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ID
64294
Identificador do contrato
07002750000272019
Número
00027/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
14000
Nome do órgão
JUSTICA ELEITORAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
TRE/TO
Nome da unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS
Código da unidade de origem
070027
Nome da unidade de origem
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
0005400-15.2019.6.27.8000
Objeto
SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA – DDG, NA MODALIDADE 0800, NO SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVERSA, PARA CHAMADAS LOCAIS, INTRARREGIONAIS E INTER-REGIONAIS
Data da assinatura
24/09/2019
Data da publicação
25/09/2019
Início da vigência
24/09/2019
Fim da vigência
24/09/2024
Valor inicial
R$ 7.653,40
Valor global
R$ 11.235,42
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 936,29
Valor acumulado
R$ 29.731,10
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
70027
Número da licitação
00025/2019
Informação complementar
OS PREÇOS CONTRATADOS FICAM REAJUSTADOS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST NO PERCENTUAL DE 2,97% (DOIS VÍRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO PERÍODO DE DOZE MESES (ABRIL/2022 A ABRIL/2023), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA NONA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, CUJOS VALORES DOS SERVIÇOS DISCRIMINADOS NESSA CLÁUSULA PASSAM AOS DETALHADOS NO QUADRO ABAIXO, RETROATIVOS À 13/04/2023,