• ID

    64294

    Identificador do contrato

    07002750000272019

    Número

    00027/2019

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    14000

    Nome do órgão

    JUSTICA ELEITORAL

    Código da UASG

    70027

    Nome reduzido da unidade

    TRE/TO

    Nome da unidade

    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS

    Código da unidade de origem

    070027

    Nome da unidade de origem

    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    0005400-15.2019.6.27.8000

    Objeto

    SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA – DDG, NA MODALIDADE 0800, NO SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVERSA, PARA CHAMADAS LOCAIS, INTRARREGIONAIS E INTER-REGIONAIS

    Data da assinatura

    24/09/2019

    Data da publicação

    25/09/2019

    Início da vigência

    24/09/2019

    Fim da vigência

    24/09/2024

    Valor inicial

    R$ 7.653,40

    Valor global

    R$ 11.235,42

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 936,29

    Valor acumulado

    R$ 29.731,10

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    76.535.764/0001-43

    Nome do fonecedor

    OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    07002705000252019

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    70027

    Número da licitação

    00025/2019

    Informação complementar

    OS PREÇOS CONTRATADOS FICAM REAJUSTADOS, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST NO PERCENTUAL DE 2,97% (DOIS VÍRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO PERÍODO DE DOZE MESES (ABRIL/2022 A ABRIL/2023), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA NONA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, CUJOS VALORES DOS SERVIÇOS DISCRIMINADOS NESSA CLÁUSULA PASSAM AOS DETALHADOS NO QUADRO ABAIXO, RETROATIVOS À 13/04/2023,