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Id
90694
CNPJ
Fornecedor 59.275.792/0001-50: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Tipo pessoa
PJ
Descrição
O COMANDO LOGÍSTICO RESOLVE APLICAR À EMPRESA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CNPJ 59.275.792/0001-50, A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, COM FULCRO NO INCISO I DO ARTIGO 87, DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 050/2011-COLOG/DMat. A PENALIDADE RESULTOU DA APURAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.050-COLOG/DA, DE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.
Número do Contrato
050/2011
Número do Processo
12.050-COLOG/DA
Unidade Cadastradora
160069: CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
Órgão
Tipo de Ocorrência
1: Advertência - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. I
Motivo
O COMANDO LOGÍSTICO RESOLVE DAR PROVIMENTO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE ATO INTERPOSTO PELA EMPRESA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, ANULANDO A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, APLICADA POR MEIO DO DESPACHO FINAL Nº 12.058-COLOG/DA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.050-COLOG/DA.
Data da Aplicação
25/07/2012