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Id
2290
CNPJ
Fornecedor 00.372.108/0001-05: SOARES & SCHEFFEL LTDA
Tipo pessoa
PJ
Descrição
POR INEXECUçãO TOTAL DO CONTRATO REFERENTE AO ITEM Nº 23 DO PREGãO SRRF10 Nº 4/2003, COM FUNDAMENTO NO SUBITEM 20.1 DO EDITAL DO REFERIDO PREGãO E NO ART. 7º DA LEI Nº 10.520, DE 2002, APLICAR:1)SANçãO DE MULTA NO VALOR DE R$ 195,00, REFERENTE A 10% DO VALOR DO CONTRATO, E2)SANçãO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIãO PELO PRAZODE TRêS ANOS, A CONTAR DE 19/01/2004, DATA DA PUBLICAçãO NO DIáRIO OFICIAL DA UNIãO, COM O CONSEQüENTE DESCREDENCIAMENTO DO SICAF.
Número do Processo
110800110042003
Unidade Cadastradora
170177: SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
Tipo de Ocorrência
Âmbito da Ocorrência
Impedido de Licitar
Sim
Data inicial
19/01/2004