• CONTRATO 194152.50.00005.2004

    Identificador do Contrato

    19415250000052004

    Modalidade da Licitação

    5: PREGÃO

    Número do Aviso da Licitação

    00001/2004

    Código do Contrato

    50: CONTRATO

    Licitação associada

    Licitação 19415205000012004

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    00005/2004

    Objeto

    O presente Contrato tem por objeto a co ntratação de empresa para transporte coletivo d e indígenas conforme as necessidades do Centro de Cultura e Convívio dos Povos Indígenas do Br asil: conforme características e especificações constantes do Termo de Referência do Edital. Vi ncula-se ao presente Contrato o Edital de Pregã o nº 001/FUNAI/2004 e seus anexos, bem como a proposta da Contratada, os quais se constituem em parte integrante deste instrumento, indepen dente de transcrição.

    Número do Processo

    08620.002113/2003

    Data de Assinatura

    24/03/2004

    Fundamento Legal

    Leis 8.666/93, 10.520 e Decretos 3.555 e 1.070

    Data de Início da Vigência

    29/03/2004

    Data de Termino da Vigência

    28/03/2005

    Valor inicial

    R$ 125.500,00

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos