• ID

    182091

    Identificador do contrato

    20060250000082023

    Número

    00008/2023

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    30907

    Nome do órgão

    FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL

    Código da UASG

    200602

    Nome reduzido da unidade

    PENIT.MOSSORO - RN

    Nome da unidade

    PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN

    Código da unidade de origem

    200602

    Nome da unidade de origem

    PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    08016.013364/2022-14

    Objeto

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (18611786), ANEXO DO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, À PROPOSTA VENCEDORA (19389850) E A ATA DE REGISTO DE PREÇOS 31/2022 (20060801) INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

    Data da assinatura

    10/02/2023

    Data da publicação

    13/02/2023

    Início da vigência

    10/02/2023

    Fim da vigência

    10/08/2025

    Valor inicial

    R$ 35.503,00

    Valor global

    R$ 37.281,06

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 37.281,06

    Valor acumulado

    R$ 0,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    76.535.764/0001-43

    Nome do fonecedor

    OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    20032605000302022

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    200326

    Número da licitação

    00030/2022