-
CONTRATO 170089.50.00001.1999:Contrato de locação de imóvel para abri gar a ARF em Ponte Nova.
Identificador do Contrato
17008950000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Contrato de locação de imóvel para abri gar a ARF em Ponte Nova.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
136080001729991
CPF Contratada
***.216.87 -**
Data de Assinatura
10/07/1999
Fundamento Legal
Inciso X do Artigo 24 da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/07/1999
Data de Termino da Vigência
09/07/2003
Valor inicial
R$ 89.846,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00001.2001:Contrato emergencial de fornecimento de passagens aereas nacionais
Identificador do Contrato
17008950000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Contrato emergencial de fornecimento de passagens aereas nacionais
Número do Processo
10680001327200130
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2001
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV da lei8666/93
Data de Início da Vigência
05/03/2001
Data de Termino da Vigência
04/09/2001
Valor inicial
R$ 45.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00001.2002
Identificador do Contrato
17008950000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Contratação de pessoa jurídica do ramo para prestação de serviços contínuos de forneci mento de passagens aéreas nacionais para atendi mento das necessidades da DRF/BHE.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10680001548200299
CNPJ Contratada
Fornecedor 41.904.152/0002-87: GALVAO TURISMO E VIAGENS LTDA
Data de Assinatura
09/04/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
09/04/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 56.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00001.2003
Identificador do Contrato
17008950000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, ECT, para prestação de serviços visando a entrega de objetos de corres pondencia emitidos pela Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte e Agencias Jurisdicio nadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10680009521200325
Data de Assinatura
26/11/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 Artigo 25, Caput
Data de Início da Vigência
02/01/2004
Data de Termino da Vigência
01/01/2009
Valor inicial
R$ 180.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00001.2004
Identificador do Contrato
17008950000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Contratação de pessoa jurídica do ramo para aquisição/fornecimento de café moído para atender demanda desta Delegacia no corrente e xercício.
Número do Processo
10680002680200480
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/05/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/05/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 10.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00001.2005
Identificador do Contrato
17008950000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa juridica do ramo para a quisicao/fornecimento de agua mineral sem gas aos diversos setores e Agencias desta Delegacia no corrente exercicio.
Número do Processo
10680003238200551
Data de Assinatura
05/05/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/05/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 5.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00001.2006
Identificador do Contrato
17008950000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000053/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Contratação emergencial de pessoa juríd ica para a prestação de serviços contínuos de l impeza, conservação e higienização para os ambi entes e/ou imóveis das Agências da Receita Fede ral em Conselheiro Lafaiete e Ponte Nova.
Número do Processo
10680018219200520
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
09/01/2006
Data de Termino da Vigência
07/07/2006
Valor inicial
R$ 15.254,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00001.2007
Identificador do Contrato
17008950000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica do ramo para aquisição/fornecimento de água mineral sem gás para o corrente exercício.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10680000395200777
Data de Assinatura
05/03/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
05/03/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 10.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00001.2008
Identificador do Contrato
17008950000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Prestação do serviço telefônico fixo co mutado (STFC) de natureza contínua, na modalida de longa distância intra-regional, em linhas co nvencionais (fixas) instaladas nas dependências da Agência da Receita Federal do Brasil em João Monlevade, conforme definido pelo Plano Geral de Outorgas, aprovado pelo Decreto nº 2.534/98.
Número do Processo
10680010460200772
Data de Assinatura
29/01/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2008
Data de Termino da Vigência
31/01/2009
Valor inicial
R$ 5.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00001.2009
Identificador do Contrato
17008950000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Contratação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais-COPASA para fornecimento dos se rviços de água potável e coleta de esgoto sanit ário para a Delegacia da Receita Federal do Bra sil em Belo Horizonte/MG.
Número do Processo
10680007507200800
Data de Assinatura
24/11/2008
Fundamento Legal
Lei8666/93
Data de Início da Vigência
24/11/2008
Data de Termino da Vigência
23/11/2013
Valor inicial
R$ 789.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00001.2010
Identificador do Contrato
17008950000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000140/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de limpeza, conservação e hi gienização para o imovel da Agência da Receita Federal do Brasil em Ouro Preto/MG.
Número do Processo
15504020535200940
Data de Assinatura
05/01/2010
Fundamento Legal
art. 24 da lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/01/2010
Data de Termino da Vigência
03/07/2010
Valor inicial
R$ 8.511,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00001.2011
Identificador do Contrato
17008950000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviço contínuo telefônico fixo comutado(STF C), na modalidade longa distância nacional da A gências da Delegacia da Receita Federal do Bras il em Belo Horizonte, nos municípios de Ouro Pr eto, Conselheiro Lafaiete e João Monlevade.
Número do Processo
15504013174201019
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/01/2011
Fundamento Legal
Interesse Público, lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2011
Data de Termino da Vigência
31/01/2012
Valor inicial
R$ 10.250,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00001.2012
Identificador do Contrato
17008950000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestação dos serviços terceirizados e continuados de auxiliar de serviços gerais ( carregador) para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
15504000007201270
Data de Assinatura
21/03/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 38, caput
Data de Início da Vigência
01/04/2012
Data de Termino da Vigência
31/03/2013
Valor inicial
R$ 38.715,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00001.2013
Identificador do Contrato
17008950000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço contínuo especializad o de locação de central telefônica e seus perif éricos
Número de Aditivos
3
Número do Processo
15504000015201216
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/07/2013
Fundamento Legal
8.666/93, 10.520/02 e Decreto 3.555/00 e 5.450/05
Data de Início da Vigência
12/09/2013
Data de Termino da Vigência
11/09/2014
Valor inicial
R$ 137.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00001.2014
Identificador do Contrato
17008950000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Finalização da obra do edifício da futu ra sede da DRF/BHE, no município de Belo Horizo nte, incluindo a elaboração do projeto executiv o concomitantemente à obra.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
15504000219201338
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2014
Data de Termino da Vigência
01/01/2016
Valor inicial
R$ 13.774.161,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00001.2015
Identificador do Contrato
17008950000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Contratação de serviço de limpeza e con servação junto a empresa ALLSERVBRASIL para ate ndimento às unidades da Receita Federal do Bra sil jurisdicionadas pelas Delegacias de Belo Ho rizonte, Contagem, Coronel Fabriciano, Montes C laros e Inspetoria da Receita Federal do Brasil de Belo Horizonte.
Número de Aditivos
14
Número do Processo
10680720131201543
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2015
Fundamento Legal
lei 8666/93, lei 10520/02, decreto 5450/05
Data de Início da Vigência
01/07/2015
Data de Termino da Vigência
30/06/2016
Valor inicial
R$ 2.246.992,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00001.2016
Identificador do Contrato
17008950000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio adm inistrativo , conforme especificações e quantid ades constantes no Anexo 1 do Edital 01/2016 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte
Número de Aditivos
25
Número do Processo
10680723069201622
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.908.313/0001-78: BRITANICA ADMINISTRACAO & -TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP
Data de Assinatura
15/07/2016
Fundamento Legal
Leis 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores, IN 02/2008 SLTI
Data de Início da Vigência
19/07/2016
Data de Termino da Vigência
18/07/2017
Valor inicial
R$ 4.800.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00001.2017
Identificador do Contrato
17008950000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiv a, com fornecimento de peças, materiais e mão d e obra, bem como realização de serviços eventua is diversos, nos sistemas, equipamentos e insta lações prediais existentes nesta RFB na 6ª Regi ão Fiscal, conforme discriminado no Edital e se us anexos.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10680720835201788
Data de Assinatura
31/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93, IN SLTI 02/08 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
05/06/2017
Data de Termino da Vigência
04/06/2018
Valor inicial
R$ 3.809.790,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00002.1999
Identificador do Contrato
17008950000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
Contrato emergencial de limpeza e conservação predial das Agências da Receita Federal em Conselheiro Lafaiete,Ouro Preto e Ponte Nova.
Número do Processo
106800191079969
Data de Assinatura
25/06/1999
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV, da Lei8666/93.
Data de Início da Vigência
25/06/1999
Data de Termino da Vigência
21/12/1999
Valor inicial
R$ 11.406,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00002.2001
Identificador do Contrato
17008950000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Contratação de pessoa jurídica no ramo para prestação de serviços contínuos de forneci mento de passagens aéreas nacionais.
Número do Processo
10680007190200127
Data de Assinatura
05/09/2001
Fundamento Legal
MP 2182-17/2001, Decreto 3555/2000 e subsidiariamente a Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
05/09/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00002.2002
Identificador do Contrato
17008950000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Contratação de serviço de locação de máquinas reprográficas, no regime de empreitada por preço global mensal.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10680002225200212
Data de Assinatura
18/04/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
18/04/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 45.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00002.2003
Identificador do Contrato
17008950000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Contratação de prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC ) de natureza con tínua, para chamadas DDD à longa distância, em 10 ( dez ) linhas convencionais ( fixas ) insta ladas nas dependências da Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte e Agências jurisdicio nadas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10680013339200379
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 9.628,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00002.2004
Identificador do Contrato
17008950000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Contratação de pessoa jurídica do ramo para aquisição/fornecimento de açucar cristal para atender demanda desta Delegacia no corren te exercício.
Número do Processo
10680002680200480
Data de Assinatura
18/05/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/05/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 2.184,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00002.2005
Identificador do Contrato
17008950000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa juridica do ramo para a quisição/fornecimento de café torrado e moído para atender demanda mensal dos setores e Agen cias desta Delegacia no corrente exercicio.
Número do Processo
10680003238200551
Data de Assinatura
05/05/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/05/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 3.728,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00002.2006
Identificador do Contrato
17008950000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Prestação de serviços contínuos de limp eza, conservação e higienização com o fornecime nto de toda a mão de obra, equipamentos e mater iais, executado de forma indireta e contínua, p ara os ambientes e/ou imóveis das Agências da R eceita Federal em Conselheiro Lafaiete e Ponte Nova/MG.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10680003423200627
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/06/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/07/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 15.427,91
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00002.2007
Identificador do Contrato
17008950000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica do ramop ara aquisição/fornecimento de açúcar cristal pa ra atender demanda desta DRF no corrente exercí cio.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10680000395200777
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.448.180/0001-18: MEGA METROPOLE COMERCIO ATACADISTADE PRODUTOS ALIMENTI
Data de Assinatura
05/03/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
05/03/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 2.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00002.2008
Identificador do Contrato
17008950000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000075/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Contratação de fornecimento de energia elétrica para o imóvel que será a futura sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Be lo Horizonte.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10680019491200799
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/02/2008
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
07/02/2008
Data de Termino da Vigência
07/02/2009
Valor inicial
R$ 19.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00002.2009
Identificador do Contrato
17008950000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Contratacao de pessoa juridica especial izada para a prestacao de servicos de assessori a tecnica de engenharia para analise e acompanh amento do recebimento provisorio e definitivo d os projetos basicos relacionados no edital do p regao drf/bhe 01/2009, bem como no contrato, re lativos a futura e definitiva sede da delegacia da receita federal do brasil em belo horizonte , minas gerais
Número do Processo
10680014841200810
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/02/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/02/2009
Data de Termino da Vigência
31/03/2009
Valor inicial
R$ 31.460,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00002.2010
Identificador do Contrato
17008950000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviço de fornecimento de energia elétrica p ara a ARF/CLE.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
15504001948201069
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/03/2010
Fundamento Legal
Interesse público
Data de Início da Vigência
01/04/2010
Data de Termino da Vigência
31/03/2011
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00002.2011
Identificador do Contrato
17008950000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada no ramo para prestação de serviços contín uos e terceirizados de telefonista.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
15504020357201091
Data de Assinatura
10/03/2011
Fundamento Legal
Interesse público.
Data de Início da Vigência
10/03/2011
Data de Termino da Vigência
09/03/2012
Valor inicial
R$ 37.358,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00002.2012
Identificador do Contrato
17008950000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Contratação de empresa de prestação de serviço contínuo telefônico fixo comutado (STFC ), na modalidade longa distância nacional das A gências da Delegacia da Receita Federal do Bras il em Belo Horizonte, nos municípios de Ouro Pr eto e Conselheiro Lafaiete.
Número do Processo
15504000123201299
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/04/2012
Fundamento Legal
Interesse Público
Data de Início da Vigência
02/04/2012
Data de Termino da Vigência
01/04/2013
Valor inicial
R$ 5.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00002.2013
Identificador do Contrato
17008950000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Prestação de serviços de locação de mul tifuncionais preto e branco e colorida para a D elegacia da Receita Federal de Belo Horizonte, a serem prestados de forma indireta e contínua, sendo máquinas novas de primeiro uso e locação , devidamente instaladas, as quais serão mantid as em perfeitas condições de funcionamento. Exc etuando-se papel, deverá ser incluída toda assi stência técnica, com reposição/fornecimento de todas as peças, partes. programas. componentes eletroeletronicos e todo material de consumo.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
15504000387201323
Data de Assinatura
08/08/2013
Fundamento Legal
lei 8.666/93 e suas alterações, lei 10.520/2002, IN SLTI02/2008, Decretos 3.555/2000 e 5450/2005, IN SLTI 03/2009 E 01/2010
Data de Início da Vigência
01/10/2013
Data de Termino da Vigência
30/09/2014
Valor inicial
R$ 124.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00002.2014
Identificador do Contrato
17008950000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Contatação de empresa especializada par a a prestação de serviços de limpeza, com o for necimento de materiais e equipamentos, para ate nder às necessidades das unidades circunscritas às Delegacias da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, Contagem, Coronel Fabriciano e Montes Claros e Inspetoria da Receita Federal d o Brasil em Belo Horizonte.
Número do Processo
10680724842201325
CNPJ Contratada
Fornecedor 97.481.220/0001-16: SETSYS - SERVICOS GERAIS EIRELI -
Data de Assinatura
14/02/2014
Fundamento Legal
8666/93;dec. 2271/97 e IN SLTI/MPOG 02/2008; dec. 5450/05
Data de Início da Vigência
17/02/2014
Data de Termino da Vigência
16/10/2015
Valor inicial
R$ 5.118.062,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00002.2015
Identificador do Contrato
17008950000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de contínuo, a gente de portaria, auxiliar de serviços gerais, carregador e motorista , conforme especificaçõ es constantes no Anexo 1 do Edital do Pregão El etrônico n°02/2015.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10680723189201549
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/11/2015
Fundamento Legal
Leis 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores e IN 02/2008 SLTI e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
01/12/2015
Data de Termino da Vigência
30/11/2016
Valor inicial
R$ 722.705,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00002.2016
Identificador do Contrato
17008950000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Serviços continuos de operação, manuten ção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mao de obra, bem como a rea lização de serviços eventuais nos sistemas, equ ipamentos e instalações nas unidades circunscri tas à DRFBHE.
Número do Processo
10680725310201658
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/10/2016
Fundamento Legal
art 24 IV lei 8666
Data de Início da Vigência
05/10/2016
Data de Termino da Vigência
04/04/2017
Valor inicial
R$ 386.013,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00002.2017:Contratação de Solução de Telefonia
Identificador do Contrato
17008950000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Contratação de Solução de Telefonia
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10680724234201722
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/11/2017
Fundamento Legal
10520/02
Data de Início da Vigência
06/11/2017
Data de Termino da Vigência
05/11/2018
Valor inicial
R$ 154.999,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00003.1999
Identificador do Contrato
17008950000031999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000079/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1999
Objeto
Contrato de locação de imóvel destinado a abrigar a ARF em Conselheiro Lafaiete, situado à Rua José Nicolau de Queiroz, 189, em Conselheiro Lafaiete.
Número do Processo
106800241729970
CPF Contratada
Data de Assinatura
13/12/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 Artigo 24 IncisoX
Data de Início da Vigência
13/12/1999
Data de Termino da Vigência
12/12/2004
Valor inicial
R$ 96.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00003.2002
Identificador do Contrato
17008950000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Contratação de pessoa jurídica do ramo para aquisição/fornecimento de café torrado e moído de primeira qualidade, empacotado a vácuo ,fardos de 5 quilos para atender demanda desta Delegacia.
Número do Processo
10680003371200265
Data de Assinatura
15/05/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/05/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 3.174,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00003.2004
Identificador do Contrato
17008950000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Contratação de pessoa jurídica do ramo para aquisição/fornecimento de agua mineral sem gás para atender demanda desta Delegacia no cor rente exercício.
Número do Processo
10680002680200480
Data de Assinatura
18/05/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/05/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 6.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00003.2005
Identificador do Contrato
17008950000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa juridica do ramo para a quisição/fornecimento de açucar cristal para a tender demanda mensal dos setores e Agencias desta Delegacia no corrente exercicio.
Número do Processo
10680003238200551
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/05/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/05/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 1.459,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00003.2006
Identificador do Contrato
17008950000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica do ramo para aquisição/fornecimento de água mineral sem gás, em galões de 20 litros, para consumo dest a DRF/BHE no corrente exercício.
Número do Processo
10680001288200685
Data de Assinatura
13/07/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
13/07/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 2.181,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00003.2007
Identificador do Contrato
17008950000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica do ramo para aquisição/fornecimento de café torrado e m oído para o corrente exercício.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10680000395200777
Data de Assinatura
05/03/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
05/03/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 7.948,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00003.2008
Identificador do Contrato
17008950000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica do ramo para aquisição/fornecimento de água mineral sem gás nas quantidades requisitadas pela Contrata nte, conforme as especificações e outras exigên cias constantes do "Termo de Referência", que c onstitui o Anexo 1 do edital.
Número do Processo
10680000556200811
Data de Assinatura
26/02/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/02/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 16.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00003.2009
Identificador do Contrato
17008950000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Contratação para fornecimento de energi a elétrica junto à Cemig, para o imóvel sede da DRF/BHE, situado à Rua Levindo Lopes, 357, Bai rro Funcionários.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10680007506200857
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/03/2010
Valor inicial
R$ 682.884,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00003.2010
Identificador do Contrato
17008950000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada na prestação de serviços contínuos de lim peza, conservação e higienização, com fornecime nto de mão de obra, equipamentos e materiais pa ra a Agência da Receita Federal do Brasil em Ou ro Preto MG
Número de Aditivos
3
Número do Processo
15504006091201073
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.712.320/0001-25: PERPHIL SERVICOS ESPECIAIS E -MONITORAMENTO ELETRONICO L
Data de Assinatura
29/06/2010
Fundamento Legal
Lei 10520, Lei 8666
Data de Início da Vigência
04/07/2010
Data de Termino da Vigência
03/07/2011
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00003.2011
Identificador do Contrato
17008950000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada no ramo para prestação de serviços contín uos e terceirizados de motorista.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
15504020357201091
Data de Assinatura
10/03/2011
Fundamento Legal
Interesse público.
Data de Início da Vigência
10/03/2011
Data de Termino da Vigência
09/03/2012
Valor inicial
R$ 63.290,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00003.2012
Identificador do Contrato
17008950000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para a prestação de serviços contínuos de recepção, sendo 15 postos de trabalho com jorn ada de 40 (quarenta) horas semanais, respeitand o o piso salarial, conforme cláusula terceira, parágrafo sexto da Convenção Coletiva de Trabal ho 2012/2013 MG005268/2011, para atual sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Belo Horizonte, bem como para sua futura sede.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
15504000298201204
Data de Assinatura
22/05/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2012
Data de Termino da Vigência
31/05/2013
Valor inicial
R$ 415.982,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00003.2013:Contratacao de vigilancia armada
Identificador do Contrato
17008950000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Contratacao de vigilancia armada
Número de Aditivos
5
Número do Processo
15504000018201250
Data de Assinatura
19/08/2013
Fundamento Legal
dec. 5450/2005, lei 10520/2002, dec 3555/2002 e lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/08/2013
Data de Termino da Vigência
18/08/2014
Valor inicial
R$ 528.648,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00003.2014
Identificador do Contrato
17008950000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços terceirizados de vigilância armada e desarmada para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, com for necimento de toda a mão de obra, equipamentos e materiais.
Número do Processo
10680721688201411
Data de Assinatura
10/06/2014
Fundamento Legal
Art. 24, inciso IV da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/06/2014
Data de Termino da Vigência
17/11/2014
Valor inicial
R$ 486.570,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00003.2015
Identificador do Contrato
17008950000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de recepcionis ta , conforme especificações constantes no Anex o 1 do Edital Pregão Eletrônico n°02/2015.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10680723189201549
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/11/2015
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 ,10.520/02 e alterações posteriores e IN 02/2008 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
01/12/2015
Data de Termino da Vigência
30/11/2016
Valor inicial
R$ 459.758,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00003.2016
Identificador do Contrato
17008950000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Serviços continuos de operação, manuten ção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mao de obra, bem como reali zação de serviços eventuais diversos, nos siste mas, equipamentos e instalações prediais das un idades circunscritas à DRFCON.
Número do Processo
10680725310201658
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/10/2016
Fundamento Legal
art 24 IV lei 8666
Data de Início da Vigência
05/10/2016
Data de Termino da Vigência
04/04/2017
Valor inicial
R$ 94.244,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00003.2017
Identificador do Contrato
17008950000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Fornecimento de energia eletrica para a tender a demanda da Delegacia da Receita Federa l em Belo Horizonte
Número do Processo
15504000006201730
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2017
Fundamento Legal
Resolução ANEEL 414/10
Data de Início da Vigência
01/04/2017
Data de Termino da Vigência
31/03/2022
Valor inicial
R$ 660.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00004.1999:Prestação_de serviços contínuos de limpeza, conservação e higieni zação.
Identificador do Contrato
17008950000041999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1999
Objeto
Prestação_de serviços contínuos de limpeza, conservação e higieni zação.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
106800255639901
Data de Assinatura
02/10/1999
Fundamento Legal
Concorrencia DAMF/MG 002/99
Data de Início da Vigência
22/12/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 1.244,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00004.2002
Identificador do Contrato
17008950000042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Contratação de pessoa juridica do ramo para aquisição-fornecimento de açucar cristal de primeira qualidade, fardos de 25 quilos para atender demanda mensal desta Delegacia.
Número do Processo
10680003371200265
CNPJ Contratada
Fornecedor 64.198.393/0001-72: ELO COMERCIO REPRESENTACOESIMPORTACOES E EXPORTACOES L
Data de Assinatura
15/05/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
15/05/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 1.742,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00004.2004
Identificador do Contrato
17008950000042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Contratação de locação de imóvel para a abrigar a Agencia da Receita Federal em Conse lheiro Lafaiete desta Delegacia para um periodo de 03 anos, prorrogável por mais 02 anos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10680004799200497
CPF Contratada
Data de Assinatura
01/06/2004
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso X da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2004
Data de Termino da Vigência
31/05/2007
Valor inicial
R$ 88.308,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00004.2005
Identificador do Contrato
17008950000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Fornecimento de 70 (setenta) impressora s monocromáticas/laser, marca Xerox,modelo Phas er 3420 DN, com prestação de assistência técnic a, durante o período de garantia, para atender a DRFB/BHE.
Número do Processo
10680012978200589
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.590.728/0001-83: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
30/09/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Decreto 3931/2001
Data de Início da Vigência
30/09/2005
Data de Termino da Vigência
30/10/2007
Valor inicial
R$ 89.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00004.2006
Identificador do Contrato
17008950000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para a prestação de serviços de locação d e maquinas de reprografia e impressão (multifun cionais) para a Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte/MG.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10680011169200631
Data de Assinatura
07/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 101.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00004.2007
Identificador do Contrato
17008950000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Prestação do serviço de elaboração de P rojeto Básico Completo para a Reforma de Prédio Público que Abrigará a Delegacia da Receita Fe deral em Belo Horizonte MG.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10680009279200632
Data de Assinatura
17/04/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/04/2007
Data de Termino da Vigência
15/08/2007
Valor inicial
R$ 153.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00004.2008
Identificador do Contrato
17008950000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica do ramo para aquisição/fornecimento de aúcar cristal na s quantidades requisitadas pela Contratante, co nforme especificações e outras exigências const antes do "Termo de Referência", que constitui o Anexo 1 do Edital.
Número do Processo
10680000556200811
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.847.437/0001-53: DISTRIBUIDORA GIRASSOL LTDA -
Data de Assinatura
26/02/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/02/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 5.952,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00004.2009
Identificador do Contrato
17008950000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000060/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Prestação de serviços de limpeza, conse rvação e higienização para a Agência da Receita Federal do Brasil em Ouro Preto/MG, com o forn ecimento de mão de obra, equipamentos e materia is, conforme especificações do Contrato DRF/BHE 04/2009.
Número do Processo
15504009273200962
Data de Assinatura
25/05/2009
Fundamento Legal
Art. 24, IV, Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/05/2009
Data de Termino da Vigência
20/11/2009
Valor inicial
R$ 7.811,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00004.2010
Identificador do Contrato
17008950000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000079/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviço continuado de Condutores de v eículos leves e de carga para a sede da Delegac ia da Receita Federal do Brasil em Belo horizon te.
Número do Processo
15504012207201011
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/08/2010
Fundamento Legal
Interesse Público.
Data de Início da Vigência
09/08/2010
Data de Termino da Vigência
04/02/2011
Valor inicial
R$ 18.606,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00004.2011
Identificador do Contrato
17008950000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada na prestação de serviços continuados para os postos de auxiliar de serviços gerais (carr egador) para a sede da Receita Federal do Brasi l em Belo Horizonte, suas agências jurisdiciona das em Conselheiro Lafaiete, João Monlevade e O uro Preto, e sua futura sede.
Número do Processo
15504001175201100
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.065.889/0001-95: MULTIPLU''S CONSERVADORA E -PRESTACAO DE SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
22/03/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2011
Data de Termino da Vigência
31/03/2012
Valor inicial
R$ 28.999,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00004.2012
Identificador do Contrato
17008950000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
A contratação de pessoa jurídica especi alizada no ramo de prestação de serviços de por taria para o preenchimento de 18 postos de trab alho a serem prestados de forma indireta e cont ínua. Desses postos, 17 serão em regime integra l de 40 horas semanais, das 9h às 18h, de segun da a sexta-feira, com 1hora de almoço,para DRF/ BHE e 01 posto será em jornada de 30 horas sema nais, das 13h às 19h, de segunda a sexta, para a Agência da Receita Federal do Brasil em Ouro Preto.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
15504000062201260
Data de Assinatura
28/05/2012
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
29/05/2012
Data de Termino da Vigência
28/05/2013
Valor inicial
R$ 364.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00004.2013:Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível
Identificador do Contrato
17008950000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível
Número do Processo
15504000659201395
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/09/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93, lei 10520/2002, dec 3555/2000 e dec 5450/2005
Data de Início da Vigência
17/09/2013
Data de Termino da Vigência
16/09/2014
Valor inicial
R$ 14.594,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00004.2014
Identificador do Contrato
17008950000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de contínuo , agente d e portaria e carregadores nas quantidades e esp ecificações dispostas no Edital 03/2014 da Dele gacia da Receita Federal do Brasil em Belo Hori zonte.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10680720788201420
Data de Assinatura
01/07/2014
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 ,10.520/2002 e IN SLTI 02/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
03/07/2014
Data de Termino da Vigência
02/07/2015
Valor inicial
R$ 963.899,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00004.2015
Identificador do Contrato
17008950000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agente de p ortaria e recepcionista ,conforme especificaçõe s constantes no Anexo 1 do Edital Pregão Eletrô nico n°02/2015.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10680723189201549
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/11/2015
Fundamento Legal
Leis 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores, IN 02/2008 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
23/05/2016
Data de Termino da Vigência
22/05/2017
Valor inicial
R$ 288.269,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00004.2016
Identificador do Contrato
17008950000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Aquisição de material de escritório par a atender à DRF BHE, conforme Edital do Pregão e Termo de Referência 01/2015.
Número do Processo
10166720715201538
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/08/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/08/2016
Data de Termino da Vigência
30/08/2016
Valor inicial
R$ 20.890,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00005.1999
Identificador do Contrato
17008950000051999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1999
Objeto
Prestação de serviços de reprografia de forma direta e contínua, em regime de empreitada por preço unitário, incluída a instalação dos equipa mentos e fornecimento dos insumos necessários ao funcionamento das máquinas assistência técnica e reposição de peças.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
106800153259998
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/1999
Fundamento Legal
Concorrência DAMF/MG nº 003, processo 106800037769829
Data de Início da Vigência
01/06/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 25.221,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00005.2002:Contrato de locação de imóvel para abrigar a Agência da Receita Federal em Ponte Nova.
Identificador do Contrato
17008950000052002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000069/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
Contrato de locação de imóvel para abrigar a Agência da Receita Federal em Ponte Nova.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10680003337200291
CPF Contratada
***.786.20 -**
Data de Assinatura
29/05/2002
Fundamento Legal
Inciso X do Artigo 24 da Lei8666/93
Data de Início da Vigência
03/06/2002
Data de Termino da Vigência
02/06/2004
Valor inicial
R$ 24.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00005.2004
Identificador do Contrato
17008950000052004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2004
Objeto
O presente instrumento tem por objeto a aquisição de móveis ( cadeiras ) para a Delega cia da Receita Federal em Belo Horizonte com instalação e garantia de fabricação e funcionamento, durante 05( cinco ) anos.
Número do Processo
10680006887200423
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.447.133/0001-73: MARIEL COM DE MOVEIS EEQUIPAMENTOS ESCRITORIO LTDA ME
Data de Assinatura
23/07/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/07/2004
Data de Termino da Vigência
22/07/2009
Valor inicial
R$ 9.190,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00005.2007:Locação de imovel para atender a agenci a da receita federal do brasil em joao monlevad e.
Identificador do Contrato
17008950000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Locação de imovel para atender a agenci a da receita federal do brasil em joao monlevad e.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10680007364200747
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.804.433/0001-50: MARTINS BARROS INCORPORACAO E -ADMINISTRACAO DE IMOVEIS
Data de Assinatura
10/07/2007
Fundamento Legal
Artigo 24,inciso X, da Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2007
Data de Termino da Vigência
31/07/2012
Valor inicial
R$ 507.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00005.2008
Identificador do Contrato
17008950000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de café torrado e moído nas quantidad es requisitadas pela Contratante, conforme espe cificações e outras exigências constantes do Te rmo de Referência que constitui o Anexo 1 do Ed ital.
Número do Processo
10680000556200811
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/02/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/02/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 28.692,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00005.2009
Identificador do Contrato
17008950000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Prestação de serviço continuo telefônic o fixo comutado na modalidade longa distancia n acional DDD nas Agências da Delegacia da Rece ita Federal do Brasil em Belo Horizonte, locali zada nos municípios de João Monlevade, Conselhe iro Lafaiete e Ouro Preto.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10680015269200806
Data de Assinatura
01/07/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2009
Data de Termino da Vigência
30/06/2010
Valor inicial
R$ 31.219,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00005.2010
Identificador do Contrato
17008950000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000079/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Prestação de serviço continuado para os postos de Telefonista para a sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte .
Número do Processo
15504012207201011
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/08/2010
Fundamento Legal
Interesse Público.
Data de Início da Vigência
09/08/2010
Data de Termino da Vigência
04/02/2011
Valor inicial
R$ 18.946,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00005.2011
Identificador do Contrato
17008950000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Prestação de serviços de locação de mul tifuncionais e impressoras para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte e a gências jurisdicionadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
15504000303201190
Data de Assinatura
03/05/2011
Fundamento Legal
Interesse Público
Data de Início da Vigência
01/06/2011
Data de Termino da Vigência
31/05/2012
Valor inicial
R$ 184.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00005.2012
Identificador do Contrato
17008950000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2012
Objeto
Aquisição de equipamentos para o sub-pr ograma "e-processo". Processo nº 10680.722713/2 012-11. Item I: Scanner de Produção. Quantidade : 17 Empresa vencedora: Microtécnica Informátic a Ltda. CNPJ: 01.590.728/0002-64. Valor unitári o: R$ 14.789,00.
Número do Processo
10680722713201211
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.590.728/0002-64: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA -
Data de Assinatura
01/11/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2012
Data de Termino da Vigência
31/10/2015
Valor inicial
R$ 251.413,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00005.2013
Identificador do Contrato
17008950000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada no ramo de prestação de serviços contínuo s de portaria, sendo 01 (um) posto de trabalho com jornada de 44 horas semanais, para atendime nto à sede da Agência da Receita Federal do Bra sil em Conselheiro Lafaiete, a serem prestados de forma indireta e contínua.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
15504001124201331
Data de Assinatura
09/09/2013
Fundamento Legal
lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto 5450/2005.
Data de Início da Vigência
01/10/2013
Data de Termino da Vigência
30/09/2014
Valor inicial
R$ 22.810,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00005.2014
Identificador do Contrato
17008950000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Contratação de serviços de limpeza,cons ervação e higienização, com fornecimento de mat eriais e equipamentos necessários, com execução em regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades das unidades circunscri tas às Delegacias da Receita Federal em Belo Ho rizonte (DRF/BHE), em Contagem (DRF/CON), em Co ronel Fabriciano (DRF/CFN) e em Montes Claros ( DRF/MCR) e Inspetoria da Receita Federal em Bel o Horizonte (IRF/BHE).
Número do Processo
10680722293201435
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.561.495/0001-00: ATIVA SERVICOS AUXILIARES LTDA -
Data de Assinatura
13/08/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93. art.24, inciso XI
Data de Início da Vigência
15/08/2014
Data de Termino da Vigência
16/10/2015
Valor inicial
R$ 3.442.341,35
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00005.2016
Identificador do Contrato
17008950000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Serviços continuos de operação, manuten ção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mao de obra, bem como a rea lização de serviços eventuais diversos, nos sis temas, equipamentos e instalações prediais das unidades circunscritas à DRFDIV.
Número do Processo
10680725310201658
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/10/2016
Fundamento Legal
art 24 IV lei 8666
Data de Início da Vigência
05/10/2016
Data de Termino da Vigência
04/04/2017
Valor inicial
R$ 238.739,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00006.2002:Prestação de serviços de instalação do memorial da administração tributária, na ARF/ OPO.
Identificador do Contrato
17008950000062002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000132/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2002
Objeto
Prestação de serviços de instalação do memorial da administração tributária, na ARF/ OPO.
Número do Processo
10680013868200291
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/10/2002
Fundamento Legal
ART 24 - INCISO V - LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
28/10/2002
Data de Termino da Vigência
27/11/2002
Valor inicial
R$ 28.609,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00006.2004
Identificador do Contrato
17008950000062004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2004
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de locação de equipamentos de re prografia e impressão ( multifuncionais), para uso exclusivo nesta DRF/BHE.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10680007271200470
Data de Assinatura
08/10/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/10/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 13.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00006.2007:Distribuição de publicidade legal impre ssa e/ou eletrônica.
Identificador do Contrato
17008950000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Distribuição de publicidade legal impre ssa e/ou eletrônica.
Número do Processo
10680013726200658
Data de Assinatura
31/08/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/09/2007
Data de Termino da Vigência
03/09/2008
Valor inicial
R$ 6.984,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00006.2008
Identificador do Contrato
17008950000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Prestaão de serviços contínuos de limpe za, conservação e higienização com fornecimento de toda a mão-de-obra, equipamentos e materiai s, executado de forma indireta e contínua, para a Agência da Receita Federal do Brasil em Ouro Preto/MG, jurisdicionada à DRF/BHE, situada no Largo do Rosário, nº 99 Centro Ouro Preto/ MG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10680016355200747
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/03/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/03/2008
Data de Termino da Vigência
23/03/2009
Valor inicial
R$ 14.989,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00006.2009
Identificador do Contrato
17008950000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000064/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Prestação de serviços de vigilância arm ada para atendimento à Agência da Receita Feder al do Brasil em João Monlevade/MG, mediante o f ornecimento de dois postos de trabalho, um diúr no e um noturno, cada qual envolvendo o trabalh o de dois vigilantes, em regime de 12x36 horas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
15504010115200955
Data de Assinatura
01/09/2009
Fundamento Legal
Art. 24, XI, Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/09/2009
Data de Termino da Vigência
31/08/2010
Valor inicial
R$ 113.827,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00006.2010
Identificador do Contrato
17008950000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica especial izada no ramo para prestação de serviços contín uos e terceirizados de recepcionista, executado s de forma indireta e contínua, para a sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (DRF/BHE) bem como para sua sede ho je em obras e agências jurisdicionadas, de 44 (quarenta e quatro) postos de trabalho.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
15504008437201078
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.596.420/0001-21: OPERACIONAL CONSULTORIA E SERVICOSDE TERCEIRIZACAO DE
Data de Assinatura
01/10/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2010
Data de Termino da Vigência
30/09/2011
Valor inicial
R$ 824.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00006.2011
Identificador do Contrato
17008950000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Prestação de serviço continuado terceir izado para postos de copeiras para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
15504002518201145
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/05/2011
Fundamento Legal
Interesse Público
Data de Início da Vigência
16/05/2011
Data de Termino da Vigência
15/05/2012
Valor inicial
R$ 69.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00006.2012
Identificador do Contrato
17008950000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2012
Objeto
Aquisição de equipamentos para o sub-pr ograma "e-processo". Processo nº 10680.722713/2 012-11. Item II: Scanner de Mesa. Quantidade: 1 24 Empresa vencedora: CNC Solutions, Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: 01.307.379/0001-40. Valor unitário: R$ 1.998,20.
Número do Processo
10680722713201211
Data de Assinatura
09/11/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/11/2012
Data de Termino da Vigência
08/11/2015
Valor inicial
R$ 247.776,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00006.2013
Identificador do Contrato
17008950000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Prestação de serciços contínuos de vigi lância destinado a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG.
Número do Processo
15504000217201349
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/03/2013
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/04/2013
Data de Termino da Vigência
18/08/2013
Valor inicial
R$ 285.678,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00006.2014
Identificador do Contrato
17008950000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de transportes em caminhão tipo "B AÚ", visando o transporte de bens da Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte, do atual endereço, na rua Levindo Lopes, 357, Funcionári os, para a futura sede definitiva, situada na A v. Olegário Maciel, 2360, Santo Agostinho.
Número do Processo
15504000022201218
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.591.280/0001-73: CELIN TRANSPORTES LTDA - ME -
Data de Assinatura
23/09/2014
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 Decreto 5450/05; Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2014
Data de Termino da Vigência
31/03/2015
Valor inicial
R$ 135.281,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00006.2016
Identificador do Contrato
17008950000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2016
Objeto
Serviços continuos de operação, manuten ção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mao de obra, bem como reali zação de serviços eventuais diversos, nos siste mas, equipamentos e instalações prediais das un idades circunscritas à DRFMCR.
Número do Processo
10680725310201658
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/10/2016
Fundamento Legal
art 24 IV lei 8666
Data de Início da Vigência
05/10/2016
Data de Termino da Vigência
04/04/2017
Valor inicial
R$ 135.410,73
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00007.2002:Aquisição de impressoras Jato de Tinta.
Identificador do Contrato
17008950000072002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2002
Objeto
Aquisição de impressoras Jato de Tinta.
Número do Processo
10680011898200263
Data de Assinatura
21/11/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/11/2002
Data de Termino da Vigência
26/05/2003
Valor inicial
R$ 39.956,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00007.2004
Identificador do Contrato
17008950000072004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2004
Objeto
Contratacao dos servicos continuos ter ceirizados de postos de portaria, para atender as necessidades das Agencias jurisdicionadas a esta DRF/BHE.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10680006749200444
Data de Assinatura
09/11/2004
Fundamento Legal
Lei. 8666/93
Data de Início da Vigência
09/11/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 3.495,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00007.2007
Identificador do Contrato
17008950000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Contratação de serviços contínuos de vi gilância armada para a Agência da Receita Feder al do Brasil em João Monlevade, MG, jurisdicion ada à DRF/BHE, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, tudo por conta e res ponsabilidade da Contratada.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10680008239200754
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.648.394/0001-02: PROVIR VIGILANCIA LTDA - ME -
Data de Assinatura
03/09/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/09/2007
Data de Termino da Vigência
11/09/2008
Valor inicial
R$ 96.152,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00007.2008
Identificador do Contrato
17008950000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para a prestação de serviços de portaria, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas s emanais, para a Agência da Receita Federal do B rasil em Ouro Preto/MG, jurisdicionada à DRF/BH E, situada no Largo do Rosário nº 99, Bairro do Rosário, Ouro Preto/MG, a serem prestados de f orma indireta e contínua, de acordo com o dispo sto no Contrato.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10680018716200790
Data de Assinatura
12/03/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/03/2008
Data de Termino da Vigência
23/03/2009
Valor inicial
R$ 9.595,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00007.2009
Identificador do Contrato
17008950000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, a serem executados nos equipamentos de elevadores instalados no edifício sede da Delegacia da Re ceita Federal do Brasil em Belo Horizonte, à ru a Levindo Lopes, 357 Bairro Funcionarios
Número de Aditivos
5
Número do Processo
15504011855200917
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/10/2009
Fundamento Legal
lei 8666 de 1993
Data de Início da Vigência
01/10/2009
Data de Termino da Vigência
30/09/2010
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00007.2010
Identificador do Contrato
17008950000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000099/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
Contratação emergencial de pessoa juríd ica especializada na prestação de serviços de l impeza, conservação e higienização para o ambie nte e/ou imóvel da Agência da receita Federal d o brasil em Conselheiro Lafaiete-MG.
Número do Processo
15504015319201016
Data de Assinatura
25/10/2010
Fundamento Legal
Inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
25/10/2010
Data de Termino da Vigência
22/04/2011
Valor inicial
R$ 8.242,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00007.2011
Identificador do Contrato
17008950000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2011
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada na prestação de serviços de limpeza, cons ervação e higienização para o ambiente e imóvel da Agência da Receita Federal do Brasil em Con selheiro Lafaiete.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
15504003968201155
Data de Assinatura
17/05/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/05/2011
Data de Termino da Vigência
22/05/2012
Valor inicial
R$ 19.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00007.2013
Identificador do Contrato
17008950000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000056/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Contratação emergencial de pessoa juríd ica especializada para a prestação de serviços de portaria para atendimento à sede da Agência da Receita Federal do Brasil em Conselheiro Laf aiete.
Número do Processo
15504000687201311
Data de Assinatura
01/07/2013
Fundamento Legal
Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2013
Data de Termino da Vigência
30/09/2013
Valor inicial
R$ 5.786,91
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00007.2014
Identificador do Contrato
17008950000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Prestaçao continua do serviço de abaste cimento de agua e coleta de esgoto sanitario pa ra sede da DRFBHE
Número de Aditivos
1
Número do Processo
15504000025201251
Data de Assinatura
24/11/2014
Fundamento Legal
art25 lei 8666/93
Data de Início da Vigência
24/11/2014
Data de Termino da Vigência
21/11/2015
Valor inicial
R$ 140.259,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00007.2016
Identificador do Contrato
17008950000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2016
Objeto
Serviços continuos de operação, manuten ção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mao de obra, bem como reali zação de serviços eventuais diversos, nos sitem as, equipamentos e instalações prediais das uni dades circunscritas à DRFSTL.
Número do Processo
10680725310201658
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/10/2016
Fundamento Legal
art 24 IV lei 8666
Data de Início da Vigência
05/10/2016
Data de Termino da Vigência
04/04/2017
Valor inicial
R$ 159.513,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00008.2002:O presente Contrato tem por objeto a a quisição, entrega e instalação de mobiliário pa ra a DRF/BHE.
Identificador do Contrato
17008950000082002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2002
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a a quisição, entrega e instalação de mobiliário pa ra a DRF/BHE.
Número do Processo
10680012137200229
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/11/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
22/12/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 41.663,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00008.2007
Identificador do Contrato
17008950000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2007
Objeto
Prestação de serviços contínuos de limp eza, conservação e higienização com forneciment o de toda a mão-de-obra, equipamentos e materia is, executado de forma indireta e contínua, par a o imóvel da Agência da Receita Federal do Bra sil em João Monlevade MG.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10680008822200765
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.596.420/0001-21: OPERACIONAL CONSULTORIA E SERVICOSDE TERCEIRIZACAO DE
Data de Assinatura
19/09/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2007
Data de Termino da Vigência
30/09/2008
Valor inicial
R$ 23.998,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00008.2008
Identificador do Contrato
17008950000082008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para a prestação de serviços de portaria, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas se manais, para a Agência da Receita Federal do Br asil em Conselheiro Lafaiete/MG, jurisdicionada à DRF/BHE, situada à rua José Nicolau de Queiro z nº 189, bairro Centro, Conselheiro Lafaiete/M G, a serem prestados de forma indireta e contín ua, de acordo com o disposto no Contrato.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10680018716200790
Data de Assinatura
12/03/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/03/2008
Data de Termino da Vigência
23/03/2009
Valor inicial
R$ 9.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00008.2009:Prestação de serviço continuado para do is postos de auxiliar de serviços gerais de car regadores.
Identificador do Contrato
17008950000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Prestação de serviço continuado para do is postos de auxiliar de serviços gerais de car regadores.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
15504012836200908
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/10/2009
Fundamento Legal
lei 10520 e lei 8666
Data de Início da Vigência
01/11/2009
Data de Termino da Vigência
31/10/2010
Valor inicial
R$ 26.630,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00008.2010
Identificador do Contrato
17008950000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Prestação de serviços técnico-científic os de assessoria à comissão especial de fiscali zação instituida pela portaria DRF/BHE n° 12/20 09, celebrado entre a União e a empresa Engefor t Construtora Ltda., cujo objeto é a execução t otal da obra do edifício da futura sede da DRF/ BHE, localizada na Av. Olegário Maciel, n° 2360 , bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, in cluindo a elaboração do projeto executivo conco mitantemente à obra e a instalação de divisória s e mobiliário.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
15504000008201052
Data de Assinatura
08/11/2010
Fundamento Legal
lEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/11/2010
Data de Termino da Vigência
07/06/2013
Valor inicial
R$ 697.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00008.2011
Identificador do Contrato
17008950000082011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000095/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2011
Objeto
Prestação de serviços contínuos de rece pção,com o fornecimento de mão-de-obra e unifor mes, para a sede da Delegacia da Receita Federa l do Brasil em Belo Horizonte e Agências da Rec eita Federal do Brasil em Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
15504006519201169
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.544.068/0001-80: ADMINAS ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT
Data de Assinatura
01/12/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2011
Data de Termino da Vigência
30/09/2012
Valor inicial
R$ 746.461,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00008.2013
Identificador do Contrato
17008950000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000092/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2013
Objeto
Contratação emergencial junto à empresa Máxima Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. para realizar serviços terceirizados de limpeza na DRF/BHE pelo prazo de 180 dias.
Número do Processo
15504001463201318
Data de Assinatura
16/09/2013
Fundamento Legal
art. 24 inc IV da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
30/09/2013
Data de Termino da Vigência
15/02/2014
Valor inicial
R$ 391.154,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00008.2014
Identificador do Contrato
17008950000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do fornecimento de enrgia elétrica para o imóvel que abriga a sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte-MG, situado a Avenida Olegário Maciel 2360, Bairro Santo Agostinho, nesta capital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
15504000027201241
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/10/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93, art. 24, inciso 22
Data de Início da Vigência
27/10/2014
Data de Termino da Vigência
26/10/2015
Valor inicial
R$ 637.911,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00008.2016
Identificador do Contrato
17008950000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2016
Objeto
Serviços continuos de operação, manuten ção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mao de obra,bem como realiz ação de serviços eventuais diversos, nos sistem as, equipamentos e instalações prediais das uni dades cicunscritas a IRFBHE.
Número do Processo
10680725310201658
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/10/2016
Fundamento Legal
art 24_IV lei 8666
Data de Início da Vigência
05/10/2016
Data de Termino da Vigência
04/04/2017
Valor inicial
R$ 137.232,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00009.2002:O presente Contrato tem por objeto a a quisição, entrega e instalação de mobiliário pa ra a DRF/BHE.
Identificador do Contrato
17008950000092002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2002
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a a quisição, entrega e instalação de mobiliário pa ra a DRF/BHE.
Número do Processo
10680012137200229
Data de Assinatura
22/11/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
22/11/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 5.551,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00009.2007
Identificador do Contrato
17008950000092007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2007
Objeto
Locação do imóvel situado à Rua José Ni colau de Queiroz, 189, Centro, Conselheiro Lafa iete-MG, com área locável de 421,43 m2, para ab rigar a ARF Conselheiro Lafaiete.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10680010237200725
CPF Contratada
Data de Assinatura
27/08/2007
Fundamento Legal
Inciso X do artigo 24 da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/10/2007
Data de Termino da Vigência
30/09/2012
Valor inicial
R$ 328.740,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00009.2008:Locacao de imóvel destinado a abrigar a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte.
Identificador do Contrato
17008950000092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000051/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2008
Objeto
Locacao de imóvel destinado a abrigar a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10680003289200826
Data de Assinatura
11/07/2008
Fundamento Legal
Art. 24, inciso X da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
05/08/2008
Data de Termino da Vigência
04/01/2014
Valor inicial
R$ 29.940.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00009.2009
Identificador do Contrato
17008950000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada no ramo para prestação de serviços tercei rizados de limpeza, conservação e higienização com o fornecimento de toda a mão-de-obra, equip amentos e materiais, executados de forma indire ta e contínua, para a ARF Ouro Preto/MG.
Número do Processo
15504011085200902
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.510.534/0001-19: POWER CLEAN ADMINISTRADORA DE -SERVICOS TERCEIRIZADOS DE
Data de Assinatura
05/11/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações, Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
23/11/2009
Data de Termino da Vigência
22/11/2010
Valor inicial
R$ 18.295,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00009.2010
Identificador do Contrato
17008950000092010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2010
Objeto
Prestação de serviços de locação de imp ressoras e multifuncionais para a Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte, bem como par a as Agências jurisdicionadas em Ouro Preto, Jo ão Monlevade e Conselheiro Lafaiete. Os serviço s deverão ser prestados de forma indireta e con tínua, sendo máquinas novas de primeiro uso e l ocação.
Número do Processo
15504017433201081
Data de Assinatura
17/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 249.899,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00009.2011
Identificador do Contrato
17008950000092011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2011
Objeto
Fornecimento e instalação de itens de d ivisórias, portas e complementos com a prestaçã o de garantia e assistência técnica para o abas tecimento da Delegacia da Receita Federal do Br asil em Belo Horizonte, de acordo com as especi ficações contidas no anexo II do edital presenc ial.
Número do Processo
15504006252201118
Data de Assinatura
06/12/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/12/2011
Data de Termino da Vigência
14/12/2016
Valor inicial
R$ 2.911.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00009.2013
Identificador do Contrato
17008950000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000099/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2013
Objeto
Serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica a serem prestad os de forma indireta e contínua, para atender à s necessidades de publicação de avisos de licit ação e outras metérias legais em jornais de cir culação local, regional ou nacional, com exceçã o da publicidade legal veiculada no Diário Ofic ial da União.
Número do Processo
15504001600201314
Data de Assinatura
11/10/2013
Fundamento Legal
art. 25, caput da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2013
Data de Termino da Vigência
31/10/2018
Valor inicial
R$ 78.825,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00010.2002:O presente Contrato tem por objeto a a quisição, entrega e instalação de mobiliário pa ra a DRF/BHE.
Identificador do Contrato
17008950000102002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2002
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a a quisição, entrega e instalação de mobiliário pa ra a DRF/BHE.
Número do Processo
10680012137200229
Data de Assinatura
22/11/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
22/11/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 84.303,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00010.2007
Identificador do Contrato
17008950000102007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2007
Objeto
Contratação da empresa brasileira de Co rreios e Telegrafos para atender demanda da Agê ncia da Receita Federal do Brasil de João Monle vade.
Número do Processo
10680010364200724
Data de Assinatura
20/11/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8666/1993
Data de Início da Vigência
20/11/2007
Data de Termino da Vigência
20/11/2008
Valor inicial
R$ 12.432,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00010.2008
Identificador do Contrato
17008950000102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000069/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para a prestação de serviços de assessori a técnica de engenharia para análise e acompanh amento no recebimento provisório e definitivo d os projetos básicos complementares elétrico, ló gico, telefônico e de proteção contra descargas atmosféricas, que integram o Projeto Básico Co mpleto, objeto da tomada de preços DRF/BHE nº 0 1/2008, a serem prestados no regime de execução de empreitada por preço global.
Número do Processo
10680010188200810
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/09/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/09/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 14.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00010.2011
Identificador do Contrato
17008950000102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000094/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2011
Objeto
Contratação emergencial de pessoa juríd ica especializada para prestação de serviços co ntínuos de portaria, para a Delegacia da Receit a Federal do Brasil em Belo Horizonte.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
15504006517201170
Data de Assinatura
01/12/2011
Fundamento Legal
Art. 24, IV, Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/12/2011
Data de Termino da Vigência
30/11/2012
Valor inicial
R$ 232.479,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00010.2013
Identificador do Contrato
17008950000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000093/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2013
Objeto
Contratação emergencial de pessoa juríd ica especializada na prestação de serviços comu ns de recepção, de forma indireta e contínua, c om dedicação exclusiva de mão de obra.
Número do Processo
15504001464201362
Data de Assinatura
27/09/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art.24, inciso IV.
Data de Início da Vigência
02/10/2013
Data de Termino da Vigência
18/11/2013
Valor inicial
R$ 495.573,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00011.2007
Identificador do Contrato
17008950000112007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2007
Objeto
Prestação de serviços continuos de limp eza, conservação e higienização com o fornecime nto de toda a maodeobra,equipamentos e materiai spara a DRF/BHE localizada na rua da Bahia nº88 8 centro, BH MG.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10680013416200714
Data de Assinatura
14/12/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8666/1993
Data de Início da Vigência
01/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 145.794,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00011.2008
Identificador do Contrato
17008950000112008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica do ramo para prestação de serviço contínuo especializad o de locação de central privada de comutação te lefônica de comando por programa armazenado tem poral (CPCT/CPAT) e seus periféricos, conforme especificações constantes do anexo II do Termo de Referência, parte integrante do contrato.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10680008600200823
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.078.456/0001-25: PHILIPS BUSINESS COMMUNICATIONS --SOLUCOES EMPRESARIAIS
Data de Assinatura
02/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/11/2008
Data de Termino da Vigência
02/11/2009
Valor inicial
R$ 64.490,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00011.2009
Identificador do Contrato
17008950000112009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestação de serviços contínuos de p ortaria para sede da Delegacia da Receita Feder al do Brasil em Belo Horizonte.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
15504014352200995
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.596.420/0001-21: OPERACIONAL CONSULTORIA E SERVICOSDE TERCEIRIZACAO DE
Data de Assinatura
24/11/2009
Fundamento Legal
Lei 8666
Data de Início da Vigência
01/12/2009
Data de Termino da Vigência
30/11/2010
Valor inicial
R$ 333.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00011.2013
Identificador do Contrato
17008950000112013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços contínuos de vigilância arma da e desarmada, com fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos e materiais, executados d e forma indireta.
Número do Processo
15504001694201321
Data de Assinatura
17/11/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, IN 02/2008, Decreto 3555/2000
Data de Início da Vigência
17/11/2013
Data de Termino da Vigência
16/11/2014
Valor inicial
R$ 801.999,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00012.1998:Locação de imóvel para abrigar a ARF em Conselheiro Lafaiete.
Identificador do Contrato
17008950000121998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000140/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/1998
Objeto
Locação de imóvel para abrigar a ARF em Conselheiro Lafaiete.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
13602000049/98-94
CPF Contratada
***.896.68 -**
Data de Assinatura
01/06/1998
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso X da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/1998
Data de Termino da Vigência
31/05/2001
Valor inicial
R$ 93.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00012.2007:Aquisição de equipamento de videoconfer encia para atender demanda da DRF/BHE.
Identificador do Contrato
17008950000122007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2007
Objeto
Aquisição de equipamento de videoconfer encia para atender demanda da DRF/BHE.
Número do Processo
10680020055200762
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
18/12/2007
Data de Termino da Vigência
18/12/2009
Valor inicial
R$ 18.847,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00012.2008
Identificador do Contrato
17008950000122008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestação de serviços contínuos de v igilância armada e desarmada, das quais 2 posto s serão destinados ao manuseio de equipamentos de monitoramento eletrônico para a nova sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte; Serão 10 postos de vigilância, send o 3 armadas e sete desarmadas, das quais 2 post os serão destinados ao manuseio de equipamentos de monitoramento eletrônico.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10680007756200897
Data de Assinatura
21/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/11/2008
Data de Termino da Vigência
16/10/2009
Valor inicial
R$ 401.199,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00012.2009
Identificador do Contrato
17008950000122009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2009
Objeto
Execução total das obras do edifício da futura sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, incluindo a elaboraç ão do projeto executivo concomitantemente à obr a, conforme especificações do Projeto Básico, C ronograma e Proposta.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
15504012110200967
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/12/2009
Data de Termino da Vigência
17/12/2014
Valor inicial
R$ 23.185.044,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00012.2013
Identificador do Contrato
17008950000122013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000096/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2013
Objeto
Contratação por prazo indeterminado, a partir do exercício de 2014, de serviço público de fornecimento de energia elétrica, visando a tender demanda da Agência da Receita Federal do Brasil em Ouro Preto-MG.
Número do Processo
15504000683201243
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Artigo 24, Inciso XXII
Data de Início da Vigência
01/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2023
Valor inicial
R$ 12.268,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00013.2007
Identificador do Contrato
17008950000132007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000060/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2007
Objeto
Locação do imóvel situado no Largo do R osário, 99, Centro, na cidade de Ouro Preto-MG, com área locável de 443,40 m2, para abrigar a A RF Ouro Preto.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10680015746200744
CPF Contratada
Data de Assinatura
22/11/2007
Fundamento Legal
Inciso X do artigo 24 da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/2008
Data de Termino da Vigência
31/01/2013
Valor inicial
R$ 366.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00013.2008
Identificador do Contrato
17008950000132008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2008
Objeto
Prestação de serviços especializados em transportes em caminhão, tipo "Baú", visando a o transporte de bens móveis de propriedade dest a DRF/BHE, na quantidade estimada de 3.750 m3, conforme especificações contidas no edital do p regão eletrôncio nº 08/2008 e seus anexos.
Número do Processo
10680007633
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.992.348/0001-38: A A MUDANCAS TRADICAO LTDA - ME -
Data de Assinatura
22/10/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/10/2008
Data de Termino da Vigência
15/03/2009
Valor inicial
R$ 67.740,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00013.2013
Identificador do Contrato
17008950000132013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviço contínuo telefônico fixo comu tado (STFC), na modalidade local para a sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte e agências jurisdicionadas em Consel heiro Lafaiete e Ouro Preto.
Número do Processo
15504000788201383
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 Lei 10520/2002 Lei 9742/1997 Dec. 3555/2000 Dec.5450/2005 IN SLTI/MPOG 02/2008
Data de Início da Vigência
01/02/2014
Data de Termino da Vigência
31/01/2015
Valor inicial
R$ 62.515,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00014.2008
Identificador do Contrato
17008950000142008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2008
Objeto
Contratação de serviços contínuos de co peiragem para a nova sede da Delegacia da Recei ta Federal do Brasil em Belo Horizonte, localiz ada à rua Levindo Lopes, 357, bairro funcionári os, compreendendo 4 postos com jornada de 9 hor as/dia de segunda a quinta-feira e 8 horas/dia nas sextas-feiras, num total de 44 horas semana is.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10680008905200835
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/11/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2008
Data de Termino da Vigência
30/11/2009
Valor inicial
R$ 49.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00014.2009:Prestação de serviços continuados de co peiragem
Identificador do Contrato
17008950000142009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2009
Objeto
Prestação de serviços continuados de co peiragem
Número de Aditivos
1
Número do Processo
15504014321200934
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/11/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/02 e lei 8666/83
Data de Início da Vigência
01/12/2009
Data de Termino da Vigência
30/11/2010
Valor inicial
R$ 37.620,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00015.2008
Identificador do Contrato
17008950000152008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2008
Objeto
Aquisição, incluídas instalação, garant ia e assistência técnica, de estabilizadores de tensão para a nova sede da Delegacia da Receit a Federal do Brasil em Belo Horizonte, localiza da na Rua Levindo Lopes, 357, Capital, nas espe cificações e quantidade constantes do Anexo I ( Termo de Referência)do Edital e do Anexo Único do Termo de Referência.
Número do Processo
10680010374200841
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.294.814/0001-98: KVA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. -
Data de Assinatura
18/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/10/2008
Data de Termino da Vigência
24/11/2008
Valor inicial
R$ 17.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00016.2008
Identificador do Contrato
17008950000162008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2008
Objeto
Aquisição, incluídas instalação, garant ia e assistência técnica, de estabilizadores de tensão para a nova sede da Delegacia da Receit a Federal do Brasil, nas especificações e quant idade constantes do Anexo I ( Termo de Referênc ia) e do Aenxo Único do Termo de Referência.
Número do Processo
10680010374200841
Data de Assinatura
24/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/11/2008
Data de Termino da Vigência
10/12/2008
Valor inicial
R$ 88.550,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00017.2008
Identificador do Contrato
17008950000172008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada no ramo para prestação de serviços tercei rizados de limpeza, conservação e higienização com o fornecimento de toda a mão de obra, equip amentos e materiais, executados de forma indire ta e contínua, para a Delegacia da Receita Fede ral do Brasil em Belo Horizonte, localizada à R ua Levindo Lopes, 357, bairro Funcionários, em Belo Horizonte.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10680008468200850
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.544.068/0001-80: ADMINAS ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT
Data de Assinatura
22/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2008
Data de Termino da Vigência
30/11/2009
Valor inicial
R$ 365.999,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00018.2008
Identificador do Contrato
17008950000182008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2008
Objeto
Distribuição pela contratada da publici dade legal impressa e/ou eletrônica de interess e da contratante, obedecidas as normas compleme ntares específicas e orientações técnicas do si com sistema de comunicação de governo do pode r executivo federal.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10680011931200841
Data de Assinatura
23/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2008
Data de Termino da Vigência
31/10/2009
Valor inicial
R$ 8.796,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00019.2008
Identificador do Contrato
17008950000192008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2008
Objeto
Contratação de pessoa juridica especial izada para a prestação de serviços contínuos de portaria, sendo 32 postos de trabalho com jorn ada de 30 horas semanais para a nova sede da De legacia da Receita Federal do Brasil em Belo Ho rizonte, a serem prestados de forma indireta e contínua, de conformidade com este contrato, be m como com as demais normas e legislação pertin ente.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10680009343200847
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2008
Data de Termino da Vigência
30/11/2009
Valor inicial
R$ 310.347,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00020.2008
Identificador do Contrato
17008950000202008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2008
Objeto
Contratação de empresa para prestação c ontínua de serviço telefônico fixo comutado (ST FC), na modalidade local, proveniente de centra l privada de comutação telefônica, com aquisiçã o e instalação de 2 feixes digitais (sinalizaçã o ISDN-PRI a 2 Mbts) com 30 canias bidirecionai s habilitados, cada, e feixe de numeração DDR ( discagem direta a ramal) com 500 (quinhentos) r amais na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, MG, conforme condições e e specificações constantes do termo de referência
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10680008601200878
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.420.926/0001-24: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. -
Data de Assinatura
04/11/2008
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
24/11/2008
Data de Termino da Vigência
23/11/2009
Valor inicial
R$ 230.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00021.2008
Identificador do Contrato
17008950000212008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2008
Objeto
Contratação de empresa para prestação c ontínua de Serviço Telefônico fixo comutado (ST FC, na modalidade local, proveniente de linha d ireta para a Delegacia da Receita Federal do Br asil em Belo Horizonte, conforme condições e es pecificações constantes do termo de referência.
Número do Processo
10680008601200878
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/11/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
24/11/2008
Data de Termino da Vigência
23/11/2009
Valor inicial
R$ 3.245,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00022.2008
Identificador do Contrato
17008950000222008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2008
Objeto
Contrataçõ de empresa para prestação co ntínua de serviço telefônico comutado (STFC), n a modalidade longa distância nacional, provenie nte de central privada de comutação telefônica e linha direta da Delegacia da Receita Federa d o Brasil em Belo Horizonte, conforme condições e especificações constantes do termo de referên cia.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10680008601200878
Data de Assinatura
05/11/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
24/11/2008
Data de Termino da Vigência
23/11/2009
Valor inicial
R$ 69.449,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00023.2008
Identificador do Contrato
17008950000232008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2008
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p reventiva, corretiva e assistência técnica de e levadores para o edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte.
Número do Processo
10680011378200846
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/11/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
24/11/2008
Data de Termino da Vigência
30/09/2009
Valor inicial
R$ 28.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00024.2008
Identificador do Contrato
17008950000242008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2008
Objeto
O contrato tem por objeto a entrega de correspondências,em âmbito nacional,e postados como simples e sobre registro acompanhado ou nã o do aviso de recebimento AR.
Número do Processo
10680014347200847
Data de Assinatura
24/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 1.488.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00025.2008
Identificador do Contrato
17008950000252008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2008
Objeto
Contratacao de pessoa juridica especial izada para prestacao de servicos terceirizados, de forma continua, de recepcionista, para a no va sede da Delegacia da Receita Federal do Bras il em Belo Horizonte, MG.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10680010243200863
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.071.877/0001-12: OLIVEIRA & SCHLICKMANN LTDA ME -
Data de Assinatura
12/12/2008
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/01/2009
Data de Termino da Vigência
09/01/2010
Valor inicial
R$ 545.651,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00026.2008
Identificador do Contrato
17008950000262008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2008
Objeto
Contratacao de pessoa juridica especial izada para prestacao de servicos terceirizados de telefonista, para a nova sede da Delegacia d a Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, MG.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10680010243200863
Data de Assinatura
12/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2009
Data de Termino da Vigência
04/01/2010
Valor inicial
R$ 1.559,07
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00027.2009
Identificador do Contrato
17008950000272009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2009
Objeto
Contratacao de pessoa juridica especial izada na prestacao de servicos terceirizados de condutor de veiculos leves e de carga, de form a continua, para a nova sede da Delegacia da Re ceita Federal do Brasil em Belo Horizonte, MG.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10680010243200863
Data de Assinatura
12/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00028.2008
Identificador do Contrato
17008950000282008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2008
Objeto
Prestação de serviço continuado para os postos de auxiliar de serviços gerais (carrega dor) para a nova sede da Delegacia da Receita F ederal do Brasil em Belo Horizonte.
Número do Processo
10680010443200863
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.504.448/0001-42: MAXXI-SERVICE ADMINISTRADORA DE -SERVICOS TERCEIRIZADOS
Data de Assinatura
05/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/01/2009
Data de Termino da Vigência
20/01/2010
Valor inicial
R$ 24.059,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170089.50.00077.1996:Locação de imóvel destinado a abrigar a ARF em Ponte Nova
Identificador do Contrato
17008950000771996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000210/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000077/1996
Objeto
Locação de imóvel destinado a abrigar a ARF em Ponte Nova
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10680003195/96-46
CPF Contratada
***.216.87 -**
Data de Assinatura
10/07/1996
Fundamento Legal
Artigo 24 Inciso X da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/07/1996
Data de Termino da Vigência
09/07/1999
Valor inicial
R$ 72.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato