO PELA ALTERAÇÃO DO ART. 193 DA CLT DADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.740/2012. COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 46.662/2005 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 54.102/2013. A DATA DA PUBLICAÇÃO DE 28/10/2022 FOI ALTERADA PARA 27/10/2022 POIS, O SISTEMA NÃO ACEITA FERIADOS.
