-
CONTRATO 170097.50.00001.1999
Identificador do Contrato
17009750000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Prestação de serviços continuos de lim peza, conservação e higienização, no prédio da Receita Federal em Uberlândia MG.
Número do Processo
106800191109973
Data de Assinatura
25/06/1999
Fundamento Legal
Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
25/06/1999
Data de Termino da Vigência
21/12/1999
Valor inicial
R$ 58.401,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00001.2000
Identificador do Contrato
17009750000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
prestação de serviços de reprografia para a DRF Uberlândia-MG, em regime de empreitada por preço unitário, incluída a instalação de equipamen tos, fornecimento de materiais (insumos) necessários ao funcionamento das máquinas, assistência técnica, reposição de peças, de acordo com o estabele cido no Edital, a partir de 01 de junho de 1999.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10680015328/99-86
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/1999
Fundamento Legal
concorrência DAMF 03/98
Data de Início da Vigência
01/06/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 9.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00001.2001
Identificador do Contrato
17009750000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Contratação emergencial de pessoa juri dica especializada no ramo para a prestração de serviços continuos de fornecimento de passagens aereas nacionais para a DRF/Uberlândia/MG.
Número do Processo
10675000404200111
Data de Assinatura
19/04/2001
Fundamento Legal
Art. 24, inciso IV, da Lei8.666/93
Data de Início da Vigência
19/04/2001
Data de Termino da Vigência
15/10/2001
Valor inicial
R$ 27.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00001.2002
Identificador do Contrato
17009750000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação dos serviços contínuos de locação de e quipamentos reprográficos, com fornecimento de equipamentos, que estejam em linha de produção e em perfeitas condições de uso, devidamente in stalados, com toda a assistência técnica necess ária, reposição de peças e de todo material de consumo (cilindro, toner, revelador, etc.), exc eto papel e transparências, e manutenção preven tiva e corretiva, de acordo com as especificaçõ es no Edital de Pregao DRF/UBE 03/2002 e anexos
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675000379200249
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/07/2002
Fundamento Legal
Decreto 3.555/2000
Data de Início da Vigência
19/07/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 7.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00001.2003
Identificador do Contrato
17009750000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitár ios para o prédio sede da Delegacia da Receita Federal em Uberlândia/MG e Depósito de Mercador ias Apreendidas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10675000323200375
Data de Assinatura
01/04/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/04/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 8.137,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00001.2004
Identificador do Contrato
17009750000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Prestação de serviços postais e telemát icos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de produtos postais , disponibilizados em Unidades de Atendimento d a ECT, em âmbito regional.
Número do Processo
10675002120200313
Data de Assinatura
04/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
02/01/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 350.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00001.2005
Identificador do Contrato
17009750000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Prestação de serviços de engenharia par a a adequação e reparos no bloco anexo ao prédi o da Delegacia da Receita Federal em Uberlândia e a elaboração concomitante do respectivo Proj eto Executivo.
Número do Processo
10675001807200501
CNPJ Contratada
Fornecedor 66.299.355/0001-31: TETO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Data de Assinatura
27/07/2005
Fundamento Legal
LEI 8.666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
27/07/2005
Data de Termino da Vigência
19/10/2005
Valor inicial
R$ 77.818,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00001.2006
Identificador do Contrato
17009750000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Contração de empresa para a prestação d e serviços contínuos de operação e manutenção p reventiva e corretiva do sistema de ar condicio nado central e dos equipamentos individuais tip o "janela" no prédio do Ministério da Fazenda e m Uberlândia/MG.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10675002973200517
Data de Assinatura
01/02/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/01/2007
Valor inicial
R$ 28.906,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00001.2007
Identificador do Contrato
17009750000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços de EXECUÇÃO DE REPAROS E A DAPTAÇÕES NO EDIFÍCIO SEDE DA DELEGACIA DA RECE ITA FEDERAL DO BRASIL DE UBERLÂNDIA, CONCOMITAN TEMENTE À ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, no r egime de execução por Empreitada pelo Preço Glo bal, do tipo Menor Preço, com fornecimento de m ateriais e mão-de-obra, conforme detalhamento c onstante do Projeto Básico Anexo I do Edital de Tomada de Preços DRF/UBE/MG nº 01/2007.
Número do Processo
10675002585200536
Data de Assinatura
06/11/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
06/11/2007
Data de Termino da Vigência
09/06/2008
Valor inicial
R$ 412.398,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00001.2008
Identificador do Contrato
17009750000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Contratacao da Empresa Brasileira de Co rreios e Telegrafos, CNPJ 34.028.316/0015-09, p ara prestação de serviços de entrega de corresp ondências em âmbito nacional, para atendimento das necessidades da Delegacia da Receita Federa l do Brasil em Uberlândia/MG e Agências da Rece ita Federal do Brasil jurisdicionadas.
Número do Processo
10680010240200820
Data de Assinatura
10/09/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 582.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00001.2009
Identificador do Contrato
17009750000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Locação de imóvel destinado a abrigar o Depósito de Mercadorias Apreendidas da DRF/Ube rlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Número do Processo
10675002166200847
Data de Assinatura
13/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alteraçoes posteriores
Data de Início da Vigência
10/02/2009
Data de Termino da Vigência
31/01/2014
Valor inicial
R$ 360.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00001.2010
Identificador do Contrato
17009750000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada no ramo, para prestação de serviços contí nuos terceirizados de limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecime nto de material para a Delegacia da Receita Fed eral do Brasil em Uberlândia, Depósito de Merca dorias Apreendidas em Uberlândia e Agências da Receita Federal do Brasil em Ituiutaba e Patos de Minas.
Número do Processo
10675000027201001
Data de Assinatura
16/04/2010
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
03/05/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 296.999,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00001.2011:Prestação de serviços de assistência co rretiva e preventiva nos sistemas de Ar Condici onado.
Identificador do Contrato
17009750000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Prestação de serviços de assistência co rretiva e preventiva nos sistemas de Ar Condici onado.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675000663201025
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.150.946/0001-10: JOAO ALBERTO DE SOUZA PRADO -
Data de Assinatura
23/02/2011
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 5.450/05.
Data de Início da Vigência
01/03/2011
Data de Termino da Vigência
31/10/2012
Valor inicial
R$ 99.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00001.2012
Identificador do Contrato
17009750000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada para a Delegacia da Receita Federal em Uberlândia e unidades jurisdicionada s.
Número do Processo
10675000005201203
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/02/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/03/2012
Data de Termino da Vigência
31/10/2013
Valor inicial
R$ 780.999,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00001.2013
Identificador do Contrato
17009750000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na _prestação de serviços de reparos e adaptações às normas de acessibilidade e decorrentes do Pr ojeto de Prevenção e Combate a Incêndio, na Del egacia da Receita Federal do Brasil em Uberlând ia-MG.
Número do Processo
10675000011201333
Data de Assinatura
10/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
10/07/2013
Data de Termino da Vigência
09/01/2014
Valor inicial
R$ 125.817,81
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00001.2014
Identificador do Contrato
17009750000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de equipamentos e execução de s erviços técnicos de instalação de sistema de ar condicionado do tipo SPLIT SYSTEM, no edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia-MG, concomitante à elaboração do s Projetos Executivos, envolvendo a manutenção preventiva e corretiva pelo prazo de 12 (doze) meses.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675000135201319
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.040.502/0001-50: INTEGRAL CLIMATIZACAO LTDA - ME -
Data de Assinatura
15/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e lei 10.520/02.
Data de Início da Vigência
03/02/2014
Data de Termino da Vigência
02/09/2015
Valor inicial
R$ 259.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00001.2015
Identificador do Contrato
17009750000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Prestação de serviços técnicos de arqui tetura e engenharia, visando a adaptação de ant eprojetos, elaboração do projeto de estrutura m etálica/fundações e a elaboração do ProjetoBás ico Completo, incluindo o Projeto Legal e compl ementares de engenharia, da Agência da Receita Federal do Brasil em Ituiutaba/MG.
Número do Processo
10675722618201459
Data de Assinatura
26/05/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
26/05/2015
Data de Termino da Vigência
25/05/2020
Valor inicial
R$ 87.155,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00001.2016
Identificador do Contrato
17009750000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para Pre stação de Serviços Comuns de Telefonia Fixo Com utado Destinado ao Uso do Público em Geral ST FC na modalidade Serviço Local, Fixo Fixo e Fix o Móvel, para os terminais telefônicos da Agênc ia da Receita Federal do Brasil em Patrocínio.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675722522201571
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/01/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
01/02/2016
Data de Termino da Vigência
30/09/2017
Valor inicial
R$ 17.277,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00001.2017
Identificador do Contrato
17009750000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, modalidade Local para a Agênci a da Receita Federal do Brasil em Araguari/MG.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10675722798201631
Data de Assinatura
04/01/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
09/01/2017
Data de Termino da Vigência
31/08/2018
Valor inicial
R$ 5.338,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00001.2018
Identificador do Contrato
17009750000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Contratação de serviços terceirizados c ontinuados de contínuo, copeiro, motorista, por teiro e recepcionista, para as Agências da Rece ita Federal do Brasil em Araguari, Araxá, Fruta l, Ituiutaba, Patos de Minas e Patrocínio e par a as Delegacias da Receita Federal do Brasil em Uberaba e Uberlândia.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675723406201731
CNPJ Contratada
Fornecedor 19.629.865/0001-40: MEG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA -
Data de Assinatura
23/01/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
01/02/2018
Data de Termino da Vigência
31/01/2019
Valor inicial
R$ 929.389,63
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00001.2019
Identificador do Contrato
17009750000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
Contratação da ECT Empresa Brasileira de Telégrafos, para prestação dos serviços de coleta, transporte e entrega domiciliar, em âmb ito nacional, de objetos de correspondência emi tidos pelas Delegacias da Receita Federal do Br asil em Uberaba e Uberlândia e sua Agências em Araguari, Araxá, Frutal, Ituiutaba, Patos de Mi nas e Patrocínio.
Número do Processo
10675723310201854
Data de Assinatura
20/02/2019
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da Lei n. 8666/1993 e alterações.
Data de Início da Vigência
20/02/2019
Data de Termino da Vigência
19/02/2024
Valor inicial
R$ 683.547,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00001.2020
Identificador do Contrato
17009750000012020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2020
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para a execução de serviços comuns de eng enharia na DRF/Uberlândia, no intuito de adapta r suas instalações às normas atuais de acessibi dade e prevenção e combate a incêndios.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10675724945201950
CNPJ Contratada
Fornecedor 26.742.605/0001-41: ELETRIWATTS ENGENHARIA EIRELI -
Data de Assinatura
06/01/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Decreto 10.024/19.
Data de Início da Vigência
06/01/2020
Data de Termino da Vigência
05/01/2021
Valor inicial
R$ 550.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00002.1999:Prestação de serviços contínuos de vigi a desarmada na Delegacia da Receita Federal em uberlândia.
Identificador do Contrato
17009750000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
Prestação de serviços contínuos de vigi a desarmada na Delegacia da Receita Federal em uberlândia.
Número do Processo
106800190949919
Data de Assinatura
25/06/1999
Fundamento Legal
Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
25/06/1999
Data de Termino da Vigência
21/12/1999
Valor inicial
R$ 58.401,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00002.2000
Identificador do Contrato
17009750000022000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/0099
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
Manutenção corretiva e preventiva de elevadores no predio da DRF Uberlândia MG, a partir de 01 de julho de 1.999.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10680018359/99-16
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0010-07: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Data de Assinatura
01/07/1999
Fundamento Legal
Concorrência DAMF/MG 001/99
Data de Início da Vigência
01/07/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 3.712,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00002.2001
Identificador do Contrato
17009750000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especia lizada para prestação de serviços contínuos de portaria do edifício do Ministério da Fazenda em Uberlândia-MG.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10675000405200158
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/06/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 1.447,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00002.2002
Identificador do Contrato
17009750000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Prestação de serviços contínuos de tele fonista, recepcionista e copeiragem, compreende ndo 01 posto de telefonista envolvendo dois fun cionários; 02 postos de recepcionista envolvend o dois funcionários e 01 posto de copeira envol vendo um funcionário.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10675002144200291
Data de Assinatura
12/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
16/12/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 4.360,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00002.2003
Identificador do Contrato
17009750000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Regular a prestação de serviços de tele fonia fixa local relativos aos aparelhos telefô nicos instalados, ou que vierem a ser instalado s, no prédio da Delegacia da Receita Federal em Uberlândia/MG e Depósito de Mercadorias Apreen didas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675000199200348
Data de Assinatura
26/08/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
26/08/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 37.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00002.2004
Identificador do Contrato
17009750000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada no ramo, para prestação de serviços contí nuos de vigilância, do edifício da Delegacia da Receita Federal em Uberlândia/MG, conforme pos tos e escalas especificados e quantificados no Anexo II do Edital.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10675001484200467
Data de Assinatura
15/06/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
21/06/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 89.554,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00002.2005:Serviço continuo terceirizado de apoio administrativo e de manuseio e movimentação de cargas
Identificador do Contrato
17009750000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Serviço continuo terceirizado de apoio administrativo e de manuseio e movimentação de cargas
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10675001248200521
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.090.065/0001-51: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA
Data de Assinatura
06/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
06/12/2005
Data de Termino da Vigência
05/12/2006
Valor inicial
R$ 95.267,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00002.2006
Identificador do Contrato
17009750000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Prestação de serviço telefônico fixo co mutado local nos terminais telefônicos instalad os no prédio da Delegacia da Receita Federal em Uberlândia/MG.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10675003535200576
Data de Assinatura
01/02/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/01/2007
Valor inicial
R$ 38.147,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00002.2007
Identificador do Contrato
17009750000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000062/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Prestação de serviço contínuo de fornec imento de energia elétrica e taxa de iluminação pública aos imóveis do DMA e ARF jurisdicionad os à DRF/Uberlândia.
Número do Processo
10675003861200745
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
23/12/2007
Data de Termino da Vigência
22/12/2012
Valor inicial
R$ 365.245,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00002.2008
Identificador do Contrato
17009750000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Prestação de serviço contínuo das ativi dades auxiliares de Assistente Administrativo e Manuseio e Movimentação de Cargas para a DRF/U berlândia.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10675004278200751
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.544.068/0001-80: ADMINAS ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT
Data de Assinatura
03/01/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
07/01/2008
Data de Termino da Vigência
06/01/2009
Valor inicial
R$ 155.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00002.2009
Identificador do Contrato
17009750000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços contínuos terceirizados de l impeza e conservação, com fornecimento de todo material necessário, para a sede da Delegacia d a Receita Federal do Brasil em Uberlândia, Depó sito de Mercadorias Apreendidas em Uberlândia e Agências da Receita Federal em Ituiutaba e Pat os de Minas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675000015200935
Data de Assinatura
01/04/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
04/05/2009
Data de Termino da Vigência
30/04/2010
Valor inicial
R$ 159.699,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00002.2010
Identificador do Contrato
17009750000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviço telefônico fixo comutado loca l para a Agência da Receita Federal do Brasil e m Patrocínio.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675000440200924
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/10/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2010
Data de Termino da Vigência
30/06/2012
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00002.2011
Identificador do Contrato
17009750000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000074/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Locação de imóvel destinado a abrigar a Agência da Receita Federal do Brasil em Patos de Minas/MG, pelo período de 5 (cinco) anos.
Número do Processo
10675000051201113
CPF Contratada
Data de Assinatura
30/09/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 - Art. 24 - Inciso X.
Data de Início da Vigência
01/10/2011
Data de Termino da Vigência
30/09/2016
Valor inicial
R$ 762.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00002.2012
Identificador do Contrato
17009750000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Distribuição de publicidade legal impre ssa e/ou eletrônica de acordo com as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicaç ão de Governo do Poder Executivo Federal SICO M.
Número do Processo
10675000014201296
Data de Assinatura
05/10/2012
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 11.652/2008.
Data de Início da Vigência
01/11/2012
Data de Termino da Vigência
31/10/2017
Valor inicial
R$ 8.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00002.2013
Identificador do Contrato
17009750000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada no ramo, para prestação de serviços contí nuos terceirizados de limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecime nto de material (inclusive papel toalha, papel higiênico, sabonete líquido e saco plástico) pa ra o edifício-sede da Delegacia da Receita Fede ral do Brasil e Depósito deMercadorias Apreend idas em Uberlândia e para as Agências jurisdici onadas (Araguari, Ituiutaba, Patrocínio e Patos de Minas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675000068201332
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.032.556/0001-74: FS SERVIS SERVICOS LTDA - ME -
Data de Assinatura
27/08/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
02/09/2013
Data de Termino da Vigência
30/04/2015
Valor inicial
R$ 568.389,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00002.2014
Identificador do Contrato
17009750000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Distribuição de de publicidade legal im pressa e/ou eletrônica de acordo com as diretri zes e orientações técnicas do Sistema de Comuni cação do Governo do Poder Executivo Federal S ICOM.
Número do Processo
10675000186201341
Data de Assinatura
31/01/2014
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei 8666/93 e Lei 11652/2008.
Data de Início da Vigência
01/02/2014
Data de Termino da Vigência
31/01/2019
Valor inicial
R$ 25.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00002.2015
Identificador do Contrato
17009750000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Contratação Telefonia Fixo STFC Serviço Local Fixo Fixo e Fixo Móvel, através de Centr al Privativa de Comunicação Telefônica CPCT, tipo PABX para a sede da Delegacia da Receita F ederal em Uberlândia/MG.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10675720030201541
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/03/2015
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2015
Data de Termino da Vigência
30/11/2016
Valor inicial
R$ 28.374,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00002.2016
Identificador do Contrato
17009750000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Prestação de serviços contínuos terceir izados de limpeza e conservação com dedicação e xclusiva de mão de obra e fornecimento de mater ial para o edifício-sede da Delegacia da Receit a Federal do Brasil em Uberlândia e Agências ju risdicionadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10675720053201637
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.385.735/0001-80: ADMINISTRADORA IPIRANGA LTDA -
Data de Assinatura
23/03/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 290.029,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00002.2017
Identificador do Contrato
17009750000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Execução de serviços de Troca de Polica rbonato Aveolar 6mm cinza refletivo (toldos da rampa de entrada do prédio e cantina) e tela ti po sombrite e cabo de aço (garagem) na Delegaci a da Receita Federal do Brasil em Uberlândia-MG .
Número do Processo
10675726422201650
Data de Assinatura
10/01/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
13/01/2017
Data de Termino da Vigência
13/03/2017
Valor inicial
R$ 24.890,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00002.2018
Identificador do Contrato
17009750000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Execução de serviços comuns de engenhar ia (adaptação, conserto, conservação, demolição , montagem, reparos, e outros) no Depósito de M ercadorias Apreendidas, imóvel jurisdicionado p ela Delegacia da Receita Federal do Brasil em U beraba, Minas Gerais, conforme condições, quant idades e exigências estabelecidas no Edital e A nexos.
Número do Processo
10675722657201707
Data de Assinatura
14/05/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
14/05/2018
Data de Termino da Vigência
13/05/2019
Valor inicial
R$ 190.561,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00002.2019
Identificador do Contrato
17009750000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Prestação de 02 (dois) postos de serviç os continuados de manutenção predial, com dedic ação exclusiva de mão de obra oficial de manu tenção predial (CBO 5143-25), em regime de 44 h oras semanais, de segunda a sexta-feira, com fo rnecimento de peças e materiais, para as Delega cias da Receita Federal do Brasil em Uberaba e Uberlândia e suas unidades jurisdicionadas em A raguari, Araxá, Frutal, Ituiutaba, Patos de Min as e Patrocínio, que serão prestados conforme E dital de Pregão Eletrônico 01/2018 170088.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675721701201915
Data de Assinatura
14/06/2019
Fundamento Legal
ART. 24, INCISO XI DA LEI 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/07/2019
Data de Termino da Vigência
30/06/2020
Valor inicial
R$ 387.871,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00002.2020
Identificador do Contrato
17009750000022020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2020
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para a prestação de serviços técnico-cien tificos de assessoria à fiscalização na execuçã o de contrato de adaptação do edifício-sede da DRF/Uberlândia às normas atuais de acessibilida de e prevenção e combate a incêndio.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675725364201935
Data de Assinatura
06/01/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Decreto 10024/19.
Data de Início da Vigência
06/01/2020
Data de Termino da Vigência
05/01/2021
Valor inicial
R$ 64.820,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00003.1999:Contrato emergencial de prestação de serviços contínuos de vigia desarmada.
Identificador do Contrato
17009750000031999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000088/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1999
Objeto
Contrato emergencial de prestação de serviços contínuos de vigia desarmada.
Número do Processo
10680026897/99-93
Data de Assinatura
22/12/1999
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV da Lei8.666/93
Data de Início da Vigência
22/12/1999
Data de Termino da Vigência
21/06/2000
Valor inicial
R$ 48.931,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00003.2000
Identificador do Contrato
17009750000032000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
Serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, dedetiza ção e desratização no prédio da DRF Uberlândia-MG, com fornecimento de mão de-obra, equipamentos e materiais (incluindo lavagem interna e externa da frota de veículos, conforme Anexo I do Edital.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10680025566/99-91
Data de Assinatura
01/10/1999
Fundamento Legal
Concorrência DAMF/MG 002/99
Data de Início da Vigência
22/12/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 4.268,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00003.2001
Identificador do Contrato
17009750000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Contratação da COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG, para fornecimento de de manda de energia elétrica em 13,8 Kv, segundo a estrutura tarifária Horo-Sazonal da modalidade Tarifa Verde, subgrupo A4.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10675001314200130
Data de Assinatura
12/07/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 25, inciso01.
Data de Início da Vigência
12/07/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 71.370,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00003.2002
Identificador do Contrato
17009750000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000052/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Locação do imóvel situado à Rua 22 nr. 1050, centro, Ituiutaba/MG, para abrigar a Agen cia da Receita Federal nesta cidade.
Número do Processo
13687001156200231
CPF Contratada
Data de Assinatura
23/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
23/12/2002
Data de Termino da Vigência
22/12/2007
Valor inicial
R$ 1.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00003.2003
Identificador do Contrato
17009750000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Regular a prestação de serviços de tele fonia fixa local relativos aos aparelhos telefô nicos instalados, ou que vierem a ser instalado s na Agência da Receita Federal em Ituiutaba/MG e Agência da Receita Federal em Patos de Minas /MG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675001872200367
Data de Assinatura
26/08/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
26/08/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 3.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00003.2004
Identificador do Contrato
17009750000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Prestação de serviços contínuos de limp eza, conservação, higienização, dedetização e d esratização com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos e materiais, executado de f orma direta e contínua, para os ambientes e/ou imóveis da Delegacia da Receita Federal em Uber lândia e Agências da Receita Federal em Ituiuta ba e Patos de Minas/MG.
Número do Processo
10675002176200459
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/08/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
23/08/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 50.686,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00003.2005
Identificador do Contrato
17009750000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Prestação de serviços de telefonia fixa comutada para chamadas locais, originadas nas dependências da ARF/Ituiutaba.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10675001092200589
Data de Assinatura
12/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
12/12/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 215,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00003.2006
Identificador do Contrato
17009750000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para a prestação de serviços de portaria no prédio da Delegacia da Receita Federal em Ub erlândia/MG, compreendendo dois postos de porta ria, envolvendo um porteiro por posto, cumprind o 44 horas semanais diurnas.
Número do Processo
10675001144200606
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.526.596/0001-68: POLLYSERVICE ADMINISTRADORA DE -SERVICOS TERCEIRIZADOS D
Data de Assinatura
28/06/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/07/2006
Data de Termino da Vigência
02/07/2007
Valor inicial
R$ 26.798,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00003.2007
Identificador do Contrato
17009750000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica especial izada em engenharia para a prestação de serviço s de EXECUÇÃO DE REPAROS E ADAPTAÇÕES NO EDIFÍC IO SEDE DA DELEGACIA DE RECEITA FEDERAL DO BRAS IL DE UBERLÂNDIA, CONCOMITANTEMENTE À ELABORAÇÃ O DO PROJETO EXECUTIVO, no regime de execução i ndireta Empreitada pelo Preço Global, do tipo Menor Preço, com fornecimento de materiais e m ão-de-obra, conforme detalhamento constante do Projeto Básico Anexo I do edital de Tomada de Preços DRF/UBE/MG Nº 02/2007.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10675003551200721
Data de Assinatura
04/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
04/12/2007
Data de Termino da Vigência
10/06/2008
Valor inicial
R$ 248.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00003.2008
Identificador do Contrato
17009750000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços contínuos de vigilância ar mada para a DRF/Uberlândia e seu DMA, e vigilân cia desarmada para as ARF de Ituiutaba, Patos d e Minas e Patrocínio.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10675004301200716
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.648.394/0001-02: PROVIR VIGILANCIA LTDA - ME -
Data de Assinatura
11/02/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
11/02/2008
Data de Termino da Vigência
10/02/2009
Valor inicial
R$ 321.599,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00003.2009
Identificador do Contrato
17009750000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de Serviço Telefônico Fixo Comutado para chamadas locais originadas da Agência da Recei ta Federal do Brasil em Ituiutaba.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10675000147200967
Data de Assinatura
04/05/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/07/2009
Data de Termino da Vigência
28/02/2011
Valor inicial
R$ 6.166,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00003.2010:Prestação de serviços de fornecimento d e passagem aérea nacionais.
Identificador do Contrato
17009750000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000104/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e passagem aérea nacionais.
Número do Processo
10675000525201046
Data de Assinatura
28/09/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
21/10/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 14.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00003.2011
Identificador do Contrato
17009750000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000097/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços continuados de motorista, recepcionista e trabalhadores de carga e descar ga de mercadorias para a Delegacia da Receita F ederal do Brasil em Uberlândia e Agências Juris dicionadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675000134201111
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.544.068/0001-80: ADMINAS ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT
Data de Assinatura
15/12/2011
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XI da lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/08/2012
Valor inicial
R$ 94.595,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00003.2012
Identificador do Contrato
17009750000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000133/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Fornecimento de energia elétrica e desp esas com taxa de iluminação pública para os imó veis da Receita Federal do Brasil nas cidades d e Uberlândia, Ituiutaba e Patos de Minas.
Número do Processo
10675000089201277
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/12/2012
Fundamento Legal
Inciso XXII, do Artigo 24, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/12/2012
Data de Termino da Vigência
30/11/2017
Valor inicial
R$ 263.227,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00003.2013
Identificador do Contrato
17009750000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Prestação de serviços de vigilância arm ada e desarmada no edifício sede da DRF Uberlân dia/MG e unidades jurisdicionadas.
Número do Processo
10675000161201347
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/10/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Decreto 5.450/05, e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/11/2013
Data de Termino da Vigência
30/06/2015
Valor inicial
R$ 1.229.499,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00003.2014
Identificador do Contrato
17009750000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de Serviço Telefônico Fixo Comutado Loca l para a Agência da Receita Federal do Brasil e m Patrocínio-MG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675000001201489
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/01/2014
Fundamento Legal
Art 25, caput, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2014
Data de Termino da Vigência
31/10/2015
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00003.2015
Identificador do Contrato
17009750000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Vigilância Armada para a sede da Delega cia e Depósito de Mercadorias Apreendidas, ambo s em Uberlândia e Vigilância Desarmada para as agências em Araguari, Ituiutaba, Patos de Minas e Patrocínio.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10675720433201591
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/05/2015
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 5.450/05
Data de Início da Vigência
01/06/2015
Data de Termino da Vigência
28/02/2017
Valor inicial
R$ 1.373.126,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00003.2016
Identificador do Contrato
17009750000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Prestação e utilização do serviço públi co de energia elétrica para Agência da Receita Federal do Brasil em Araguari/MG.
Número do Processo
10675720811201617
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/05/2016
Fundamento Legal
Artigo 26, da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/06/2016
Data de Termino da Vigência
30/05/2021
Valor inicial
R$ 116.358,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00003.2017
Identificador do Contrato
17009750000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Execução de serviços de Manutenção Corr etiva e e Estabilizadores, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia-MG e Ag ências Jurisdicionadas.
Número do Processo
10675722642201650
Data de Assinatura
10/01/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e lei 10520/2002.
Data de Início da Vigência
13/01/2017
Data de Termino da Vigência
13/03/2017
Valor inicial
R$ 24.899,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00003.2018
Identificador do Contrato
17009750000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
Contratação de serviços continuados de locação de equipamentos multifuncionais de cópi a/ impressão/ digitalização, conforme demandas provenientes das Delegacias da Receita Federal do Brasil em Uberlândia/MG e Uberaba/MG, e resp ectivas Agências jurisdicionadas, incluindo ins talação de software de gerenciamento e bilhetag em de impressão nos termos dos artigos 7º e 8º da Portaria RFB nº 400, de 15 de março de 2018.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675722652201776
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/06/2018
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2018
Data de Termino da Vigência
30/06/2020
Valor inicial
R$ 105.049,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00003.2019
Identificador do Contrato
17009750000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Fornecimento de energia elétrica regula da em média tensão e conexão ao sistema de dist ribuição, para o atendmimento das necessidades da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ub erlândia.
Número do Processo
10675721058201920
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/06/2019
Fundamento Legal
ART. 25, CAPUT DA LEI 8.666 DE 21/06/1993
Data de Início da Vigência
01/07/2019
Data de Termino da Vigência
30/06/2024
Valor inicial
R$ 926.979,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00003.2020
Identificador do Contrato
17009750000032020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2020
Objeto
Locação de imóvel situado na Rua São Se bastião, nº 826, Centro, no Município de Frutal MG, objeto da matrícula n° 24.919, livro nº 2, fls. 01, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Frutal MG, para abrigar as instal ações da Agência da Receita Federal do Brasil e m Frutal MG.
Número do Processo
10675727565202019
CPF Contratada
Data de Assinatura
03/07/2020
Fundamento Legal
Art. 24, X, da Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
01/08/2020
Data de Termino da Vigência
31/07/2025
Valor inicial
R$ 168.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00004.1996:Locação de imóvel destinado a abrigar a ARF em Araguari
Identificador do Contrato
17009750000041996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1996
Objeto
Locação de imóvel destinado a abrigar a ARF em Araguari
Número de Aditivos
1
Número do Processo
13686000085/90-36
Data de Assinatura
28/01/1991
Fundamento Legal
Artigo 24 Inciso X da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/1991
Data de Termino da Vigência
31/01/1999
Valor inicial
R$ 29.386,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00004.1998:Locação de imóvel destinado a abrigar a ARF em Patrocínio
Identificador do Contrato
17009750000041998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1998
Objeto
Locação de imóvel destinado a abrigar a ARF em Patrocínio
Número de Aditivos
1
Número do Processo
13689000137/97-39
CPF Contratada
***.746.15 -**
Data de Assinatura
01/03/1998
Fundamento Legal
Artigo 24 Inciso X da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/03/1998
Data de Termino da Vigência
28/02/2001
Valor inicial
R$ 48.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00004.1999:Locação de imóvel destinado a abrigar o depósito de mercadorias a preendidas da DRF/Uberlândia/MG
Identificador do Contrato
17009750000041999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1999
Objeto
Locação de imóvel destinado a abrigar o depósito de mercadorias a preendidas da DRF/Uberlândia/MG
Número do Processo
106750006129837
CPF Contratada
***.906.20 -**
Data de Assinatura
15/01/1999
Fundamento Legal
Art. 24, inciso X da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
15/01/1999
Data de Termino da Vigência
14/01/2002
Valor inicial
R$ 45.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00004.2000
Identificador do Contrato
17009750000042000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2000
Objeto
Prestação de serviços técnicos continuo especializado de engenharia, manutenção preventiva e corretiva, reparos e operações no sistema de ar condicionado central, inclusive c o m fornecimento e aplicação de produtos químicos, conforme Anexo I do Edital e de acordo com proposta apresentada, na DRF Uberlândia-MG.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10675001796/99-98
Data de Assinatura
01/03/2000
Fundamento Legal
Art. 22 - inciso II, da Leinº. 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/03/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 107.013,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00004.2001
Identificador do Contrato
17009750000042001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
Fornecimento pela contratada de 1500 pa cotes de papel branco formato A4 p/ impressora laser e jato de tinta, pacotes com 500 folhas 75 grs 210 x 297 mm, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital de licitação no item 1 de acordo com proposta apresentada pela contratada.
Número do Processo
10675001014200151
CNPJ Contratada
Fornecedor 60.643.228/0271-60: VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL S A
Data de Assinatura
01/08/2001
Fundamento Legal
parágrafo único, art. 38 dalei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/08/2001
Data de Termino da Vigência
31/08/2001
Valor inicial
R$ 9.450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00004.2002
Identificador do Contrato
17009750000042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Prestação de serviços contínuos de port aria para as Agências da Receita Federal em Itu iutaba e Patos de Minas em Minas Gerais.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10675001953200286
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/11/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
02/12/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 1.459,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00004.2004
Identificador do Contrato
17009750000042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Prestação de serviços contínuos de Port aria, no edifício da Agência da Receita Federal em Patos de Minas e Ituiutaba/MG.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10675002037200425
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/06/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/07/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 16.077,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00004.2005
Identificador do Contrato
17009750000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Prestação de serviços de telefonia fixa comutada originadas dos telefones fixos comerc iais (linhas diretas) nas dependências da DRF/U berlândia, do Depósito de Mercadorias Apreendid as e as chamadas originadas na central telefôni ca PABX da ARF/Patos de Minas.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10675001093200523
Data de Assinatura
12/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
12/12/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 718,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00004.2006
Identificador do Contrato
17009750000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para aqu isição/fornecimento de material de consumo su primento de informática.
Número do Processo
10675001385200647
Data de Assinatura
06/07/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520, Decreto 3.555 e Decreto 5.450.
Data de Início da Vigência
06/07/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 963,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00004.2007
Identificador do Contrato
17009750000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Execução de serviços de engenharia na á rea de assessoria, com vistas a subsidiar a fis calização dos contratos oriundos das Tomadas de Preço DRF/UBE/MG Nº 01/2007 e DRF/UBE/MG Nº02/ 2007 relativas a reparos e adaptações no edifíc io sede da Delegacia da Receita Federal do Bras il de Uberlândia.
Número do Processo
10675004539200713
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.632.685/0001-40: PROSERVICE ENGENHARIA E -CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
Data de Assinatura
13/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
13/12/2007
Data de Termino da Vigência
20/06/2008
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00004.2008
Identificador do Contrato
17009750000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços contínuos de copeiragem, p ortaria, recepcionista e telefonista para a DRF /Uberlândia e recepcionista para as ARF jurisdi cionadas de Ituiutaba, Patos de Minas e Patrocí nio.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10675003996200719
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.544.068/0001-80: ADMINAS ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT
Data de Assinatura
11/02/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
11/02/2008
Data de Termino da Vigência
10/02/2009
Valor inicial
R$ 164.767,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00004.2009
Identificador do Contrato
17009750000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Distribuição de publicidade legal impre ssa e/ou eletrônica de interesse da Delegacia d a Receita Federal do Brasil em Uberlândia.
Número do Processo
10675000193200966
Data de Assinatura
01/06/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e altereações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/07/2009
Data de Termino da Vigência
30/06/2014
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00004.2010
Identificador do Contrato
17009750000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de Serviço Telefônico Comutado STFC, n a Modalidade Serviço Local, Fixo-Fixo e Fixo-Mo óvel, para a DRF/Uberlândia, incluindo o DMA Depósito de Mercadorias Apreendidas e Agência e m Patos de Minas/MG.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10675000594201050
Data de Assinatura
01/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2010
Data de Termino da Vigência
30/11/2011
Valor inicial
R$ 15.546,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00004.2011
Identificador do Contrato
17009750000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Contratação de serviço de telefonia fix a comutada de longa distância, nas modalidades intra-regional e inter-regional, para as chamad as originadas dos terminais da Delegacia da Rec eita Federal do Brasil em Uberlândia, Depósito de Mercadorias Apreendidas em Uberlândia e Agên cias da Receita Federal do Brasil em Araguari,I tuiutaba, Patos de Minas e Patrocínio.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10675000136201100
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/12/2011
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10520/02.
Data de Início da Vigência
01/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/08/2013
Valor inicial
R$ 23.989,11
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00004.2012
Identificador do Contrato
17009750000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000136/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Locação de imóvel situado na Rua Vinte e Dois, 1050 Centro, Ituiutaba/MG, para abrig ar a Agência da Receita Federal do Brasil em It uiutaba.
Número do Processo
10675000084201244
CPF Contratada
Data de Assinatura
18/12/2012
Fundamento Legal
Inciso X, do Artigo 24, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/12/2012
Data de Termino da Vigência
30/11/2017
Valor inicial
R$ 185.202,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00004.2013
Identificador do Contrato
17009750000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000053/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Contratação de 01 posto de Motorista, 0 3 postos de recepcionistas, e 02 postos de Trab alhadores de Cargas e Descargas de Mercadorias, para a Delegacia da Receita Federal em Uberlân dia e unidades jurisdicionadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675000162201391
Data de Assinatura
08/11/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
02/12/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 414.082,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00004.2014
Identificador do Contrato
17009750000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Execução dos serviços de interligação d as estações de trabalho do CAC a No-Break de 10 KVA, além de serviços complementares de rede e létrica, na Delegacia da Receita Federal do Bra sil em Uberlândia/MG, conforme Projeto Executiv o aprovado pela Administração.
Número do Processo
10675000167201314
Data de Assinatura
17/03/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
02/04/2014
Data de Termino da Vigência
31/07/2014
Valor inicial
R$ 30.634,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00004.2015
Identificador do Contrato
17009750000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado STFC, modalidade Local para o atendime nto das necessidades da Agência da Receita Fede ral do Brasil em Patos de Minas/MG ARF/PMI.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10675000007201537
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/05/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
01/06/2015
Data de Termino da Vigência
31/01/2017
Valor inicial
R$ 9.645,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00004.2016
Identificador do Contrato
17009750000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Prestação de Serviços Comuns de Telefon ia Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral STFC na modalidade Serviço Local, Fixo Fixo e Fixo Móvel, para os terminais telefônic os da Agência da Receita Federal do Brasil em P atrocínio/MG.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10675722522201571
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/06/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, inc V
Data de Início da Vigência
01/07/2016
Data de Termino da Vigência
28/02/2018
Valor inicial
R$ 5.759,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00004.2017
Identificador do Contrato
17009750000042017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2017
Objeto
Substituição de forro (PVC, Execução de infra-estrutura elétrica, Implantação de ilumi nação de LED com circuitos independentes e inte rruptores para ligação em paralelo) para Delega cia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia.
Número do Processo
10675722642201650
Data de Assinatura
11/01/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Decreto 10520/2002
Data de Início da Vigência
23/01/2017
Data de Termino da Vigência
23/03/2017
Valor inicial
R$ 24.335,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00004.2018
Identificador do Contrato
17009750000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2018
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para a execução de serviços comuns de eng enharia (adaptação, conserto, conservação, demo lição, montagem, reparos e outros) na Agência d a Receita Federal do Brasil em Araxá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecid as no edital e anexos.
Número do Processo
10675720982201816
Data de Assinatura
18/06/2018
Fundamento Legal
LEI 8666/1993
Data de Início da Vigência
18/06/2018
Data de Termino da Vigência
17/06/2019
Valor inicial
R$ 329.998,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00004.2019
Identificador do Contrato
17009750000042019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2019
Objeto
Contratação de remanescente do Pregão n º01/2018 170097 de prestação de serviços cont inuados de contínuo, copeiro, motorista, portei ro e recepcionista para as Agências da Receita Federal do Brasil em Araguari, Araxá, Frutal, I tuiutaba, Patos de Minas e Patrocínio e para as Delegacias da Receita Federal do Brasil em Ube raba e Uberlândia, que serão prestados nas cond ições estabelecidas no Termo de Referência anex o ao Edital do referido Pregão Eletrônico.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10675722247201910
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/07/2019
Fundamento Legal
ARTIGO 24, INCISO XI DA LEI 8666/1993
Data de Início da Vigência
01/08/2019
Data de Termino da Vigência
31/07/2020
Valor inicial
R$ 998.907,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00005.2000
Identificador do Contrato
17009750000052000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2000
Objeto
Adequação e fechamento estacionamento , colocação de cobertura na rampa de acesso para contribuintes, fechamento com vidros do hall de entrada e melhoria do primeiro lance de escada.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
106750017750023
CNPJ Contratada
Fornecedor 26.110.247/0001-54: BOREAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Data de Assinatura
28/11/2000
Fundamento Legal
Art. 22 - inciso II da leinº 8666/93
Data de Início da Vigência
28/11/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 39.944,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00005.2001
Identificador do Contrato
17009750000052001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000076/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2001
Objeto
Locação do imóvel situado à Av. Olega rio Maciel, nr. 30, Centro, em Patos de Minas MG, com área locável de 574,20 m2, para abrigar a Agência da Receita Federal em Patos de Minas, pelo prazo de 3 (três) anos, prorrogável suces siva e automaticamente por mais 2 (dois) anos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
13688000113200164
CPF Contratada
Data de Assinatura
29/08/2001
Fundamento Legal
Art. 24, inciso X da Lei8.666/93 e suas alterações posterioes.
Data de Início da Vigência
03/09/2001
Data de Termino da Vigência
02/08/2004
Valor inicial
R$ 150.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00005.2002:Fornecimento de energia elétrica para a Delegacia da Receita Federal em Uberlândia/MG.
Identificador do Contrato
17009750000052002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para a Delegacia da Receita Federal em Uberlândia/MG.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10675003116200291
Data de Assinatura
23/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
01/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 31.481,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00005.2004
Identificador do Contrato
17009750000052004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2004
Objeto
Prestação de serviços de engenharia par a a construção de dois sanitários, instalação d e bebedouro, reparos no terreo do predio anexo e adaptações na area externa.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675003971200464
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
01/12/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 72.902,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00005.2005
Identificador do Contrato
17009750000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Prestação de serviços contínuos terceir izados de atendimento telefônico, recepção e co peiragem, para a Delegacia da Receita federal e m Uberlândia.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10675002953200546
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.090.065/0001-51: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA
Data de Assinatura
20/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
02/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 82.539,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00005.2006
Identificador do Contrato
17009750000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para aqu isição/fornecimento de material de consumo su primento de informática.
Número do Processo
10675001385200647
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.274.482/0001-17: BRASIL LASER JET - INFORMATICA -IMPORTACAO E EXPORTACAO
Data de Assinatura
01/08/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520, Decreto 3.555 e decreto 5.450.
Data de Início da Vigência
01/08/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 8.499,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00005.2007:Locação do imóvel situado à Rua 22 , nr o. 1050 centro Ituiutaba/MG para abrigar a ARF Ituiutaba.
Identificador do Contrato
17009750000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000075/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Locação do imóvel situado à Rua 22 , nr o. 1050 centro Ituiutaba/MG para abrigar a ARF Ituiutaba.
Número do Processo
10675003945200789
CPF Contratada
Data de Assinatura
17/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
23/12/2007
Data de Termino da Vigência
22/12/2012
Valor inicial
R$ 117.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00005.2009
Identificador do Contrato
17009750000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Fornecimento de energia elétrica em ten são de fornecimento 13,8 KV para o edifício sed e da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia.
Número do Processo
10675000010200911
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/06/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/07/2009
Data de Termino da Vigência
30/06/2014
Valor inicial
R$ 821.350,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00005.2010
Identificador do Contrato
17009750000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Contratação de serviços continuados de 01 (um) posto de Motorista, 03 (três) postos de Recepcionista e 02 (dois) postos de Trabalhado res de Cargas e Descargas de Mercadorias para a DRF/Uberlândia/MG e unidades juridiscionadas.
Número do Processo
10675000548201051
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.596.420/0001-21: OPERACIONAL CONSULTORIA E SERVICOSDE TERCEIRIZACAO DE
Data de Assinatura
16/12/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/08/2012
Valor inicial
R$ 241.538,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00005.2011
Identificador do Contrato
17009750000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Contratação de serviços contínuos de li mpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material, para o edifício sede da Delegacia da Receita Federal d o Brasil em Uberlândia, para o Depósito de Merc adorias Apreendidas em Uberlândia e para as Agê ncias da Receita Federal do Brasil em Ituiutaba e Patos de Minas.
Número do Processo
10675000129201108
Data de Assinatura
26/12/2011
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/02.
Data de Início da Vigência
02/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/08/2013
Valor inicial
R$ 418.725,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00005.2012
Identificador do Contrato
17009750000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços continuados de Copeira, Po rteiro, Recepcionista e Telefonista para a sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em U berlândia e unidades jurisdicionadas.
Número do Processo
10675000098201268
Data de Assinatura
18/12/2012
Fundamento Legal
Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
02/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/08/2014
Valor inicial
R$ 516.490,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00005.2014
Identificador do Contrato
17009750000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Contratação de prestação de serviços e venda de produtos de acordo com as necessidades da contratante (Carta Comercial).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675000169201311
Data de Assinatura
24/02/2014
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
24/02/2014
Data de Termino da Vigência
23/02/2019
Valor inicial
R$ 480.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00005.2015
Identificador do Contrato
17009750000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2015
Objeto
Prestação de Serviços Comuns de Telefon ia Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral STFC na modalidade Serviço Local, Fixo Fixo e Fixo Móvel, para os terminais telefônico s da sede da Delegacia da Receita Federal do Br asil em Uberlândia/MG e seu DMA Deposito de M ercadorias Aprendidas.
Número do Processo
10675000006201592
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/05/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
01/06/2015
Data de Termino da Vigência
31/01/2017
Valor inicial
R$ 5.511,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00005.2016
Identificador do Contrato
17009750000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços contínuos terceirizados de Copeira, Porteiro e Recepcionista para a DRF Uberlândia e Recepcionista para as Agências da Receita Fed eral do Brasil em Araguari, Ituiutaba, Patos de Minas e Patrocínio.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675721082201616
Data de Assinatura
24/06/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Decreto 5.450/05.
Data de Início da Vigência
01/08/2016
Data de Termino da Vigência
31/07/2017
Valor inicial
R$ 388.898,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00005.2017
Identificador do Contrato
17009750000052017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2017
Objeto
Ajustes diversos para atender às normas de acessibilidade, tais como:inversão de porta s, troca de fechaduras, instalação de portas bl index automáticas, etc na Delegacia da Receita da Receita Federal do Brasil em Uberlândia-MG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675722642201650
Data de Assinatura
18/01/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e lei 10520/2002.
Data de Início da Vigência
23/01/2017
Data de Termino da Vigência
25/03/2017
Valor inicial
R$ 22.479,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00005.2018
Identificador do Contrato
17009750000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2018
Objeto
Serviços continuados de locação de equi pamentos multifuncionais de cópia/impressão/dig italização, para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas e agências jurisd icionadas, incluindo a instalação de software d e gerenciamento e bilhetagem de impressão nos t ermos dos artigos 7º e 8º da Portaria RFB nº 40 0, de 15 de março de 2018.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675722652201776
Data de Assinatura
18/06/2018
Fundamento Legal
LEI 8666/1993
Data de Início da Vigência
01/07/2018
Data de Termino da Vigência
30/06/2020
Valor inicial
R$ 48.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00005.2019
Identificador do Contrato
17009750000052019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2019
Objeto
Serviços comuns de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Refência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675722346201900
Data de Assinatura
29/10/2019
Fundamento Legal
LEI 8.666/1993
Data de Início da Vigência
01/11/2019
Data de Termino da Vigência
31/10/2020
Valor inicial
R$ 223.973,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00006.2000
Identificador do Contrato
17009750000062000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2000
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especia lizada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada do edifício do Ministério da Fazenda,onde funciona o depósito de Mercadorias Apreendidas da DRF/UBERLÂNDIA/MG.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
106750002990023
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/12/2000
Fundamento Legal
Art. 22 - inciso III da Leinro. 8666/93.
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00006.2001
Identificador do Contrato
17009750000062001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2001
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo para a prestação de serviços con tínuos de fornecimento de passagens aéreas nacionais para a DRF/Uberlândia/MG.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10675001877200128
Data de Assinatura
07/11/2001
Fundamento Legal
MP 2.108-15 de 21.06.2001 eedições posteriores da norma e do decreto 3555,de 08.08.2000
Data de Início da Vigência
07/11/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00006.2002
Identificador do Contrato
17009750000062002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000069/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2002
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para a Agência da Receita Federal em Patos de Minas, p ara a Agência da Receita Federal em Ituiutaba e para o Depósito de Mercadorias Apreendidas da Delegacia da Receita Federal em Uberlândia/MG.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10675003082200235
Data de Assinatura
23/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
01/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 8.572,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00006.2004:Manutenção Preventiva e Corretiva dos E levadores do Predio da DRf/Uberlândia.
Identificador do Contrato
17009750000062004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2004
Objeto
Manutenção Preventiva e Corretiva dos E levadores do Predio da DRf/Uberlândia.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10675003149200401
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0012-60: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Data de Assinatura
30/11/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00006.2006
Identificador do Contrato
17009750000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para aqu isição/fornecimento de material de consumo su primento de informática.
Número do Processo
10675001385200647
Data de Assinatura
01/08/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,Lei 10.520, Decreto 3.555 e Decreto 5.450.
Data de Início da Vigência
01/08/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 866,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00006.2009
Identificador do Contrato
17009750000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada na prestação de serviços contínuos de man utenção preventiva e corretiva em dois elevador es instalados na DRF/UBE/MG.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10675000268200917
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0012-60: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -
Data de Assinatura
16/09/2009
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
01/11/2009
Data de Termino da Vigência
30/06/2011
Valor inicial
R$ 20.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00006.2010
Identificador do Contrato
17009750000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Prestação de Serviços de Telefonia Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral STFC na modalidade Serviço Local, Fixo-Fixo e Fixo-Móvel, através da Central Privativa de Co municação Telefônica (CPCT), tipo PABX na sede da DRF/Uberlândia/MG.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10675000616201081
Data de Assinatura
29/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Decreto 5.450/05.
Data de Início da Vigência
01/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 38.563,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00006.2013
Identificador do Contrato
17009750000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de modernização e atuali zação tecnológica de dois elevadores da marca A tlas Schindler, instalados na sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia-MG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675000009201364
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e lei 10.520/02.
Data de Início da Vigência
03/02/2014
Data de Termino da Vigência
02/02/2016
Valor inicial
R$ 349.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00006.2014
Identificador do Contrato
17009750000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Locação do imóvel destinado a abrigar o DMA Depósito de Mercadorias Apreendidas da D elegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlâ ndia/MG.
Número do Processo
10675000014201458
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/03/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
01/04/2014
Data de Termino da Vigência
31/03/2019
Valor inicial
R$ 534.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00006.2015:Locação de 100% (cem por cento) do imóv el situado na Rua Dr. Afrânio, 187 Centro A raguari/MG.
Identificador do Contrato
17009750000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2015
Objeto
Locação de 100% (cem por cento) do imóv el situado na Rua Dr. Afrânio, 187 Centro A raguari/MG.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10675721269201539
Data de Assinatura
12/06/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/07/2015
Data de Termino da Vigência
19/07/2020
Valor inicial
R$ 534.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00006.2016
Identificador do Contrato
17009750000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2016
Objeto
Aquisição de mobiliário para a DRF/Uber lânica: a) 30 Cadeiras Giratória; b) 12 Cadeira s Especial para Obesos.
Número do Processo
10675721811201634
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/07/2016
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/02, e Decreto 5.450/05.
Data de Início da Vigência
08/07/2016
Data de Termino da Vigência
07/07/2017
Valor inicial
R$ 55.311,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00006.2017
Identificador do Contrato
17009750000062017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2017
Objeto
Serviços de Telefonia Fixo Comutado (ST FC) de Longa Distância Nacional, nas modalidade s intrarregional e inter-regional, para chamada s originadas na DRF Uberlândia e agências de Ar aguari, Ituiutaba, Patos de Minas e Patrocínio.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10675722936201681
Data de Assinatura
01/02/2017
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2017
Data de Termino da Vigência
31/10/2018
Valor inicial
R$ 29.553,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00006.2018
Identificador do Contrato
17009750000062018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2018
Objeto
Cntratação de pessoa jurídica para pres tação de serviços contínuos de Limpeza e Conser vação com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material, utensílios e equipame ntos necessários para completa execução, nos im óveis do edifício sede da DRF/Uberaba, DMA/Uber aba, ARF/Araxá, ARF/Frutal, DRF/Uberlândia, ARF /Araguari, ARF/Ituiutaba, ARF/Patos de Minas e ARF/Patrocínio.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10675721005201828
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.385.735/0001-80: ADMINISTRADORA IPIRANGA LTDA -
Data de Assinatura
28/08/2018
Fundamento Legal
Lei 10520/02, regulamentada pelo Decreto 5450/2005, com aplicação subsidiária da Lei 8666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/09/2018
Data de Termino da Vigência
30/04/2020
Valor inicial
R$ 1.321.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00006.2019
Identificador do Contrato
17009750000062019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2019
Objeto
Serviço comum de engenharia, que será p restado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Número do Processo
10675723529201934
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/11/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/11/2019
Data de Termino da Vigência
17/11/2020
Valor inicial
R$ 53.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00007.2000
Identificador do Contrato
17009750000072000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2000
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo, para a presta ção de serviços contínuos de vigilância dos edifícios do Ministério da Fa zenda em Minas Gerais, conforme postos e escalas especificados e quantifica dos no Anexo 2 do Edital de licitação.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
106800001660088
Data de Assinatura
01/02/2000
Fundamento Legal
Concorrência DAMF/MG nr. 004/99
Data de Início da Vigência
01/02/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 45.708,63
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00007.2001
Identificador do Contrato
17009750000072001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2001
Objeto
Fornecimento pela contratada de móveis e equipamentos, conforme especificações constan tes do item 4, subitem 4.01, do Anexo II do CON VITE 0003/2001 e de acordo com proposta apresen tada pela contratada.
Número do Processo
10675001742200162
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/11/2001
Fundamento Legal
Parágrafo único, art. 38 dalei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
08/11/2001
Data de Termino da Vigência
08/12/2001
Valor inicial
R$ 280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00007.2004
Identificador do Contrato
17009750000072004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2004
Objeto
Prestação de serviços contínuos de limp eza, conservação, higienização, com o fornecime nto de toda a mão de obra, equipamentos e mater iais, executado de forma direta e contínua, par a os ambientes e/ou imóveis da Delegacia da Rec eita Federal em Uberlândia, Depósito de Mercado rias Apreendidas, Agência da Receita Federal em Ituiutaba e Agência da Receita Federal em Pato s de Minas.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
10675003511200436
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
03/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 139.645,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00007.2006
Identificador do Contrato
17009750000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Locação de imóvel situado à Av. Olegári o Maciel nr. 30, centro, para abrigar a Agência da Receita Federal em Patos de Minas/MG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675001533200623
CPF Contratada
Data de Assinatura
01/09/2006
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/09/2006
Data de Termino da Vigência
02/09/2009
Valor inicial
R$ 162.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00007.2007
Identificador do Contrato
17009750000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Aquisição de equipamentos de videoconfe rência, para atender às necessidades da Delegac ia da Receita Federal do Brasil de Uberlândia Mg.
Número do Processo
10675005170200786
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores e Decreto 3931/2001.
Data de Início da Vigência
18/12/2007
Data de Termino da Vigência
18/12/2009
Valor inicial
R$ 18.847,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00007.2009
Identificador do Contrato
17009750000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000081/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Contratação de serviços de vigilância a rmada e desarmada para a Delegacia da Receita F ederal do Brasil, DMA Depósito de Mercadorias Apreendidas, ambos em Uberlândia/MG, e para as agências jurisdicionadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10695000412200915
Data de Assinatura
18/09/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
01/10/2009
Data de Termino da Vigência
10/02/2010
Valor inicial
R$ 127.986,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00007.2014
Identificador do Contrato
17009750000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Prestação de Serviços Comuns de Telefon ia Fixa Comutada STFC na modalidade Local F ixo Fixo e Fixo Móvel, para os terminais telefô nicos da sede da Delegacia da Receita Federal d o Brasil em Uberlândia/MG.
Número do Processo
10675000006201410
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/03/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2014
Data de Termino da Vigência
31/03/2015
Valor inicial
R$ 17.568,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00007.2015
Identificador do Contrato
17009750000072015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2015
Objeto
Contratação de serviços de Copeira, Mot orista, Porteiro, Recepcionista, Telefonista e Trabalhador de Cargas e Descargas de Mercadoria s para a sede da DRF/Uberlandia e Recepcionista para as agências de Araguari, Ituiutaba, Patos de Minas e Patrocínio.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675721776201572
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.948.274/0001-68: IDEAL SERVICOS DE TERCERIZACAO DE-MAO DE OBRA E CONSERV
Data de Assinatura
25/09/2015
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e Decreto nº 5.450/05.
Data de Início da Vigência
01/10/2015
Data de Termino da Vigência
30/09/2016
Valor inicial
R$ 503.246,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00007.2016:Contratação de locação de imóvel para a brigar a agência da RFB em Patos de Minas/MG.
Identificador do Contrato
17009750000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2016
Objeto
Contratação de locação de imóvel para a brigar a agência da RFB em Patos de Minas/MG.
Número do Processo
10675721950201668
CPF Contratada
Data de Assinatura
21/09/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e 8.245/91
Data de Início da Vigência
01/10/2016
Data de Termino da Vigência
30/09/2021
Valor inicial
R$ 882.549,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00007.2017:Locação de 100% (cem por cento) do imóv el situado na Rua 24, nº 878 Centro, Ituiutab a/MG.
Identificador do Contrato
17009750000072017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2017
Objeto
Locação de 100% (cem por cento) do imóv el situado na Rua 24, nº 878 Centro, Ituiutab a/MG.
Número do Processo
10675722312201745
Data de Assinatura
31/10/2017
Fundamento Legal
Art. 24, X, lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/12/2017
Data de Termino da Vigência
30/11/2022
Valor inicial
R$ 360.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00007.2018
Identificador do Contrato
17009750000072018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2018
Objeto
Serviços continuados de vigilância elet rônica monitorada nos imóveis que abrigam a Del egacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba e Agências da Receita Federal do Brasil em Arag uari, Araxá, Frutal, Ituiutaba, Patos de Minas e Patrocínio, Minas Gerais.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10675721651201895
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.492.688/0001-08: BRADO SEGURANCA ELETRONICA LTDA -
Data de Assinatura
20/11/2018
Fundamento Legal
LEI 8666/1993
Data de Início da Vigência
01/12/2018
Data de Termino da Vigência
30/11/2019
Valor inicial
R$ 346.613,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00008.2000
Identificador do Contrato
17009750000082000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2000
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo, para a presta ção de serviços contínuos de portaria dos edifícios do Ministério da Fazen da em Minas Gerais, conforme postos e escalas especificados e quantificados no Anexo 2 do Edital de licitação.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
106800001540007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2000
Fundamento Legal
Concorrência DAMF/MG NR. 003/99
Data de Início da Vigência
01/02/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 28.013,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00008.2001
Identificador do Contrato
17009750000082001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2001
Objeto
Fornecimento pela contratada de móveis e equipamentos, conforme especificações constan tes do item 1, subitens 1.01 a 1.10, e item 2, subitem 2.01, do Anexo II do CONVITE 0003/2001 e de acordo com proposta apresentada pela contratada.
Número do Processo
10675001742200162
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/11/2001
Fundamento Legal
Parágrafo único, art. 38 dalei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
08/11/2001
Data de Termino da Vigência
08/12/2001
Valor inicial
R$ 11.682,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00008.2004
Identificador do Contrato
17009750000082004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2004
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços contínuos de vigilância do e difício da Delegacia da Receita Federal em Uber lândia/MG, conforme postos e escalas especifica dos e quantificados no Anexo I do Edital.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10675004679200469
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 133.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00008.2006
Identificador do Contrato
17009750000082006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000076/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2006
Objeto
Fornecimento de energia elétrica, pela CONCESSIONÁRIA ao CONSUMIDOR, em tensão de 13,8 Kv, segundo a Estrutura Tarifária Horo-Sazonal na modalidade tarifária Verde, subgrupo A4, des tinado ao uso exclusivo em sua unidade consumid ora, classificada em conformidade com o inciso V do artigo 20 da Resolução ANAEEL 456/2000, co mo Poder Público Federal.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10675003039200601
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 510.485,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00008.2014
Identificador do Contrato
17009750000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Regular o fornecimento de energia elétr ica em tensão de 13.8 kV segundo a MODALIDADE T ARIFA HORÁRIA VERDE, SUBGRUPO A4, para uso excl usivo em sua UNIDADE CONSUMIDORA, situada na Av . Rondon Pacheco, 4488, Bairro Tibery Uberlân dia-MG. _________________________1
Número do Processo
10675000023201449
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/06/2014
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XXIII da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/2014
Data de Termino da Vigência
30/06/2019
Valor inicial
R$ 835.403,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00008.2015
Identificador do Contrato
17009750000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2015
Objeto
Aquisição e instalação de material elét rico eletrônico baterias e capacitores dois aparelhos Nobreak a serem instalados na Delega cia em Uberlândia e na agência em Ituiutaba.
Número do Processo
10675721572201531
Data de Assinatura
28/09/2015
Fundamento Legal
Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05
Data de Início da Vigência
06/10/2015
Data de Termino da Vigência
05/12/2015
Valor inicial
R$ 10.696,27
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00008.2016
Identificador do Contrato
17009750000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000064/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2016
Objeto
Locação de 100% (cem por cento) do imóv el situado na Rua Cesário Alvim, 1482 Centro, com área locável de 323,19 m², para abrigar a ARF/Patrocínio/MG.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10675722050201638
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.126.999/0001-94: BRASILEIRO SPECIALTY COFFEES -TRADING COMERCIO DE CAFE L
Data de Assinatura
02/09/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93, art 24, inc X
Data de Início da Vigência
01/11/2016
Data de Termino da Vigência
31/10/2021
Valor inicial
R$ 420.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00008.2017
Identificador do Contrato
17009750000082017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2017
Objeto
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores instalados na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba, com fornecimento de peças, c omponentes, materiais, ferramentas, instrumento s, equipamentos de proteção individual e demais meios necessários ao serviço.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675722134201752
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/12/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
01/12/2017
Data de Termino da Vigência
31/07/2019
Valor inicial
R$ 32.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00008.2018
Identificador do Contrato
17009750000082018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000085/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2018
Objeto
Prestação de serviço telefônico fixo co mutado STFC, modalidade local, para atendimen to das necessidades da Agência da Receita Feder al do Brasil em Ituiutaba/MG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675722845201816
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/11/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
01/12/2018
Data de Termino da Vigência
31/07/2020
Valor inicial
R$ 3.944,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00009.2000:Locação de imóvel para abrigar a Agência da Receita Federal em Itui utaba/MG.
Identificador do Contrato
17009750000092000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2000
Objeto
Locação de imóvel para abrigar a Agência da Receita Federal em Itui utaba/MG.
Número do Processo
136870002199947
CPF Contratada
***.846.87 -**
Data de Assinatura
06/01/2000
Fundamento Legal
Lei 8666/93, art 24, inc. X.
Data de Início da Vigência
01/02/2000
Data de Termino da Vigência
31/01/2005
Valor inicial
R$ 54.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00009.2006
Identificador do Contrato
17009750000092006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2006
Objeto
Servicos de portaria no predio da DRF/U berlandia compreendendo 02 postos com 01 portei ro em cada posto.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675003010200611
Data de Assinatura
15/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
02/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 25.759,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00009.2014
Identificador do Contrato
17009750000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de Serviço Telefônico Fixo Comutado ST FC, modalidade Local para o atendimento das nec essidades da Agência da Receita Federal do Bras il em Ituiutaba/MG.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10675000036201418
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/06/2014
Fundamento Legal
lEI 8666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2014
Data de Termino da Vigência
30/06/2015
Valor inicial
R$ 16.540,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00009.2016
Identificador do Contrato
17009750000092016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000101/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2016
Objeto
Contratação de fornecimento de energia elétrica e despesas com taxa de iluminação públ ica para o imóvel ocupado pela Agência da Recei ta Federal do Brasil em Patrocínio/MG.
Número do Processo
10675722822201631
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/12/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2021
Valor inicial
R$ 165.478,51
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00009.2017
Identificador do Contrato
17009750000092017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000075/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2017
Objeto
Serviço de fornecimento de energia elét rica em baixa tensão e despesas com taxa de ilu minação pública para os imóveis ocupados pelas Agências da Receita Federal do Brasil em: Aragu ari, Araxá, Frutal, Patos de Minas, Patrocínio e Depósito de Mercadorias Apreendidas em Uberab a Minas Gerais.
Número do Processo
10675722021201757
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/01/2018
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso XXII da Lei nº 8.666/1993 e alterações.
Data de Início da Vigência
01/02/2018
Data de Termino da Vigência
31/01/2023
Valor inicial
R$ 803.544,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00010.2006
Identificador do Contrato
17009750000102006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2006
Objeto
Prestacao de servico de locacao de maqu inas de repografia e impressao (multifuncional) para a DRF/Uberlandia e Agencias jurisidiciona das.
Número do Processo
10675003132200616
Data de Assinatura
21/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
02/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 34.452,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00010.2014
Identificador do Contrato
17009750000102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada, v isando a elaboração do Projeto Básico Completo, para ampliação do edifício sede da Delegacia d a Receita Federal do Brasil em Uberlândia/MG.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10675721647201312
Data de Assinatura
07/08/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/08/2014
Data de Termino da Vigência
06/08/2015
Valor inicial
R$ 419.842,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00010.2015
Identificador do Contrato
17009750000102015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2015
Objeto
Execução dos serviços de instalação de CFTV (Circuito Fechado de TV) na Delegacia da R eceita Federal do Brasil em Uberlândia-MG e nas Agências da Receita Federal do Brasil em Patos de Minas e Ituiutaba.
Número do Processo
10675722104201584
Data de Assinatura
10/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
15/12/2015
Data de Termino da Vigência
15/04/2016
Valor inicial
R$ 31.217,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00011.2006:Execucao de reparos e adaptacoes no edi ficio sede da DRf/Uberlandia.
Identificador do Contrato
17009750000112006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2006
Objeto
Execucao de reparos e adaptacoes no edi ficio sede da DRf/Uberlandia.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10675002585200536
Data de Assinatura
22/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores.
Data de Início da Vigência
22/12/2006
Data de Termino da Vigência
02/05/2007
Valor inicial
R$ 184.875,79
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00011.2014
Identificador do Contrato
17009750000112014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2014
Objeto
Contratação de serviços terceirizados d e Copeira, Porteiro, Recepcionista e Telefonist a para a DRF/Uberlândia e unidades jurisdiciona das.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10675000029201416
Data de Assinatura
24/09/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/05.
Data de Início da Vigência
01/10/2014
Data de Termino da Vigência
30/09/2015
Valor inicial
R$ 392.999,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00012.2014:Contratação de serviços terceirizados d e Copeira para a DRF/Governador Valadares/MG.
Identificador do Contrato
17009750000122014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2014
Objeto
Contratação de serviços terceirizados d e Copeira para a DRF/Governador Valadares/MG.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10675000029201416
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/09/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/05.
Data de Início da Vigência
01/10/2014
Data de Termino da Vigência
30/09/2015
Valor inicial
R$ 25.462,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00013.2014
Identificador do Contrato
17009750000132014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2014
Objeto
Assessoria técnica à fiscalização e rec ebimento do projeto básico completo de ampliaçã o do edifício sede da Delegacia da Receita Fede ral do Brasil em Uberlândia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 14/10/2014 a 13/10/2015 . Data de assinatura: 14/10/2014.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10675720756201401
Data de Assinatura
14/10/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
14/10/2014
Data de Termino da Vigência
13/10/2015
Valor inicial
R$ 75.740,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00066.1996:Locação de imóvel destinado a abrigar a ARF em Ituiutaba
Identificador do Contrato
17009750000661996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000066/1996
Objeto
Locação de imóvel destinado a abrigar a ARF em Ituiutaba
Número de Aditivos
1
Número do Processo
13687000137/95-51
CPF Contratada
***.256.72 -**
Data de Assinatura
03/01/1996
Fundamento Legal
Artigo 24 Inciso X da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/01/1996
Data de Termino da Vigência
02/01/1999
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170097.50.00074.1996:Prestação de serviços contínuos de manutenção de ar condicionado.
Identificador do Contrato
17009750000741996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000074/1996
Objeto
Prestação de serviços contínuos de manutenção de ar condicionado.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10680007211/94-79
Data de Assinatura
07/10/1994
Fundamento Legal
Artigo 22, inciso II da Lei 8.666/93 (TP DAMF/MG nº13/94)
Data de Início da Vigência
10/10/1994
Data de Termino da Vigência
09/10/1999
Valor inicial
R$ 126.525,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato