-
CONTRATO 170102.50.00001.1997
Identificador do Contrato
17010250000011997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1997
Objeto
Prestação de serviço de guarda e armazenagem de mercadorias objeto de aplicação de pena de perdimento, na forma do Decreto-Lei 1.455/76, entre a União Federal e a CIA Docas do Espírito Santo CODESA.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
12466000904/97-52
Data de Assinatura
05/11/1997
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, artigo 25, caput.
Data de Início da Vigência
05/11/1997
Data de Termino da Vigência
04/11/1998
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00001.1999
Identificador do Contrato
17010250000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de publicações técnicas referentes ao comércio exterior, destinadas aos diversos setores desta Alfândega.
Número do Processo
12466000730/99-35
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/05/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, artigo 25, caput.
Data de Início da Vigência
28/05/1999
Data de Termino da Vigência
27/05/2000
Valor inicial
R$ 57.130,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00001.2000
Identificador do Contrato
17010250000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis, óleo diesel e gasolina, aos veículos da frota da Alfândega do Porto de Vitória.
Número do Processo
12466003034/99-81
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/03/2000
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/03/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 1.171,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
COMODATO 170102.52.00001.2000
Identificador do Contrato
17010252000012000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Contrato de Comodato de um caminhão da marca Mercedes Benz, 812D, ano 1998, branco, de propriedade da Alfândega do Porto de Vitória/ES
Número do Processo
12466001922/00-47
Data de Assinatura
08/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/12/2000
Data de Termino da Vigência
07/12/2001
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170102.57.00001.2000
Identificador do Contrato
17010257000012000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Policiamento preventivo no interior de recintos alfandegados, por meio de cães farejadores_de entorpecentes.
Número do Processo
124660010070042
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
COMODATO 170102.52.00001.2001
Identificador do Contrato
17010252000012001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Comodato de um caminhão da marca Mercedes Bens, 812 D, ano 1998, branco, de proprieda de da Alfândega do Porto de Vitória.
Número do Processo
12466002370200182
Data de Assinatura
13/09/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/09/2001
Data de Termino da Vigência
12/09/2003
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00001.2001
Identificador do Contrato
17010250000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Sontratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) aos veículos da frota da Alfândega do Porto de Vitória/ES.
Número do Processo
12466003250/00-31
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/01/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
18/01/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 1.961,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00001.2002
Identificador do Contrato
17010250000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para for necimento de combustíveis aos veículos da frota da Alfândega do porto de Vitória.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
12466003741200143
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 2.367,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00001.2003:Prestação de serviços de limpeza e cons ervação, com fornecimento de mão de obra e mate riais.
Identificador do Contrato
17010250000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Prestação de serviços de limpeza e cons ervação, com fornecimento de mão de obra e mate riais.
Número do Processo
12466000123200311
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/01/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/01/2003
Data de Termino da Vigência
23/07/2003
Valor inicial
R$ 47.919,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170102.57.00001.2003
Identificador do Contrato
17010257000012003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Guarda e movimentação da embarcação den ominada "Alfândega I", de propriedade da União, nas dependências do ICES.
Número do Processo
124660015410318
Data de Assinatura
14/11/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/11/2003
Data de Termino da Vigência
13/11/2004
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00001.2004
Identificador do Contrato
17010250000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Prestação de serviços de guarda e armaz enagem de mercadorias objeto de aplicação de pe na de perdimento.
Número do Processo
12466000617200126
Data de Assinatura
10/08/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/08/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00001.2005
Identificador do Contrato
17010250000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Prestação do serviço de fornecimento de passagens aéreas e terrestres, em âmbito nacion al e internacional para locomoção dos servidore s desta APV/ES, mediante requisição da Administ ração.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
12466003634200468
CNPJ Contratada
Fornecedor 39.822.176/0001-64: PAY LESS VIAGENS E TURISMO LTDA
Data de Assinatura
03/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 100.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00001.2006
Identificador do Contrato
17010250000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica p/ prest ação dos serviços de treinamento para faro de s ubstâncias entorpecentes de até 16(dezeseis) cã es da Unidade de Cães Farejadores, denominada U nidade K9 Vitória, da Divisão mde Representaç ão ao Contrabando e Descaminho da Superintendên cia Regional da Receita Federal na &RF, e trein amento de dois servidores da SRF a cada semestr e p/a função de condutor de cçao de fari durant e o exercício de 2006.
Número de Aditivos
12
Número do Processo
12466004422200514
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/06/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/06/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 102.240,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00001.2007
Identificador do Contrato
17010250000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de combustível para abastecimento da frota of icial da Alfândega do Porto de Vitória ES
Número do Processo
12466002929200689
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/01/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 104.712,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00001.2008
Identificador do Contrato
17010250000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para exe cução dos serviços de fornecimento de passagens aéreas em âmbito nacional e internacional, incl uindo remessa, emissão, marcação, endosso, enrt ega de bilhetes e quaisquer atividades relacion adas que se mostrem necessárias ao completo alb ance da locoção via aérea de servidores, daALF/ VIT/ES.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
12466003027200741
Data de Assinatura
10/01/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 163.663,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00001.2009
Identificador do Contrato
17010250000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Prestação do serviço de fornecimento de passagens aéreas, incluindo a reserva,emissão_, marcação de assento,remarcação, reemissão, endo sso, cancelamento, entrega de bilhetes e ordens de passagens e quaisquer outras atividades rela cionadas que se mostrem necessárias ao completo alcance da locomoção via áerea de servidores de sta Unidades, para o exercício de 2009.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
12466003470200801
Data de Assinatura
03/02/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/02/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 266.861,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00001.2010
Identificador do Contrato
17010250000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Pretação de serviço de fornecimento de passagem aérea, incluindo a reserva, emissão, a mrcação de assentos, remarcacao, reemissao, en dosso, cancelamento, entrega de bilhetes e ored ensde passagens e quaisquer outras atividades rekacionadas que se mostrem necessárias ao comp leto alcance da locomocao via aérea de servidor es, mediante requisicao da Administracao.
Número do Processo
12466002895200975
Data de Assinatura
06/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
06/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 66.405,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00001.2011:Fornecimento de água mineral, sem gás, galão 20 litros, para atender a demanda da ALF/ RFB/VIT/ES.
Identificador do Contrato
17010250000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Fornecimento de água mineral, sem gás, galão 20 litros, para atender a demanda da ALF/ RFB/VIT/ES.
Número do Processo
12466002862201069
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.112.421/0001-16: QUALISERV - DISTRIBUIDOR DE -PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Data de Assinatura
24/03/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/03/2011
Data de Termino da Vigência
23/03/2012
Valor inicial
R$ 7.236,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00001.2012
Identificador do Contrato
17010250000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Contratação de prestacao de servicos de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento s anitario nas instalações da Alfândega da Receit a Federal do Brasil do Porto de vITÓRIA /es (se de)
Número do Processo
12466000129201191
Data de Assinatura
30/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
30/01/2012
Data de Termino da Vigência
29/01/2013
Valor inicial
R$ 9.225,69
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00001.2013
Identificador do Contrato
17010250000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Contratação, por 12 meses, de pessoa ju rídica para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado tipo split e de uma central co m duto.
Número do Processo
12466000024201212
Data de Assinatura
06/02/2013
Fundamento Legal
LEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/02/2013
Data de Termino da Vigência
05/02/2014
Valor inicial
R$ 42.048,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00001.2014
Identificador do Contrato
17010250000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
O presente contrato tem por objeto a pr estação de serviço de Assessoria à Fiscalização na substituição integral do Sistema de Movimet o Vertical do Edifício Sede da Alfândega da RFB do Porto de Vitória/ES, situado na Rua Governa dor Jose Sette, 176, Centro, Vitória-ES
Número do Processo
12466000020201315
Data de Assinatura
04/04/2014
Fundamento Legal
Lei Nº8666/93
Data de Início da Vigência
04/04/2014
Data de Termino da Vigência
03/02/2015
Valor inicial
R$ 44.480,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00001.2015
Identificador do Contrato
17010250000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Fornecimento e instalação de grupo gera dor com a respectiva construção de abrigo própr io e fornecimento e instalação de novos quadros de distribuição e banco automático de capacito res.
Número do Processo
12466000017201482
CNPJ Contratada
Fornecedor 20.332.803/0001-50: SIGMA MONTAGEM ELETROMECANICA E -MANUTENCAO LTDA ME - ME
Data de Assinatura
08/01/2015
Fundamento Legal
lei 8.666
Data de Início da Vigência
09/01/2015
Data de Termino da Vigência
18/04/2015
Valor inicial
R$ 197.839,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00001.2016:Adesão à ata de registro de preço 32016 do MJ/PRF para aquisição de 750 galões de água mineral.
Identificador do Contrato
17010250000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Adesão à ata de registro de preço 32016 do MJ/PRF para aquisição de 750 galões de água mineral.
Número do Processo
12466720363201642
Data de Assinatura
15/07/2016
Fundamento Legal
decreto 7.892/2013
Data de Início da Vigência
15/07/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 3.367,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00001.2017
Identificador do Contrato
17010250000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia nos termos do edital ALFVIT 01/2016.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
12466720539201666
CNPJ Contratada
Fornecedor 39.272.265/0001-84: CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E-TRANSPORTES LTDA - EP
Data de Assinatura
25/01/2017
Fundamento Legal
aRT.23,I, B Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/02/2017
Data de Termino da Vigência
17/08/2017
Valor inicial
R$ 175.428,29
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00002.1999
Identificador do Contrato
17010250000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
Prestação de serviços técnicos contínuos, especializados, de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças originais com desgaste natural ou defeituosas em dois elevadores da marca Atlas e todo o seu conjunto instalado no edifício sede da Alfândega do Porto de Vitória.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
12466001817/99-57
Data de Assinatura
15/09/1999
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/10/1999
Data de Termino da Vigência
07/10/2000
Valor inicial
R$ 5.332,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00002.2000
Identificador do Contrato
17010250000022000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
Contratação de pessoa juridica para fornecimento de publicaçoes técnicas referentes ao comércio exterior, destinadas aos diversos setores da Alfandega do Porto de Vitoria/ES.
Número do Processo
12466000949/00-68
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/08/2000
Fundamento Legal
Lei 8666/93, artigo 25, caput
Data de Início da Vigência
04/08/2000
Data de Termino da Vigência
03/08/2001
Valor inicial
R$ 62.420,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00002.2001:Contratação de assinatura de publicações técnicas referentes ao comércio exterior.
Identificador do Contrato
17010250000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Contratação de assinatura de publicações técnicas referentes ao comércio exterior.
Número do Processo
12466001017200185
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/08/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/08/2001
Data de Termino da Vigência
02/08/2002
Valor inicial
R$ 74.434,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00002.2003
Identificador do Contrato
17010250000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Prestação de serviços de manutenção ope racional, periódica e corretiva para os veículo s da frota oficial da Alfândega do porto de Vit ória.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
12466001356200242
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/01/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00002.2004
Identificador do Contrato
17010250000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p reventiva e corretiva, com o fornecimento de pe ças e suprimentos, execeto papel, para máquinas copiadoras, da marca RICOH, utilizadas nas ativ idades administrativas da Alfândega do Porto de Vitória /ES.
Número do Processo
12466000299200446
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/10/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/10/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 4.020,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170102.57.00002.2004
Identificador do Contrato
17010257000022004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Cooperação mutua entre os convenentes , visando à execução de policiamento preventivo n o interior de recintos alfandegados, bem como o nde a Alfândega necessitar, com o objetivo de c oibir o tráfico de entorpecentes e substancias afins, através da utilização de cães farejadore s de entorpecentes, juntamente com seus repecti vos condutores, além de atuar na repressão ao c ontrabando e descaminho.
Número do Processo
124660008472004
Data de Assinatura
31/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2005
Data de Termino da Vigência
30/07/2007
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00002.2005
Identificador do Contrato
17010250000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Contratacao de servicos de manutencao p reventiva e corretiva, com fornecimento de peca s e suprimentos, exceto papel em 12 maquinas co piadoras utilizadas nas atividades administrati vas da Alf/Vit/ES
Número de Aditivos
9
Número do Processo
12466000299200446
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/05/2005
Fundamento Legal
lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/05/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 17.910,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00002.2007
Identificador do Contrato
17010250000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Locação de área p/ guarda, armazenagem e movimentação de mercadorias apreendidas objet o de pena de perdimento.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
12466007453200519
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.649.560/0001-60: COIMEX LOGISTICA INTEGRADA S/A -
Data de Assinatura
29/01/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 46.008,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00002.2008:Contratação de Pessoa Jurídica para orn ecimento de àgua Mineral para a ALF/VIT/ES
Identificador do Contrato
17010250000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2008
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para orn ecimento de àgua Mineral para a ALF/VIT/ES
Número do Processo
12466003358200781
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/01/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
18/01/2008
Data de Termino da Vigência
17/01/2009
Valor inicial
R$ 6.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00002.2009:Contratação de pessoa jurídica para for necimento de água mineral para ALF/VIT/ES.
Identificador do Contrato
17010250000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de água mineral para ALF/VIT/ES.
Número do Processo
12466000005200991
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/05/2009
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
19/05/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 5,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00002.2010
Identificador do Contrato
17010250000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Fonecimento de Gêneros Alimentícios , A gua Mineral para a Alfândega da RFB do Porto de Vitoria/ES, no exercicio de 2010.
Número do Processo
12466003410200961
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
07/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 7.126,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00002.2011:Fornecimento de café moido, torrado a vácuo, para atender a demanda da ALF/RFB/VIT/ES
Identificador do Contrato
17010250000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Fornecimento de café moido, torrado a vácuo, para atender a demanda da ALF/RFB/VIT/ES
Número do Processo
12466002862201069
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.217.047/0001-98: VISTA LINDA INDUSTRIA E COMERCIO -DE CAFES ESPECIAIS LTD
Data de Assinatura
24/03/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/03/2011
Data de Termino da Vigência
23/03/2012
Valor inicial
R$ 4.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00002.2012
Identificador do Contrato
17010250000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Contratação de serviços de treinamento, acompanhamento, manutenção, assessoria técnica e atendimentos veterinários para os cães do CNC F da RFB.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
12466000133201159
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.742.453/0001-32: GUSTAVO MACHADO JANTORNO ME -
Data de Assinatura
31/01/2012
Fundamento Legal
8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/01/2013
Valor inicial
R$ 428.231,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00002.2013:Contratação de pessoa jurídica para for necimento de gêneros de alimentação (café).
Identificador do Contrato
17010250000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de gêneros de alimentação (café).
Número do Processo
12466000023201278
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.877.124/0001-76: PREVIX EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA -PROFISSIONAL LTDA - ME
Data de Assinatura
18/02/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666
Data de Início da Vigência
18/02/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 9.270,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00002.2014
Identificador do Contrato
17010250000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
O presente contrato tem como objeto a p restação de serviço terceirizados de natureza c ontinuada de locação de equipamentos multifunci onais (copiadora / impressora/ scaner /fax) na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória/ES.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
12466720554201442
Data de Assinatura
25/04/2014
Fundamento Legal
Lei Nº 8666/93
Data de Início da Vigência
25/04/2014
Data de Termino da Vigência
24/04/2015
Valor inicial
R$ 47.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00002.2015:Fornecimento da água mineral para a Alf ândega do Porto de Vitória/ES
Identificador do Contrato
17010250000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Fornecimento da água mineral para a Alf ândega do Porto de Vitória/ES
Número do Processo
12466722715201432
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/03/2015
Fundamento Legal
Lei Nº 8666/93
Data de Início da Vigência
10/03/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 10.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00002.2017
Identificador do Contrato
17010250000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada na execução do serviço de treinamento/t atendimento veterinário aos cães do CNCF da SRFB.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
12466720624201624
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.742.453/0001-32: GUSTAVO MACHADO JANTORNO - ME -
Data de Assinatura
01/02/2017
Fundamento Legal
decreto 5.450/05
Data de Início da Vigência
01/02/2017
Data de Termino da Vigência
31/01/2018
Valor inicial
R$ 872.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00003.1996
Identificador do Contrato
17010250000031996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1996
Objeto
Contrato de locação de máquinas copiadoras e impressoras com assistência técnica e fornecimento de materias de consumo (exceto papéis) e peças de reposição.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10768010171/99-04
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.773.629/0001-08: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Data de Assinatura
02/01/1996
Fundamento Legal
Art. 21, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/1996
Data de Termino da Vigência
01/01/2000
Valor inicial
R$ 69.254,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00003.2000
Identificador do Contrato
17010250000032000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000066/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
Locação de uma loja no térreo do Edificio Juparanã, sede da Alfândega do Porto de Vitória/ES, incluindo-se 03 vagas de garagem, totalizando 645,59 m² de área total construída.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
12466002035/99-16
Data de Assinatura
08/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, artigo 24, inciso X.
Data de Início da Vigência
08/12/2000
Data de Termino da Vigência
07/12/2004
Valor inicial
R$ 240.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00003.2002
Identificador do Contrato
17010250000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Prestação de serviços de guarda e armazenagem de mercadorias objeto de aplicação de pena de perdimento.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
12466000617200126
Data de Assinatura
25/02/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/02/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00003.2003
Identificador do Contrato
17010250000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) aos veículos da frota da Alfândega do Porto de Vitória/ES.
Número do Processo
12466005180200206
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/04/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/04/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 53.832,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00003.2005:Aquisição de 14(quatorze) impressoras l aser, Kyocera Simplex, modelo 1920N
Identificador do Contrato
17010250000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Aquisição de 14(quatorze) impressoras l aser, Kyocera Simplex, modelo 1920N
Número do Processo
12466002798200559
Data de Assinatura
17/10/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/10/2006
Data de Termino da Vigência
14/10/2007
Valor inicial
R$ 46.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00003.2006:Aquisição de material de Consumo Açuc ar, para suprir esta Alfândega no Exercicio 200 6.
Identificador do Contrato
17010250000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Aquisição de material de Consumo Açuc ar, para suprir esta Alfândega no Exercicio 200 6.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
12466002204200691
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.746.938/0001-43: OFFICENET COMERCIO DE MATERIAIS -PARA ESCRITORIO LTDA
Data de Assinatura
03/07/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/07/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 1.963,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00003.2007:Fornecimento de AGua Mineral para a Alf ândega da Receita Federal do Porto de Vitória-E S.
Identificador do Contrato
17010250000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2007
Objeto
Fornecimento de AGua Mineral para a Alf ândega da Receita Federal do Porto de Vitória-E S.
Número do Processo
12466004554200662
Data de Assinatura
23/03/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
23/03/2007
Data de Termino da Vigência
08/03/2008
Valor inicial
R$ 3.243,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00003.2008
Identificador do Contrato
17010250000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Prestação de Serviço de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário pela CESAN , em atendimento às necessidades da Alfândega , nas suas instalaçãoes, localizada na Rua Gov. J ose Sete,176-Centro Vitória/ES
Número de Aditivos
4
Número do Processo
12466002955200798
Data de Assinatura
29/09/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93, art.25.
Data de Início da Vigência
29/09/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 15.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00003.2009:Contratação de pessoa jurídica para for necimento de café para ALF/VIT/ES.
Identificador do Contrato
17010250000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de café para ALF/VIT/ES.
Número do Processo
12466000005200991
Data de Assinatura
19/05/2009
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
19/05/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 5.799,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00003.2010
Identificador do Contrato
17010250000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Aquisição de Generosd Alimentícios : Aç ucar, para a Alfândega da RFB do Porto de Vitór ia /ES, para o exercício de 2010.
Número do Processo
12466003410200961
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
07/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 3.195,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00003.2011:Fornecimento de açucar refinado, para a tender a demanda da ALF/RFB/VIT-ES.
Identificador do Contrato
17010250000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Fornecimento de açucar refinado, para a tender a demanda da ALF/RFB/VIT-ES.
Número do Processo
12466002862201069
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/03/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/03/2011
Data de Termino da Vigência
23/03/2012
Valor inicial
R$ 4.016,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00003.2012
Identificador do Contrato
17010250000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Fornecimento de passagens aéreas em âmb ito nacional para a Alfândega da Receita Federa l do Brasil no Porto de Vitória para o exercíci o de 2012.
Número do Processo
12466000140201151
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.613.668/0001-65: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME -
Data de Assinatura
02/02/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 174.115,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00003.2013:Contratação de pessoa jurídica para for necimento de gênero de alimentação (açúcar).
Identificador do Contrato
17010250000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de gênero de alimentação (açúcar).
Número do Processo
12466000023201278
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/02/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666
Data de Início da Vigência
27/02/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 2.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00003.2014
Identificador do Contrato
17010250000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000119/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção preventiva e corretiva da frota de veí culos oficiais, através de rede de estabelecim entos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestã o de frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart)ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telef ônica.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
12466000010201461
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/09/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/09/2014
Data de Termino da Vigência
02/09/2015
Valor inicial
R$ 355.681,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00003.2015:Serviços terceirizados de apoio adminis trativo e operacional.
Identificador do Contrato
17010250000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000082/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Serviços terceirizados de apoio adminis trativo e operacional.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
12466720356201560
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.244.760/0001-93: EPIC EMPREENDIMENTOS EIRELI -
Data de Assinatura
04/09/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/09/2015
Data de Termino da Vigência
13/09/2016
Valor inicial
R$ 601.130,73
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00003.2017:Prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada.
Identificador do Contrato
17010250000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
12466720246201760
Data de Assinatura
01/08/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/08/2017
Data de Termino da Vigência
02/04/2019
Valor inicial
R$ 141.284,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00004.2004
Identificador do Contrato
17010250000042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Contratação de Empresa para Aquisição d e Fornecimento de combustível, para atender a f rota oficial da Alfândega do Porto de Vitória / ES
Número de Aditivos
1
Número do Processo
12466003079200474
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 5.790,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00004.2005
Identificador do Contrato
17010250000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Serviço de fornecimento de passagens aé reas em âmbito nacional,incluindo a remessa, em issão, marcação, remarcação, endosso, entrega d e bilhetes ou atividades relacionadas que se mo strem necessárias ao completo alcance da locomo ção via aérea de servidores, para atender as Un idades da Alfândega do Porto em Vitória / ES.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
12466003443200587
CNPJ Contratada
Fornecedor 39.822.176/0001-64: PAY LESS VIAGENS E TURISMO LTDA
Data de Assinatura
21/11/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 220.222,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00004.2006
Identificador do Contrato
17010250000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Aquisição de Material de Consumo Café em Pó. para suprir as necessidades desta Alfân dega do Porto de Vitória, no exercicio de 2006.
Número do Processo
12466002206200680
Data de Assinatura
03/07/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/07/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 3.906,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00004.2007
Identificador do Contrato
17010250000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2007
Objeto
Aquisição de açucar , tipo refinado, co mposição origem vegetal,sacarose de cana de açu car, para atender a demanda da Alfândega da R.F .B. no Porto de Vitória ES.
Número do Processo
12466001655200791
CNPJ Contratada
Fornecedor 39.379.599/0001-51: DELFIM & DELFIM LTDA. - EPP -
Data de Assinatura
02/08/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/08/2007
Data de Termino da Vigência
01/08/2008
Valor inicial
R$ 1.456,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00004.2009:Contratação de pessoa jurídica para for necimento de açucar para ALF/VIT/ES.
Identificador do Contrato
17010250000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de açucar para ALF/VIT/ES.
Número do Processo
12466000005200991
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/05/2009
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
19/05/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 1,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00004.2010:Fornecimento de Gêneros Alimentícios Café, para atender a Alfândega da R.F.B do Por to de Vitória-ES
Identificador do Contrato
17010250000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Fornecimento de Gêneros Alimentícios Café, para atender a Alfândega da R.F.B do Por to de Vitória-ES
Número do Processo
12466003410200961
Data de Assinatura
09/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 3.220,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00004.2011
Identificador do Contrato
17010250000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Contratação de assinatura anual de sist emas informatizados e de publicações voltadas p ara o comércio exterior.
Número do Processo
12466003457201068
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/05/2011
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
09/05/2011
Data de Termino da Vigência
08/05/2012
Valor inicial
R$ 22.264,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00004.2012:Aquisição de material de consumo café para o exercício 2012
Identificador do Contrato
17010250000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Aquisição de material de consumo café para o exercício 2012
Número do Processo
12466000008201220
Data de Assinatura
17/04/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/04/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 5.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00004.2013:Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento de generos de alimentação (água).
Identificador do Contrato
17010250000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento de generos de alimentação (água).
Número do Processo
12466000023201278
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.112.421/0001-16: QUALISERV - DISTRIBUIDOR DE -PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Data de Assinatura
25/02/2013
Fundamento Legal
lei 8.666
Data de Início da Vigência
25/02/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 12.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00004.2014
Identificador do Contrato
17010250000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Contratação de pessoa juridica para a p restação de serviço continuado de manutenção pr eventiva/corretiva do sistema de ar condicionad o.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
12466000006201401
Data de Assinatura
01/10/2014
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2014
Data de Termino da Vigência
30/09/2015
Valor inicial
R$ 53.179,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00004.2015:Serviço de reparo e impermeabilização
Identificador do Contrato
17010250000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000084/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Serviço de reparo e impermeabilização
Número do Processo
12466720524201517
Data de Assinatura
03/11/2015
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/11/2015
Data de Termino da Vigência
03/02/2016
Valor inicial
R$ 32.797,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00004.2017:Serviço de telefonia fixa comutado, na modalidade local.
Identificador do Contrato
17010250000042017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2017
Objeto
Serviço de telefonia fixa comutado, na modalidade local.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
12466720246201760
Data de Assinatura
17/10/2017
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
17/10/2017
Data de Termino da Vigência
16/06/2019
Valor inicial
R$ 91.876,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00005.2002
Identificador do Contrato
17010250000052002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
Locação de galpão para guarda e armazenagem de mercadorias apreendidas pela Alfândega do Porto de Vitória/ES.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
12466001999200113
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/04/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art 24, inc X
Data de Início da Vigência
11/04/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 34.666,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00005.2004
Identificador do Contrato
17010250000052004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2004
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica por Exec ução no Regime de Empreitada por preço Global d e serviços contínuos de limpeza, conservação higienização, com fornecimento e mao-de-obra de serventes e todos os equipamentos e materiais necessários.
Número de Aditivos
14
Número do Processo
12466003556200400
Data de Assinatura
29/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 146.906,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00005.2005
Identificador do Contrato
17010250000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Contratacao de pessoa juridica especial izada para aquisicao, instalacao, e manutencao de 17 conjuntos de aparelhos de Ar condicionado tipo Split, incluindo garantia e assitencai tec nica no prazo de 12(doze) meses.
Número do Processo
12466003546200547
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.832.287/0001-30: AR VIX - COMERCIO E SERVICO LTDA
Data de Assinatura
26/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 156.965,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00005.2006:Aquisição Material de consumo_ copa/C ozinha, agua mineral.
Identificador do Contrato
17010250000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Aquisição Material de consumo_ copa/C ozinha, agua mineral.
Número do Processo
12466002205200635
Data de Assinatura
03/07/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/07/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 2.484,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00005.2007:Aquisição de Café, para fornecimento da Alfândega da R.F.B. no Porto de Vitória -ES.
Identificador do Contrato
17010250000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2007
Objeto
Aquisição de Café, para fornecimento da Alfândega da R.F.B. no Porto de Vitória -ES.
Número do Processo
12466001655200791
Data de Assinatura
02/08/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/08/2007
Data de Termino da Vigência
01/08/2008
Valor inicial
R$ 5.632,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00005.2009
Identificador do Contrato
17010250000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Prestação de manutenção operacional, pe ríodica preventiva ou corretiva da frota de veí culos oficiais para uso exclusivo em serviço da Alfândega da R.F.B do Porto de Vitória-ES, e NUREP/ES.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
12466004022200735
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.469.559/0001-16: SCAP AUTO CENTER LTDA - ME. -
Data de Assinatura
07/08/2009
Fundamento Legal
8.666/93
Data de Início da Vigência
07/08/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 35.297,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00005.2010
Identificador do Contrato
17010250000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Prestação de serviço de vigilância e se gurança orgânica, armada e desarmada a serem ex cecutados nas dependências das Unidades Adminis trativas da ALF/RFB/VIT-ES.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
12466000859200977
Data de Assinatura
02/03/2010
Fundamento Legal
Lei 8.6666/93
Data de Início da Vigência
02/03/2010
Data de Termino da Vigência
01/03/2011
Valor inicial
R$ 254.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00005.2011
Identificador do Contrato
17010250000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Contratação de assinatura anual de sist emas informatizados e de publicações voltadas p ara o comercio exterior.
Número do Processo
12466003457201068
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.903.356/0001-35: INFOCONSULT INFORMATICA LTDA -
Data de Assinatura
09/05/2011
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
09/05/2011
Data de Termino da Vigência
08/05/2012
Valor inicial
R$ 12.497,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00005.2012:Aquisição de material de consumo açuc ar para o exercício de 2012
Identificador do Contrato
17010250000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Aquisição de material de consumo açuc ar para o exercício de 2012
Número do Processo
12466000008201220
Data de Assinatura
17/04/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/04/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 2.195,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00005.2013
Identificador do Contrato
17010250000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Contratação, por 12 meses, de pessoa ju rídica para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva com substitui ção de peças a serem executados nos 2 elevadore s do edifício sede da ALF/VIT/ES.
Número do Processo
12466000099201112
Data de Assinatura
06/03/2013
Fundamento Legal
8.666/93
Data de Início da Vigência
06/03/2013
Data de Termino da Vigência
05/03/2014
Valor inicial
R$ 15.696,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00005.2014:Prestação de serviço de abastecimento d e água e ou esgotamento sanitário.
Identificador do Contrato
17010250000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Prestação de serviço de abastecimento d e água e ou esgotamento sanitário.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
12466000007201447
Data de Assinatura
07/10/2014
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
07/10/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 12.773,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00005.2015:Video monitoramento e vigilância eletrô nica
Identificador do Contrato
17010250000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000087/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2015
Objeto
Video monitoramento e vigilância eletrô nica
Número de Aditivos
5
Número do Processo
12466000003201540
Data de Assinatura
10/11/2015
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2015
Data de Termino da Vigência
30/11/2016
Valor inicial
R$ 24.399,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00006.2002
Identificador do Contrato
17010250000062002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2002
Objeto
Contratação de serviços de guarda e armazenagem de mercadorias objeto de aplicação de pena de perdimento, na forma do Decreto-Lei nº 1.455/76.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
12466005375200167
Data de Assinatura
06/08/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/08/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00006.2004
Identificador do Contrato
17010250000062004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2004
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica Especial izada na execução de serviçoes de segurança Pat rimonial com vigilância armada/desarmada, a ser em executados de forma contínua na Alfândega do Porto de Vitória / ES.
Número de Aditivos
14
Número do Processo
12466003970200419
Data de Assinatura
31/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 15.229,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00006.2005
Identificador do Contrato
17010250000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para o f ornecimento de combustível para abastecimento_d a frota de veículos oficiais da Alfandega do Po rto de Vitória ES
Número de Aditivos
3
Número do Processo
12466003668200533
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/11/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 8.258,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00006.2006
Identificador do Contrato
17010250000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Fornecimentod e4 passagens áereas em âm bito nacional, incluindo remessa, emissão, marc ação,remarcação, endosso, entrega de bilhetes, ou ordens de passagens e quaisquer outras ativi dades relacionadas que se mostrem necessárias a o completo alcance da locomoção via aérea de se rvidores, para atender as unidades desta Alfând ega.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
12466002930200611
Data de Assinatura
27/11/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 135.259,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00006.2007:Fornecimento de Energia Eletríca para a Alfândega da RFB do Porto de Vitória(ES)em baix a tensão.
Identificador do Contrato
17010250000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Fornecimento de Energia Eletríca para a Alfândega da RFB do Porto de Vitória(ES)em baix a tensão.
Número do Processo
12466003033200617
Data de Assinatura
05/11/2007
Fundamento Legal
Art. 24, inciso 22 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/11/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 204.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00006.2010
Identificador do Contrato
17010250000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Prestação de serviços de limpeza e con servação, com fornecimento de materiais, utensí lios e equipamentos para atender as Unidades A dministrativas da ALF/RFB/VIT-ES.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
12466000860200900
Data de Assinatura
02/03/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/03/2010
Data de Termino da Vigência
01/03/2011
Valor inicial
R$ 168.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00006.2011:Contratação de Pessoa Jurídica para pre stação de serviço de fornecimento de Energia El étrica.
Identificador do Contrato
17010250000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para pre stação de serviço de fornecimento de Energia El étrica.
Número do Processo
12466000070201131
Data de Assinatura
16/06/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/95
Data de Início da Vigência
16/06/2011
Data de Termino da Vigência
15/06/2012
Valor inicial
R$ 86.529,11
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00006.2012:Fornecimento de Agua mineral de Consumo para o exercicio 2012
Identificador do Contrato
17010250000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Fornecimento de Agua mineral de Consumo para o exercicio 2012
Número do Processo
12466000008201220
Data de Assinatura
17/04/2012
Fundamento Legal
Lei8.666/93
Data de Início da Vigência
17/04/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 5.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00006.2013:Contratação de serviço de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário.
Identificador do Contrato
17010250000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Contratação de serviço de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário.
Número do Processo
12466000028201209
Data de Assinatura
08/05/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/05/2013
Data de Termino da Vigência
07/05/2014
Valor inicial
R$ 10.355,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00006.2014
Identificador do Contrato
17010250000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica de alta tensão, sub grupo A 4, com estrutura tarifária horo sazonal verde.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
12466000018201427
Data de Assinatura
16/10/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/10/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 182.688,27
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00006.2015:Prestação de serviço continuado de vigi lância e segurança orgânica.
Identificador do Contrato
17010250000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000076/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2015
Objeto
Prestação de serviço continuado de vigi lância e segurança orgânica.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
12466000058201479
Data de Assinatura
10/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02 e Decreto 5450/05
Data de Início da Vigência
04/01/2016
Data de Termino da Vigência
03/01/2017
Valor inicial
R$ 150.069,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00007.2002
Identificador do Contrato
17010250000072002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2002
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de publicações técnicas referentes ao comércio exterior.
Número do Processo
12466002156200215
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/08/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/08/2002
Data de Termino da Vigência
27/08/2003
Valor inicial
R$ 116.072,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00007.2007:Fornecimento de Enegia eletrica para a Alfândega da RFB do Porto de Vitória(ES) em Alt a Tensão.
Identificador do Contrato
17010250000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Fornecimento de Enegia eletrica para a Alfândega da RFB do Porto de Vitória(ES) em Alt a Tensão.
Número do Processo
12466003033200617
Data de Assinatura
05/11/2007
Fundamento Legal
Art. 24, inciso 22 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/11/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00007.2009:Contratação de Pessoa Jurídica para for necimento de cartões Smart Card
Identificador do Contrato
17010250000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para for necimento de cartões Smart Card
Número do Processo
12466004850200854
Data de Assinatura
26/08/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/2009
Data de Início da Vigência
26/08/2009
Data de Termino da Vigência
25/08/2010
Valor inicial
R$ 2.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00007.2010
Identificador do Contrato
17010250000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
Locação de 17 (dezesete) equipametnos multifuncionais (copiadora/impressora/scanner / fax) com reposição de todas as peças e suprimen to que se fizerem necessários, exceto papel, in cluindo assistência técnica e manutenção, para a ALF/RFB/VIT-ES e suas Unidades Jurisdciona das.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
12466000318201082
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.388.792/0001-37: OSIRIS COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
09/04/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/04/2010
Data de Termino da Vigência
09/04/2012
Valor inicial
R$ 95.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00007.2011
Identificador do Contrato
17010250000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2011
Objeto
Prestação de serviço de telefonia fixa comutada, nas modalidades local/longa distância nacional, intra e inter regional.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
12466000049201135
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/08/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/08/2011
Data de Termino da Vigência
02/08/2012
Valor inicial
R$ 116.090,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00007.2012
Identificador do Contrato
17010250000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços técnicos especializados co m fornecimento e instalação de peças para os do is elevadores instalados no edifício sede da Al fândega da RFB do Porto de Vitória da marca Atl as Schindler.
Número do Processo
12466000017201211
Data de Assinatura
06/07/2012
Fundamento Legal
8.666/93
Data de Início da Vigência
06/07/2012
Data de Termino da Vigência
05/08/2012
Valor inicial
R$ 15.890,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00007.2013
Identificador do Contrato
17010250000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Serviço continuado de manutenção preven tiva e corretiva, com fornecimento de peças gen uínas, instalação e mudança de ramais e linhas telefônicas para a central telefônica da Alfând ega da RFB do Porto de Vitória e Noa cais comer cial SEVIG/NUREP.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
12466000022201223
Data de Assinatura
12/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/07/2013
Data de Termino da Vigência
18/07/2014
Valor inicial
R$ 16.888,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00007.2014
Identificador do Contrato
17010250000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de eleboração de Projetos Bá sico/Termos de Referência.
Número do Processo
12466000019201471
Data de Assinatura
12/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2014
Data de Termino da Vigência
10/02/2015
Valor inicial
R$ 22.845,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00008.2002:Central privada de comutação telefonic (cpct) tipo pabx.
Identificador do Contrato
17010250000082002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2002
Objeto
Central privada de comutação telefonic (cpct) tipo pabx.
Número do Processo
12466003620200100
CNPJ Contratada
Fornecedor 40.172.884/0001-86: NETLINK TELECOMUNICACOES LTDA
Data de Assinatura
02/12/2002
Fundamento Legal
lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/12/2002
Data de Termino da Vigência
01/12/2004
Valor inicial
R$ 69.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00008.2009:Contratação e Pessoa Jurídica para aqui sição de predendor de crachá
Identificador do Contrato
17010250000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Contratação e Pessoa Jurídica para aqui sição de predendor de crachá
Número do Processo
12466004850200854
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/08/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/2009
Data de Início da Vigência
26/08/2009
Data de Termino da Vigência
05/08/2010
Valor inicial
R$ 795,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00008.2010
Identificador do Contrato
17010250000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Prestação de serviços técnicos contínuo s e especializados de manutenção preventiva e corretiva a serem executados no s 02 (dois) ele vadores do Ed. Sede da ALF/RFB/VIT-ES.
Número do Processo
12466000459201003
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/05/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/05/2010
Data de Termino da Vigência
11/05/2011
Valor inicial
R$ 9.630,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00008.2012
Identificador do Contrato
17010250000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2012
Objeto
Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, de alta tensão sub grup o A4, com estrutura tarifária horo sazonal verd e, para atender à sede da Alfândega da RFB no P orto de Vitória-ES.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
12466000021201289
Data de Assinatura
06/09/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/09/2012
Data de Termino da Vigência
05/09/2013
Valor inicial
R$ 197.840,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00008.2013
Identificador do Contrato
17010250000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2013
Objeto
Fornecimento e instalação de equipament os para vídeo monitoramento no edifício sede da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Port o de Vitória/ES, situada na Rua Governador José Sette, nº 176, Centro.
Número do Processo
12466723018201318
Data de Assinatura
28/11/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
28/11/2013
Data de Termino da Vigência
24/03/2014
Valor inicial
R$ 100.831,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00008.2014:Adequação da subestação abrigada.
Identificador do Contrato
17010250000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Adequação da subestação abrigada.
Número do Processo
12466000017201482
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.970.357/0001-16: KARISTEN COMERCIO E SERVICOS -MECANICOS E ELETRICOS LTDA
Data de Assinatura
15/12/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/12/2014
Data de Termino da Vigência
15/06/2015
Valor inicial
R$ 86.740,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00009.2009:Contratação de Pessoa Jurídica para pre stação do Serviço de Alta Tensão
Identificador do Contrato
17010250000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para pre stação do Serviço de Alta Tensão
Número do Processo
12466000058200910
Data de Assinatura
31/07/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/2009
Data de Início da Vigência
31/07/2009
Data de Termino da Vigência
31/07/2010
Valor inicial
R$ 312.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00009.2012
Identificador do Contrato
17010250000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2012
Objeto
Prestação de serviço essencial, de natu reza continuada, de fornecimento de energia elá trica, de baixa tensão, para imóvel da União Alfândega da RFB no Porto de Vitória-ES.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
12466000019201218
Data de Assinatura
09/10/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/10/2012
Data de Termino da Vigência
08/10/2013
Valor inicial
R$ 47.619,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00009.2013
Identificador do Contrato
17010250000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2013
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a pr estação de serviços de substituição integral do Sistema de Movimentação Vertical (elevadores) do Edifício Sede da ALF/VIT,situada na Rua Gove rnador José Sette, nº 176,Centro,Vitória,ES.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
12466722642201306
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2013
Fundamento Legal
Lei Nº 8666/93
Data de Início da Vigência
18/12/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 583.301,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00009.2014:Contrattação emergencial dos serviços t erceirizados de apoio administrativo e operacio nal.
Identificador do Contrato
17010250000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2014
Objeto
Contrattação emergencial dos serviços t erceirizados de apoio administrativo e operacio nal.
Número do Processo
12466000057201424
Data de Assinatura
31/12/2014
Fundamento Legal
art 24, inciso IV da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/01/2015
Data de Termino da Vigência
03/07/2015
Valor inicial
R$ 320.317,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00010.2009:Contratação de Pessoa Jurídica para pre stação de serviços de telefonia fixa.
Identificador do Contrato
17010250000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para pre stação de serviços de telefonia fixa.
Número do Processo
12466001425200811
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/10/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/10/2009
Data de Termino da Vigência
07/10/2010
Valor inicial
R$ 161.031,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00011.2009
Identificador do Contrato
17010250000112009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2009
Objeto
Compra de carimbos no quatitativo neces sário e especificado no padrão da RFB com a fi nalidade de atender as demandas das diversas á reas da ALF/RFB/VIT-ES, concernete à identifica ção de funcionários, funções, cargos e setores.
Número do Processo
12466000680200910
Data de Assinatura
30/10/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/10/2009
Data de Termino da Vigência
31/10/2010
Valor inicial
R$ 25.350,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00015.1996
Identificador do Contrato
17010250000151996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/1996
Objeto
Locação de galpão, destinado a guarda e armazenagem de mercadorias apreendidas pela Alfândega do Porto de Vitória/ES.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10783004709/95-49
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/07/1996
Fundamento Legal
Dispensa, de acordo com o art. 24, inc.X, da lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
16/07/1996
Data de Termino da Vigência
15/07/1999
Valor inicial
R$ 75.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00018.1998
Identificador do Contrato
17010250000181998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/1998
Objeto
Prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança desarmada no edifício-sede do Ministério da Fazenda, Alfândega de Vitória, Postos de Armazenagem/DITOP e Agências da Receita Federal no E.S., sendo o referido contrato foi firmado pela extinta DAMF/E.S. sendo posteriormente transferido para este órgão. Pela impossibilidade de registrar o contrato anterior ao SIDEC, utilizamos o código da UG Alfândega do Porto de Vitória.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10783007598/97-58
Data de Assinatura
18/08/1998
Fundamento Legal
Capítulo II, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
18/08/1998
Data de Termino da Vigência
17/08/2003
Valor inicial
R$ 4.492.384,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170102.50.00025.1997
Identificador do Contrato
17010250000251997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/1997
Objeto
Manutenção, assistência mecânica, revisão corretiva, assistência e reparos nos sistemas elétricos, lanternagens em geral pintura e funilaria , com substituição e instalação de peças originais e acessórios, vidraçaria , capotaria e tapeçaria, em veículos oficiais do Ministério da Fazenda no ES.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10768010172/99-69
CNPJ Contratada
Fornecedor 39.368.543/0001-00: OFICINA MECANICA M S V LTDA-ME
Data de Assinatura
19/12/1997
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/12/1997
Data de Termino da Vigência
18/12/2002
Valor inicial
R$ 2.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato