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  • Id

    35486

    CNPJ

    Fornecedor 07.961.470/0001-60: SAMUEL GONDIM DA SILVA

    Tipo pessoa

    PJ

    Descrição

    O MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 23, DO ESTATUTOVIGENTE, RESOLVE REVERTER A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DA EMPRESA SAMUELGONDIM DA SILVA ME, PARA ADVERTÊNCIA, CONSIDERANDO A SATISFAÇÃO DASOBRIGAÇÕES CONTRATUAIS COM A ENTREGA DOS MATERIAIS RELACIONADOS NOSEMPENHOS Nº 2009NE900207 E 2009NE900215, BEM COMO PELO RECOLHIMENTO EMFAVOR DESTA INSTITUIÇÃO DO VALOR DA MULTA APLICADA, CONFORME APURADONO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23077.041164/2009-45. A REVERSÃO DA PE-NALIDADE APLICADA FOI DETERMINADA PELA PORTARIA Nº 0108/2010-R DE 22DE FEVEREIRO DE 2010.

    Número do Processo

    230770411642009

    Unidade Cadastradora

    153103: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

    Tipo de Ocorrência

    1: Advertência - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. I

    Data da Aplicação

    25/02/2010