• CONTRATO 393020.50.00610.2019

    Identificador do Contrato

    39302050006102019

    Modalidade da Licitação

    5: PREGÃO

    Número do Aviso da Licitação

    00001/2019

    Código do Contrato

    50: CONTRATO

    Licitação associada

    Licitação 39302005000012019

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    0000610/2019

    Objeto

    Contrato para prestação de serviços nec essários de manutençã rodoviária (conservação/r ecuperação) rodovia BR-174/MT, Lote 02, trecho: Porto Santo Antônio das Lendas Divisa MT/AM, subtrecho: Fim do Trecho Pavimentado Entr. MT -170(B)/208(A) (P/ Juruena),segmento: km 825,00 ao km 925,90, extensão: 112,80 km.

    Número de Aditivos

    1

    Número do Processo

    50611002983201917

    Data de Assinatura

    16/09/2019

    Fundamento Legal

    Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Decreto 5.450/2005, Lei Complementar 123/2006, Decreto 8.538/2015 e Lei 8.666/1993.

    Data de Início da Vigência

    18/09/2019

    Data de Termino da Vigência

    30/12/2022

    Valor inicial

    R$ 29.929.924,56

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos

  • CONTRATO 393020.50.00611.2019

    Identificador do Contrato

    39302050006112019

    Modalidade da Licitação

    5: PREGÃO

    Número do Aviso da Licitação

    00001/2019

    Código do Contrato

    50: CONTRATO

    Licitação associada

    Licitação 39302005000012019

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    0000611/2019

    Objeto

    Contrato para execução de serviços de m anutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária na BR-174/MT, trecho: Porto Santo Antônio das L endas Divisa MT/AM; subtrecho: Entr. MT-170(B )/208(A) (P/ Juruena) Igarapé do Natal; segme nto: km 925,90 a km 1052,70, extensão: 126,80 k m.

    Número do Processo

    50611002985201914

    Data de Assinatura

    11/09/2019

    Fundamento Legal

    Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Decreto 5.450/2005, Lei complementar n.123/2006, Decreto 8.538/2015 e Lei 8.666/1993.

    Data de Início da Vigência

    13/09/2019

    Data de Termino da Vigência

    23/12/2022

    Valor inicial

    R$ 33.960.986,36

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos

  • CONTRATO 393020.50.00612.2019

    Identificador do Contrato

    39302050006122019

    Modalidade da Licitação

    5: PREGÃO

    Número do Aviso da Licitação

    00001/2019

    Código do Contrato

    50: CONTRATO

    Licitação associada

    Licitação 39302005000012019

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    0000612/2019

    Objeto

    Contrato para exec. de serviços necessá rios de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-174/MT, trecho: Porto Santo Antônio das Lendas Div. MT/AM; subtrecho: Igarapé do Natal Entr. MT-206(B) (Igarapé da Sombra); s egmento: km 1052,70 ao km 1180,70; extensão: 13 6,00 km.

    Número do Processo

    50611002991201963

    Data de Assinatura

    05/09/2019

    Fundamento Legal

    Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Decreto 5.450/2005, Lei Comp. 123/2006,Decreto 8.538/2015 e Lei 8.666/1993.

    Data de Início da Vigência

    10/09/2019

    Data de Termino da Vigência

    17/12/2022

    Valor inicial

    R$ 38.981.428,95

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos

  • CONTRATO 393020.50.00818.2019

    Identificador do Contrato

    39302050008182019

    Modalidade da Licitação

    5: PREGÃO

    Número do Aviso da Licitação

    00001/2019

    Código do Contrato

    50: CONTRATO

    Licitação associada

    Licitação 39302005000012019

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    0000818/2019

    Objeto

    Execução dos serviços necessários de ma nutenção (conservação/recuperação), na Rodovia BR-174/MT, trecho: Porto Santo Antônio das Lend as Div. MT/AM, subtrecho: Entr. BR-364(B) (Di v. RO/MT Entr. MT-170(A), segmento: km 602,80 776,80, extensão: 174,00 km. Lote 01.

    Número do Processo

    50611000301201931

    Data de Assinatura

    27/11/2019

    Fundamento Legal

    Lei 10.520/2002, Decreto n. 3.555/2000, Decreto n. 5.450/2005, Lei Complementar n. 123/2006, Dec. 8.538/15 e Lei 8.666/93.

    Data de Início da Vigência

    29/11/2019

    Data de Termino da Vigência

    29/03/2023

    Valor inicial

    R$ 52.991.094,57

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos