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Id
135564
CNPJ
Fornecedor 01.993.605/0001-93: ALBATROS PERSONALIZACAO DE TAPETES LTDA
Tipo pessoa
PJ
Descrição
Registro efetuado com base no Ato Administrativo nº1268/DOSA/2010,de 29/04/2010 e Despacho nº139/SADS(SADS-2)2014.
Número do Contrato
SMS 521/2009
Número do Processo
AA 1268/DOSA/2010
Unidade Cadastradora
125001: INFRAERO CENTRO CORPORATIVO/SEDE
Órgão
20213: EMPRESA BRAS.DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
Tipo de Ocorrência
5: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º
Âmbito da Ocorrência
Motivo
Registro efetuado por descumprimento de cláusula contratual, com base no Ato Administrativo nº1268/DOSA/2010,Consoante ao disposto no item 12 da norma da Infraero de Cadastro de Fornecedores, NI - 6.02/A(LTC), de 15/01/2001, combinado com o subitem 6.1 da Instrução Normativa nº 05 de 21/07/1995, fundamentação na alínea "b", item 17.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 120/DALC/SEDE/2009.
Prazo
1
Data inicial
03/05/2010
Data final
02/05/2012