-
CONTRATO 090037.50.00001.1997
Identificador do Contrato
09003750000011997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1997
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E HIGIENI ZAÇÃO DO EDIFICIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL NO AMAPA, INCLUINDO O FORNECIMENT O DE MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.
Número do Processo
00319/96
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/1997
Fundamento Legal
ARTIGO 22, II DA LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
02/01/1997
Data de Termino da Vigência
02/01/2002
Valor inicial
R$ 74.377,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00001.1998:Contratação de empresa para manutenção de central telefonica_ marca Saturno
Identificador do Contrato
09003750000011998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1998
Objeto
Contratação de empresa para manutenção de central telefonica_ marca Saturno
Número do Processo
00268/98
Data de Assinatura
14/08/1998
Fundamento Legal
Artigo 24,inciso II, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/08/1998
Data de Termino da Vigência
13/08/1999
Valor inicial
R$ 4.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00001.2007:Locação de mão-de-obra especializada na s áreas médica e odontológica.
Identificador do Contrato
09003750000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Locação de mão-de-obra especializada na s áreas médica e odontológica.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
0416/2006-AP
Data de Assinatura
11/01/2007
Fundamento Legal
LEIS 8.666/93 E 10.520/02
Data de Início da Vigência
08/02/2007
Data de Termino da Vigência
07/02/2008
Valor inicial
R$ 6.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00001.2008:Fornecimento de combustiveis
Identificador do Contrato
09003750000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000060/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Fornecimento de combustiveis
Número do Processo
0430/2007-AP
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/01/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, em especial o artigo 24, inciso V.
Data de Início da Vigência
11/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 22.210,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00001.2009
Identificador do Contrato
09003750000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Prestação de serviços de limpeza, conse rvação e copieragem com fornecimento de produto s e materiais de limpeza, máquinas e equipament os de segurança.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
0108/2008-AP
Data de Assinatura
16/01/2009
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
16/01/2009
Data de Termino da Vigência
15/02/2010
Valor inicial
R$ 299.864,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00001.2010:Prestação de serviços de emissão de bil hetes eletrônicos de passagens aéreas.
Identificador do Contrato
09003750000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Prestação de serviços de emissão de bil hetes eletrônicos de passagens aéreas.
Número do Processo
0372/2009-JFAP
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/01/2010
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
21/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 35.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00002.1997:PRESTAÇÀO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA DESARMADA NO EDIFICIO SEDE DA J USTIÇA FEDERAL NO AMAPA
Identificador do Contrato
09003750000021997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1997
Objeto
PRESTAÇÀO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA DESARMADA NO EDIFICIO SEDE DA J USTIÇA FEDERAL NO AMAPA
Número do Processo
0000320/96
Data de Assinatura
02/01/1997
Fundamento Legal
ART. 22, II DA LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
22/01/1997
Data de Termino da Vigência
22/01/2002
Valor inicial
R$ 103.023,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00002.2009:Fornecimento de combustível no exercíci o 2009.
Identificador do Contrato
09003750000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Fornecimento de combustível no exercíci o 2009.
Número do Processo
0387/2008-AP
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/01/2009
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
27/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 16.090,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00002.2010:Fornecimento de combustivel
Identificador do Contrato
09003750000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Fornecimento de combustivel
Número do Processo
336/2009-JFAP
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/01/2010
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
21/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 8.710,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00003.2007:Fornecimento de água mineral para utili zação no exercício corrente
Identificador do Contrato
09003750000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Fornecimento de água mineral para utili zação no exercício corrente
Número do Processo
0447/2006-AP
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/01/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Decreto 5.450/05
Data de Início da Vigência
18/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/01/2007
Valor inicial
R$ 8.234,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00003.2008:Prestação de serviço de telefonia fixa comutada nas modalidades intra-regional e inter -regional.
Identificador do Contrato
09003750000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Prestação de serviço de telefonia fixa comutada nas modalidades intra-regional e inter -regional.
Número do Processo
037/2008-AP
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/01/2008
Fundamento Legal
lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/01/2008
Data de Termino da Vigência
29/02/2008
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00003.2010
Identificador do Contrato
09003750000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Prestação de serviço de consultoria, té cnica e operacional, controle e fiscalização, e m nível de engenharia elétrica, da obra pública de construção da nova sede da justiça federal de primeiro grau no amapá.
Número do Processo
352/2009-jfap
CPF Contratada
***.202.59 -**
Data de Assinatura
01/07/2010
Fundamento Legal
lei 8666/93 e 10520/02
Data de Início da Vigência
01/07/2010
Data de Termino da Vigência
30/05/2011
Valor inicial
R$ 126.720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00004.1997
Identificador do Contrato
09003750000041997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1997
Objeto
Locação de 02 (duas) maquinas fotocopiadoras marca Xerox, modelo X5334, para atender as necessidades de reproducão de copias da Contratante
Número do Processo
000614/97
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/12/1997
Fundamento Legal
Artigo 25, I, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/12/1997
Data de Termino da Vigência
21/12/1999
Valor inicial
R$ 94.298,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00004.2006
Identificador do Contrato
09003750000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Fornecimento de água mineral em garrafõ es de 20 litros e caixa com 24 unidades de 300 ml para a Justiça Federal Seção Judiciária do Amapá no exercício corrente
Número do Processo
0396/2005-AP
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/03/2006
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
13/03/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 5.922,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00004.2007
Identificador do Contrato
09003750000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Fornecimento de combustivel (gasolina e oleo diesel) para a Justiça Federal Seção Jud iciária do Amapá no exercicio corrente
Número do Processo
0448/2006-AP
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/01/2007
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 8.267,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00004.2008:Prestação de serviço de telefonia fixa comutada na modalidade internacional.
Identificador do Contrato
09003750000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Prestação de serviço de telefonia fixa comutada na modalidade internacional.
Número do Processo
037/2008-AP
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/01/2008
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/01/2008
Data de Termino da Vigência
29/02/2008
Valor inicial
R$ 72,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00005.2006:Fornecimento de passagens aéreas para s ervidores e magistrados da Seção Judiciária do Amapá
Identificador do Contrato
09003750000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Fornecimento de passagens aéreas para s ervidores e magistrados da Seção Judiciária do Amapá
Número do Processo
0084/2006-AP
CNPJ Contratada
Fornecedor 31.497.431/0001-39: ROMATUR VIAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
19/04/2006
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02
Data de Início da Vigência
08/05/2006
Data de Termino da Vigência
07/05/2007
Valor inicial
R$ 19.778,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00005.2007:Fornecimento de energia elétrica.
Identificador do Contrato
09003750000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Fornecimento de energia elétrica.
Número do Processo
0562/2006-AP
Data de Assinatura
14/02/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, artigo 24, inciso XII
Data de Início da Vigência
14/02/2007
Data de Termino da Vigência
28/02/2012
Valor inicial
R$ 162.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00005.2009:Prestação de serviço de telefonia fixa comutada nas modalidades intra-regional e inter -regional
Identificador do Contrato
09003750000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Prestação de serviço de telefonia fixa comutada nas modalidades intra-regional e inter -regional
Número de Aditivos
1
Número do Processo
002/2009-AP
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/02/2009
Fundamento Legal
LEIS 8.666/93 E 10.520/02
Data de Início da Vigência
28/02/2009
Data de Termino da Vigência
27/02/2010
Valor inicial
R$ 34.767,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00006.2009:Fornecimento de água mineral
Identificador do Contrato
09003750000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Fornecimento de água mineral
Número do Processo
0406/2008-AP
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/02/2009
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
18/02/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 27.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00007.2006
Identificador do Contrato
09003750000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção e copeiragem
Número do Processo
407/2006-AP
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/09/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2006
Data de Termino da Vigência
30/11/2006
Valor inicial
R$ 13.529,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00007.2008:Serviço telefônico fixo comutado de lon ga distância internacional.
Identificador do Contrato
09003750000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
Serviço telefônico fixo comutado de lon ga distância internacional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
532/2007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/03/2008
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/03/2008
Data de Termino da Vigência
17/03/2009
Valor inicial
R$ 308,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00008.2006:Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de office-boy
Identificador do Contrato
09003750000082006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de office-boy
Número de Aditivos
1
Número do Processo
0345/2006-AP
Data de Assinatura
20/09/2006
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
21/09/2006
Data de Termino da Vigência
20/09/2007
Valor inicial
R$ 1.214,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00008.2008:Contrato emergencial de serviço de limp eza, conservação e copeiragem.
Identificador do Contrato
09003750000082008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2008
Objeto
Contrato emergencial de serviço de limp eza, conservação e copeiragem.
Número do Processo
119/2008
Data de Assinatura
18/04/2008
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/04/2008
Data de Termino da Vigência
20/10/2008
Valor inicial
R$ 134.011,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00009.2006
Identificador do Contrato
09003750000092006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2006
Objeto
Contratação de serviços de limpeza, con servação e copeiragem no edificio sede da Justi ça Federal de Primeiro Grau
Número de Aditivos
1
Número do Processo
292/2006-AP
Data de Assinatura
18/10/2006
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
01/11/2006
Data de Termino da Vigência
31/10/2007
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00010.2008:Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal
Identificador do Contrato
09003750000102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2008
Objeto
Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal
Número de Aditivos
1
Número do Processo
68/2008-AP
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/04/2008
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
05/05/2008
Data de Termino da Vigência
04/05/2009
Valor inicial
R$ 6.330,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00012.2008:Manutenção preventiva e corretiva dos a parelhos e centrais de ar condicionados.
Identificador do Contrato
09003750000122008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2008
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva dos a parelhos e centrais de ar condicionados.
Número do Processo
194/2008
Data de Assinatura
01/09/2008
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02
Data de Início da Vigência
01/09/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 20.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00013.2007:Fornecimento de passagens aéreas em âmb ito nacional.
Identificador do Contrato
09003750000132007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2007
Objeto
Fornecimento de passagens aéreas em âmb ito nacional.
Número do Processo
0462/2007-AP
CNPJ Contratada
Fornecedor 31.497.431/0001-39: ROMATUR VIAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
13/12/2007
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10520/02, Decretos 3.555/00 e 5.450/05
Data de Início da Vigência
01/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 20.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00013.2008:Contratação emegencial dos serviços de limpeza, conservação e copeiragem
Identificador do Contrato
09003750000132008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2008
Objeto
Contratação emegencial dos serviços de limpeza, conservação e copeiragem
Número do Processo
0403/2008-AP
Data de Assinatura
20/10/2008
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/10/2008
Data de Termino da Vigência
21/11/2008
Valor inicial
R$ 24.355,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090037.50.00014.2006
Identificador do Contrato
09003750000142006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra serviços de fiscalização e acompanhamento de serviços de reforma da rede elétrica e de tele mática do edificio sede da Justiça Federal no A mapá
Número de Aditivos
1
Número do Processo
439/2006-AP
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.930.477/0001-15: ART ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA -
Data de Assinatura
29/12/2006
Fundamento Legal
Leis 10.520/02 e 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/01/2007
Data de Termino da Vigência
29/04/2007
Valor inicial
R$ 35.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato