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ID
254773
Identificador do contrato
16032850000252024
Número
00025/2024
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
L Q F EX
Nome da unidade
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO
Código da unidade de origem
160328
Nome da unidade de origem
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
64614.000544/2023-31
Objeto
AQUISIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO Nº 00030420230004-000952 (PLATAFORMA + BRASIL), DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) ANO VII (SETE), COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS – MICOFENOLATO DE SÓDIO 180 MG (2.893.080 COMPRIMIDOS) E MICOFENOLATO DE SÓDIO 360 MG (24.071.500 COMPRIMIDOS), OS QUAIS TÊM A PARTICULARIDADE DE SER UMA PARCERIA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, COM A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA ESTE LABORATÓRIO, TENDO COMO ARCABOUÇO LEGAL A SUA CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO), DE ACORDO COM O INCISO XII DO ART. 75 DA LEI 14.133/21, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVOS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO FIRMADO ENTRE AS PARTES, DISPONDO DOS OBJETIVOS, METAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS A ELE VINCULADAS E PRAZO DE EXECUÇÃO, QUE PASSA A SE CONSTITUIR PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO. VISA, TAMBÉM, DAR CONTINUIDADE A PDP – PARCERIA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO FIRMADA ENTRE O LQFEX E EMS S/A, DE ACORDO COM OS TERMOS DE COMPROMISSOS Nº 15/2012, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012, Nº 27/18, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E O CONTRATO Nº 001/2022 (TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA), DE 04 DE MARÇO, DE 2022, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Data da assinatura
07/12/2023
Data da publicação
07/03/2024
Início da vigência
07/12/2023
Fim da vigência
30/12/2025
Valor inicial
R$ 47.242.501,60
Valor global
R$ 47.242.501,60
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 47.242.501,60
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
57.507.378/0003-65
Nome do fonecedor
EMS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
160328
Número da licitação
90008/2023
Informação complementar
PRORROGAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N°44/2023
