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ID
15065
Identificador do contrato
19302850000162016
Número
00016/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20603
Nome do órgão
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUFRAMA/AM
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
52710.001910/2016-72
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA COMUTADA (STFC), NAS MODALIDADES DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), INTER-REGIONAL, CARACTERIZADO PELA COMUNICAÇÃO ENTRE TERMINAIS EM MESMA REGIÃO. INTER-CARACTERIZADA PELA COMUNICAÇÃO ENTRETERMINAIS LOCALIZADOS EM REGIÕES DISTINTAS E DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), DO TIPO FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, PARA ATENDER TODA A ESTRUTURA DA SUFRAMA, DO(S) INTEM(NS) 1 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2016, QUE SERÃO PRESTADOS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10.520/2002, DECRETO Nº 2.271/97
Data da assinatura
01/11/2016
Data da publicação
10/11/2016
Início da vigência
01/11/2016
Fim da vigência
01/11/2021
Valor inicial
R$ 12.530,97
Valor global
R$ 12.530,97
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 12.530,97
Valor acumulado
R$ 51.862,17
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
76.535.764/0001-43
Nome do fonecedor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
193028
Número da licitação
00008/2016
Informação complementar
Em decorrência da alteração procedida por meio do presente Termo Aditivo, fica transferida a titularidade da nota de empenho n. 2016NE800339, designada para pagamento dos valores referentes à prestação do serviço, objeto do CONTRATO para a OI