-
Id
7114
CNPJ
Fornecedor 01.648.831/0001-37: HCB CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Tipo pessoa
PJ
Descrição
A EMBRAPA COMUNICA QUE APLICOU à EMPRESA HCB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 01.648.831/0001-37, A PENALIDADE DE SUSPENSãO TEMPORáRIA DE PARTICIPAçãO EM LICITAçãO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR NO ÂMBITO DA EMBRAPA, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, MOTIVADOS PELO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO, SOB FORMA DE ORDEM DE COMPRA/SERVIçO - OCS Nº263/2010, FIRMADO EM DECORRêNCIA DA HOMOLOGAçãO/ADJUDICAçãO DA LICITAçãO, SOB A MODALIDADE PREGãO ELETRôNICO Nº18/2010-DRM/CCO, QUE OBJETIVOU A AQUISIçãO E INSTALAçãO DE REVESTIMENTOS ACúSTICOS E DIVISóRIAS RETRáTEIS PARA O EDIFíCIO CECAT. PERíODO DA REFERIDA SUSPENSãO: 20/09/2010 A 20/09/2012.
Número do Processo
21148.000801/2011
Unidade Cadastradora
135058: EMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF
Órgão
22202: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Tipo de Ocorrência
Âmbito da Ocorrência
Motivo
PENALIDADE APLICADA PELA ORDEM DE SERVIÇO DRM Nº 33/2011, DE 19/04/2011, QUE TAMBÉM REVOGOU A PENALIDADE ANTERIORMENTE ATRIBUÍDA PELA ORDEM DE SERVIÇO DRM Nº 105/2010 QUE POSSUÍA A SEGUINTE REDAÇÃO: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICIAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, PREVISTA NO ART. 7º DA LEI 10.520/02, BEM COMO A PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 10.609,09.
Impedido de Licitar
Não
Prazo
1
Data inicial
20/09/2010
Data final
19/09/2012
