• Id

    90694

    CNPJ

    Fornecedor 59.275.792/0001-50: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

    Tipo pessoa

    PJ

    Descrição

    O COMANDO LOGÍSTICO RESOLVE APLICAR À EMPRESA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CNPJ 59.275.792/0001-50, A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, COM FULCRO NO INCISO I DO ARTIGO 87, DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 050/2011-COLOG/DMat. A PENALIDADE RESULTOU DA APURAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.050-COLOG/DA, DE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.

    Número do Contrato

    050/2011

    Número do Processo

    12.050-COLOG/DA

    Unidade Cadastradora

    160069: CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO

    Órgão

    52121: COMANDO DO EXERCITO

    Tipo de Ocorrência

    1: Advertência - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. I

    Motivo

    O COMANDO LOGÍSTICO RESOLVE DAR PROVIMENTO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE ATO INTERPOSTO PELA EMPRESA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, ANULANDO A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, APLICADA POR MEIO DO DESPACHO FINAL Nº 12.058-COLOG/DA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.050-COLOG/DA.

    Data da Aplicação

    25/07/2012