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Id
23732
CNPJ
Fornecedor 05.141.620/0001-64: JM OLIVEIRA VIDROS LTDA
Tipo pessoa
PJ
Descrição
EM RAZãO DA EMPRESA JM OLIVEIRA & SOUZA, TER DEIXADO DE CUMPRIR OSTERMOS CONTRATUAIS CONSTANTES NO PROCESSO 90371/2009, PARA A ENTREGADOS MATERIAIS REFERIDOS NOS EMPENHOS 2009NE900865 E 2009NE901107, TENDO DESTA FORMA INFRINGIDO A LEGISLAçãO EM VIGOR, FICA PORTANTO SUSPENSA DE CONTRATAR COM O PODER PúBLICO PELO PERíODO DE 02 (DOIS) ANOS, EMCONFORMIDADE COM O QUE PRESCREVEM O ARTIGO 7º DA LEI 10520/2002 E O ARTIGO 13, INCISO I, DO DECRETO 3931/2001, AMBOS SUBSIDIADOS PELA LEI 8666/1993, DE ACORDO COM PARECER DA ASSESSORIA JURíDICA DESTA INSTITUI-çãO.
Número do Processo
903712008
Unidade Cadastradora
158172: HOSPITAL UNIVERSITARIO JOAO DE B. BARRETO
Tipo de Ocorrência
Âmbito da Ocorrência
Impedido de Licitar
Sim
Data inicial
15/01/2010