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ID
18452
Identificador do contrato
19300550000072016
Número
00007/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22204
Nome do órgão
DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DNOCS-CEST/PB
Nome da unidade
DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
59412.000154/2016-78
Objeto
CONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DOS IMOVEIS PERTENCENTES A CEST/PB-DNOCS, LOCALIZADA NA AV. SANTA CATARINA, BAIRRO DOS ESTADOS/JOÃO PESSOA/PB.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
16/09/2016
Data da publicação
19/09/2016
Início da vigência
19/09/2016
Fim da vigência
19/12/2021
Valor inicial
R$ 164.700,00
Valor global
R$ 164.700,00
Número de parcelas
3
Valor da Parcela
R$ 54.900,00
Valor acumulado
R$ 518.978,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
15.039.942/0001-50
Nome do fonecedor
STARLIGHT SERVICE LIMPEZA DE BENS IMOVEIS EIRELI
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
193005
Número da licitação
00004/2016
Informação complementar
O CONTRATANTE PODERÁ, EM RAZÃO DE CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, INFORMAR À CONTRATADA DA RESILIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS. PARÁGRAFO ÚNICO - A RESILIÇÃO SERÁ PROCESSADA NOS MOLDES DO INCISO II C/C INCISOS I E II DO PARÁGRAFO SEGUNDO, TODOS DO ARTIGO 79 DA LEI Nº 8.666/93, SEM GERAR DIREITO A QUALQUER INDENIZAÇÃO PELA EXTINÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO
