-
CONTRATO 170064.50.00001.2002
Identificador do Contrato
17006450000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Locação de um imóvel comercial destinado à instalação da GRA/AL, PFN/AL, GRPU/AL e Escritório SERPRO/AL.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10465000003200218
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/07/2002
Fundamento Legal
Inciso X, Artigo 24 da Lei8.666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2002
Data de Termino da Vigência
01/08/2003
Valor inicial
R$ 9.838,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00001.2003
Identificador do Contrato
17006450000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Contratação de aquisição e fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros para a GRA/AL e Órgãos jurisdicionados no exercício 2003.
Número do Processo
10465000337200283
Data de Assinatura
30/01/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00001.2004
Identificador do Contrato
17006450000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento de combustível para a frota de veíc ulos oficiais da GRA/AL e Órgãos jurisdicionado s no exercício 2004.
Número do Processo
10465000036200411
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/02/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/02/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 82.140,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170064.57.00001.2004
Identificador do Contrato
17006457000012004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para re alização de Convênio de estágio e concessão de bolsa estágio para a Procuradoria da Fazenda Na cional em Alagoas.
Número do Processo
10465000267200425
Data de Assinatura
18/06/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 7.176,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00001.2005
Identificador do Contrato
17006450000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Contratação de serviços de execução tot al por empreitada global para obra de reforma e strutural do edifício-sede do Ministério da Faz enda em Alagoas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10465000479200411
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/01/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 244.586,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00001.2006
Identificador do Contrato
17006450000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000053/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Contratação emergencial de pessoa juríd ica para a prestação de serviços de limpeza, as seio e conservação das instalações da GRA-AL e Órgãos jurisdicionados.
Número do Processo
10465000730200510
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.963.564/0001-80: TERCEIRIZADORA SANTA CLARA LTDA
Data de Assinatura
02/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
02/01/2006
Data de Termino da Vigência
29/06/2006
Valor inicial
R$ 35.805,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00001.2007
Identificador do Contrato
17006450000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de suporte operacional e de apoio técnico administrativo e atividades auxil iares, para atendimento à demanda do Ministéri o da Fazenda em Alagoas.
Número de Aditivos
19
Número do Processo
10465000521200576
Data de Assinatura
04/01/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Decreto nº 5.420/2005.
Data de Início da Vigência
04/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 575.710,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00001.2008
Identificador do Contrato
17006450000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de combustíveis (álcool comum, gasoli na comum e óleo diesel), destinados ao abasteci mento da frota da GRA/MF/AL e Órgãos Jurisdicio nados.
Número do Processo
10465000785200791
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
09/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 106.620,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00001.2009
Identificador do Contrato
17006450000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimetno de água mineral no quantitativo médio mensal de aproximadamente 200 (duzentos) garraf ões de 20 litros, destinados a atender a GRA/MF /AL e Órgãos Jurisdicionados.
Número do Processo
10465001193200878
Data de Assinatura
14/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
14/01/2009
Data de Termino da Vigência
14/07/2009
Valor inicial
R$ 6.216,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00001.2010
Identificador do Contrato
17006450000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Fornecimento de combustível para Gerênc ia Regional de Administração e Órgãos Jurisdici onados no Estado de Alagoas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10465001212200947
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores, Lei 10520/02 e normas pertinentes e das disposições do Edital e seus anexos.
Data de Início da Vigência
08/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 113.373,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00001.2011
Identificador do Contrato
17006450000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de água mineral, em garrafões de 20L, para atender as necessidades da SAMF/AL e Órgã os Jurisdicionados.
Número do Processo
10465001060201016
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/01/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
03/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 9.993,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00001.2012
Identificador do Contrato
17006450000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratação de empresa prestadora dos serviços de transporte terrestre de pessoas, documentos e pequenas cargas, em veículos de pequeno e médio porte, para atender as necessidades da SAMF/AL e Órgãos Jurisdicionados na região metropolita na de Maceió.
Número do Processo
10465000907201126
Data de Assinatura
10/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
10/01/2012
Data de Termino da Vigência
09/01/2013
Valor inicial
R$ 84.219,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00001.2013
Identificador do Contrato
17006450000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a co ntratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros, num quantitativo médio mensal de 240 ( duzentos e quarenta) garrafões, destinado a atender a Su perintendência de Administração do Ministério d a Fazenda em Alagoas e Órgãos Jurisdicionados
Número do Processo
10465000682201299
Data de Assinatura
14/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/01/2013
Data de Termino da Vigência
13/01/2014
Valor inicial
R$ 14.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00001.2014
Identificador do Contrato
17006450000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Contratação de serviço especializado de elaboração (adequação) e acompanhamento de exe cução de PSCIP nas dependências da sede e anexo da SAMF/AL.
Número do Processo
10465000613201366
CPF Contratada
***.994.30 -**
Data de Assinatura
07/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
07/01/2014
Data de Termino da Vigência
21/02/2014
Valor inicial
R$ 6.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00001.2015:Contratação de empresa para fornecimento de agua mineral em garrafões de 20 litros.
Identificador do Contrato
17006450000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento de agua mineral em garrafões de 20 litros.
Número do Processo
10465002047201416
Data de Assinatura
20/01/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002,_Decreto nº 2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
20/01/2015
Data de Termino da Vigência
19/01/2016
Valor inicial
R$ 10.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00001.2016
Identificador do Contrato
17006450000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Contratação, sob a forma de execução in direta, de pessoa jurídica especializada para p restação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higieniza ção, nas dependências do Ministério da Fazenda em Alagoas e Órgãos Jurisdicionados.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10465000495201558
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/01/2016
Fundamento Legal
lei 8666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
05/01/2016
Data de Termino da Vigência
04/01/2017
Valor inicial
R$ 221.804,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00001.2017
Identificador do Contrato
17006450000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Contratação de pessoa jurídica na quali dade de agente de integração, para administraçã o de contratos de estágio de 11 (onze) estudant es de ensino médio e 18 (dezoito) de nível supe rior, para SAMF/AL e PFN/AL.
Número do Processo
10465000323201665
Data de Assinatura
26/01/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
01/02/2017
Data de Termino da Vigência
31/01/2018
Valor inicial
R$ 5.916,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00001.2018
Identificador do Contrato
17006450000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Contratação de serviços limpeza, conser vação e higienização, nas dependências dos Edif ícios do Ministério da Fazenda em Alagoas e Órg ãos jurisdicionados.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10465000401201711
Data de Assinatura
05/01/2018
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/01/2018
Data de Termino da Vigência
04/01/2019
Valor inicial
R$ 224.771,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00001.2019
Identificador do Contrato
17006450000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica, na qual idade de Agente de Integração, para administraç ão de contratos de estágio de 12 (doze) estudan tes de ensino médio e 14 (catorze) estudantes d e ensino superior, com carga horária de 04(quat ro)horas diárias, perfazendo uma jornada de 20 (vinte) horas semanais.
Número do Processo
10465100470201804
Data de Assinatura
21/01/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/02/2019
Data de Termino da Vigência
31/01/2020
Valor inicial
R$ 4.648,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00001.2020
Identificador do Contrato
17006450000012020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2020
Objeto
Contratação de pessoa jurídica na quali dade de Agente de Integração para a administraç ão de contratos de estágio.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10465100974201905
Data de Assinatura
15/01/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2020
Data de Termino da Vigência
31/01/2021
Valor inicial
R$ 4.334,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 170064.57.00002.2000:Realização de estágio de estudantes e a concessão de bolsa estágio de interesse da GR A/AL.
Identificador do Contrato
17006457000022000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
Realização de estágio de estudantes e a concessão de bolsa estágio de interesse da GR A/AL.
Número do Processo
104800117460020
Data de Assinatura
25/11/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/12/2004
Data de Termino da Vigência
10/12/2005
Valor inicial
R$ 7.656,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00002.2002
Identificador do Contrato
17006450000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Contratação de serviços de execução de serviços de reparos e adaptações das novas inst alações da GRA/AL e Órgãos Jurisdicionados.
Número do Processo
10465000391200229
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/12/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 59.822,47
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00002.2003
Identificador do Contrato
17006450000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Fornecimento e utilização de reservas, emissões, marcações, endossos e entrega de bilh etes ou ordens de passagens aéreas em âmbito na cional para atender a GRA/AL e Órgãos jurisdici onados no exercício 2003.
Número do Processo
10465000415200240
Data de Assinatura
30/01/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 944,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00002.2004
Identificador do Contrato
17006450000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Contratação de pessoa juídica para o fo rnecimento de café e açúcar para a GRA/AL e Órg ãos jurisdicionados no exercicio 2004.
Número do Processo
10465000042200479
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.976.017/0001-85: MARCIO TIBERIO FERREIRA SANTOS ME
Data de Assinatura
12/02/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
12/02/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 4.497,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00002.2005
Identificador do Contrato
17006450000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços de fornecimento e utilizaç ão de reservas, emissões, marcações, endossos e entrega de bilhetes ou ordens de passagens aér eas em âmbito nacional para a GRA/AL e Órgãos j urisdicionados.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10465000778200447
Data de Assinatura
16/03/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
16/03/2005
Data de Termino da Vigência
15/03/2006
Valor inicial
R$ 942,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00002.2006
Identificador do Contrato
17006450000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento de combustível (gasolina, álcool e óleo diesel) para o abastecimento da frota de v eículos oficiais da GRA-Al e Ógãos jurisdiciona dos no exercício 2006.
Número do Processo
10465000637200570
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666-93
Data de Início da Vigência
02/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 105.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00002.2007
Identificador do Contrato
17006450000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Contratação de Pessoa jurídica para pre stação de serviços de limpeza, asseio e conserv ação, com fornecimento de material e equipament os, nos prédios do Ministério da Fazenda em Ala goas onde se encontram instalados os Orgãos Jur isdicionados à GRA/MF/AL.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10465000675200649
Data de Assinatura
04/01/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
04/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 108.569,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00002.2008
Identificador do Contrato
17006450000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de água mineral, no quatitativo médio mensal de aproximadamente 200 (duzentos) garra fões de 20 (vinte) litros,para a GRA/MF/AL e Ór gãos Jurisdicionados.
Número do Processo
10465000790200702
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.893.995/0001-18: RAFFAS COMERCIAL LTDA - EPP -
Data de Assinatura
09/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
09/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 6.720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00002.2009
Identificador do Contrato
17006450000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
O presente contratato tem como objeto a contratação de pessoa juridica, para o forneci mento de combustivel(alcool comum,gasolina comu m e oleo diesel) destinado ao abastecimento ao gerador de energia eletrica instalado no edific io sede do Ministerio da Fazenda em Alagoas, be m como dos veiculos pertencentes a GRA/MF/AL, a os Orgaos Jurisdicionados e os veiculos do Mini sterio da Fazenda de outros estados, em transit o por Alagoas
Número do Processo
10465001182200898
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/01/2009
Fundamento Legal
De acordo com a lei 8.666/93 lei 10.520 Decreto 5.450 e das instruçoes normativas nº05/95 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
16/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 113.352,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00002.2010
Identificador do Contrato
17006450000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica paa forn ecimento de água mineral, no quantitativo médio mensal de aproximadamente 200 (duzentos) garra fões de 20 (vinte) litros, destinados a atender a GRA/MF/AL e Órgãos Jurisdicionados.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00465001192200912
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.893.995/0001-18: RAFFAS COMERCIAL LTDA - EPP -
Data de Assinatura
12/01/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
11/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 6.912,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00002.2011
Identificador do Contrato
17006450000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Fornecimento de café torrado e moído e açúcar cristal para atender as necessidades da SAMF/AL e Órgãos Jurisdicionados.
Número do Processo
10465001060201016
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/01/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
03/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 5.414,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00002.2012
Identificador do Contrato
17006450000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratação de empresada prestadora de serviços c ontinuados de transporte terrestre de pessoas, documentos e pequenas cargas, em veículos de pe queno e médio porte, para atender as necessidad es da SAMF/AL e Órgãos Jurisdicionados em viage ns intermunicipais e interestaduais.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10465000907201126
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.687.760/0001-35: R & J CONSTRUCOES, LOCACOES E -SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Data de Assinatura
10/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
10/01/2012
Data de Termino da Vigência
09/01/2013
Valor inicial
R$ 100.258,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00002.2013
Identificador do Contrato
17006450000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Contratação de pessoa juridica para for necimento de Açucar e café, para a SAMF/AL e Ór gãos Jurísdicionados.
Número do Processo
10465000682201299
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.625.595/0001-97: NORTSUL COMERCIAL LTDA - ME -
Data de Assinatura
14/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 19.463,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00002.2014
Identificador do Contrato
17006450000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Contratação de empresa prestadora de se rviços continuados de transporte terrestre de p essoas e objetos tele-taxi.
Número do Processo
10465000690201316
Data de Assinatura
13/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/02/2014
Data de Termino da Vigência
02/02/2015
Valor inicial
R$ 43.104,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00002.2015
Identificador do Contrato
17006450000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento de açúcar cristal, num quantitativo estimado anual de 1200 kg.
Número do Processo
10465002047201416
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.625.595/0001-97: NORTSUL COMERCIAL LTDA - ME -
Data de Assinatura
20/01/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002,_Decreto nº 2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº 02/2008.
Data de Início da Vigência
20/01/2015
Data de Termino da Vigência
19/01/2016
Valor inicial
R$ 2.462,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00002.2016
Identificador do Contrato
17006450000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica, na qual idade de Agente de Integração, para administraç ão de contrato de estágio de 11 (onze) estudant es de ensino médio e 18 (dezoito) estudantes de ensino superior, para SAMF/AL e PFN/AL.
Número do Processo
10465000497201547
Data de Assinatura
05/01/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/02/2016
Data de Termino da Vigência
31/01/2017
Valor inicial
R$ 7.182,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00002.2018:Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário nos prédios do Ministério da Fazenda em Alagoas.
Identificador do Contrato
17006450000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário nos prédios do Ministério da Fazenda em Alagoas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10465000490201797
Data de Assinatura
05/01/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
05/01/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 26.787,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00002.2019:Contratação de serviço telefônico fixo comutado.
Identificador do Contrato
17006450000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Contratação de serviço telefônico fixo comutado.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10465100529201856
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/02/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
22/02/2019
Data de Termino da Vigência
21/02/2020
Valor inicial
R$ 14.176,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00002.2020
Identificador do Contrato
17006450000022020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2020
Objeto
Aquisição de água mineral, natural, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos tra nsparentes de 20 litros.
Número do Processo
10465100934201955
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.991.581/0001-57: A M J COMERCIO DE GAS GLP LTDA -
Data de Assinatura
28/02/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
28/02/2020
Data de Termino da Vigência
27/02/2021
Valor inicial
R$ 37.999,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00003.2002
Identificador do Contrato
17006450000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
contratacao de servicos de vigilancia armada e desarmada para os predios onde funcionam os orgaos jurisdicionados a GRA/AL.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10465000280200131
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.490.181/0001-60: TRANSFORTE ALAGOAS VIGILANCIA ETRANSP DE VALORES LTDA
Data de Assinatura
18/01/2002
Fundamento Legal
Inciso II, Art.22 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/01/2002
Data de Termino da Vigência
17/01/2003
Valor inicial
R$ 76.791,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00003.2003
Identificador do Contrato
17006450000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Fornecimento de café torrado e moído e açúcar cristal para a GRA/AL e Órgãos jurisdici onados no exerciício 2003.
Número do Processo
10465000338200228
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/01/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 1.396,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00003.2004
Identificador do Contrato
17006450000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento de água mineral em garrafões de vin te litros para a GRA/AL e Órgãos jurisdicionado s no exercício 2004.
Número do Processo
10465000041200424
Data de Assinatura
13/02/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/02/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00003.2005
Identificador do Contrato
17006450000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento de água mineral em garrafões de vin te litros destinados a atender a GRA/AL e Órgão s jurisdicionados.
Número do Processo
10465000779200491
Data de Assinatura
16/03/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
16/03/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 5.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00003.2006
Identificador do Contrato
17006450000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000047/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços de vigilância eletrônica d as instalações do edifício-sede do MF em Alagoa s.
Número do Processo
10465000796200518
Data de Assinatura
22/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666-93
Data de Início da Vigência
01/01/2006
Data de Termino da Vigência
28/02/2007
Valor inicial
R$ 6.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00003.2007
Identificador do Contrato
17006450000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Contratação de Pessoa jurídica para for necimento de água mineral, no quantitativo médi o mensal de aproximadamente 200 (duzentos) garr afões de 20 (vinte) litros, para GRA/MF/AL e Ór gãos Jurisdicionados.
Número do Processo
10465000726200632
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.893.995/0001-18: RAFFAS COMERCIAL LTDA - EPP -
Data de Assinatura
10/01/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
10/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00003.2008
Identificador do Contrato
17006450000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) equipamentos odontoló gicos,localizados no Edifício Sede do Ministéri o da Fazenda em Alagoas.
Número do Processo
10465000604200727
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 6.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00003.2009
Identificador do Contrato
17006450000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de café torrado e moído em pó, no qua ntitativo estimado mensal de 100kg destinado a GRA/MF/AM e Orgãos Jurisdicionados.
Número do Processo
10465001255200841
Data de Assinatura
19/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
19/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 8.688,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00003.2010
Identificador do Contrato
17006450000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para aqu isição e fornecimento de açúcar cristal, no qua ntitativo estimado de 90 (noventa) kg, destinad os a GRA/MF/Al e Órgãos Jurisdicionados.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10465001175200977
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.893.995/0001-18: RAFFAS COMERCIAL LTDA - EPP -
Data de Assinatura
11/01/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
11/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 1.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00003.2011
Identificador do Contrato
17006450000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Fornecimento de combustível (etanol com um, gasolina comum e óleo diesel) para abasteci mento dos veículos da SAMF/AL e Órgãos Jurisdic ionados e para atender o grupo gerador instalad o no edifício-sede da SAMF/AL.
Número do Processo
10465001260201079
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/01/2011
Fundamento Legal
Lei 10520/02 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
10/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 106.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00003.2012
Identificador do Contrato
17006450000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes à frota o ficial da SAMF/AL e Órgãos Jurisdicionados.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10465000908201171
Data de Assinatura
10/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
10/01/2012
Data de Termino da Vigência
09/01/2013
Valor inicial
R$ 70.402,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00003.2013
Identificador do Contrato
17006450000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Contratar Pessoa Jurídica para fornecim ento de combustíveis (etanol, gasolina e diesel ) para SAMF e Órgãos Jurisdicionas no exercício de 2013.
Número do Processo
10465000710201278
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.302.204/0001-66: VINICIUS CANSANCAO & CIA LTDA -
Data de Assinatura
14/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 268.676,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00003.2014
Identificador do Contrato
17006450000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Fornecimento de garrafões de água miner al de 20 litros destinados ao consumo da SAMF/A L e órgãos jurisdicionados.
Número do Processo
10465000555201371
Data de Assinatura
14/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 7.171,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00003.2015
Identificador do Contrato
17006450000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento de café torrado e moído, acondicionado_em em balagem à vácuo de 250 gramas.
Número do Processo
10465002047201416
Data de Assinatura
20/01/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002,_Decreto nº 2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº 02/2008.
Data de Início da Vigência
20/01/2015
Data de Termino da Vigência
19/01/2016
Valor inicial
R$ 15.516,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00003.2016
Identificador do Contrato
17006450000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de água mineral em garrafões de 20 li tros, num quantitativo médio mensal de 2.880 (d ois mil, oitocentos e oitenta) garrafões, desti nados a atender a Superintendência de Administr ação do Ministério da Fazenda em Alagoas e Órgã os Jurisdicionados.
Número do Processo
10465000486201567
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.625.595/0001-97: NORTSUL COMERCIAL LTDA - ME -
Data de Assinatura
22/02/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
22/02/2016
Data de Termino da Vigência
21/02/2017
Valor inicial
R$ 9.129,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00003.2017
Identificador do Contrato
17006450000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo contínuo nas funções de recepcionista, copeira, office boy e técnico de informática para atender a SAMF/AL e òrgãos Jur isdicionados.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10465000344201681
Data de Assinatura
31/01/2017
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
03/02/2017
Data de Termino da Vigência
02/02/2018
Valor inicial
R$ 717.285,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00003.2018
Identificador do Contrato
17006450000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
Contratação de pessoa jurídica, na qual idade de agente de integração para a administra ção de contratos de estágio.
Número do Processo
10465000486201729
Data de Assinatura
15/01/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/2018
Data de Termino da Vigência
31/01/2019
Valor inicial
R$ 5.185,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00003.2019
Identificador do Contrato
17006450000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p reventiva e corretiva, com cobertura de peças, em elevadores.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10465100393201884
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.758.809/0001-75: MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA -
Data de Assinatura
21/02/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93; Lei 10520/2002;e In SEGES/MPDG nº 05/2017.
Data de Início da Vigência
21/02/2019
Data de Termino da Vigência
20/02/2020
Valor inicial
R$ 14.359,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00003.2020
Identificador do Contrato
17006450000032020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2020
Objeto
Contratação de serviços contínuos de op eração, manutenção preventiva e corretiva de to do o sistema de climatização do Ministério da E conomia e Órgãos Jurisdicionados.
Número do Processo
10465100871201937
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/03/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
05/03/2020
Data de Termino da Vigência
04/03/2021
Valor inicial
R$ 169.517,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00004.2002
Identificador do Contrato
17006450000042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
contratacao de prestação de servicos de fornecimento e utilizacao de bilhetes e ordens de passagens aereas em ambito nacional para os orgaos jurisdicionados a gra/al.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10480014273200129
Data de Assinatura
18/01/2002
Fundamento Legal
Inciso II, Art. 22 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/01/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00004.2003
Identificador do Contrato
17006450000042003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento de combustível (gasolina comum, álc ool comum e diesel comum) para o abastecimento da frota de veículos oficiais da GRA/AL e Órgão s jurisdicionados no exercício 2003.
Número do Processo
10465000336200239
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/02/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/02/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 85.620,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00004.2004
Identificador do Contrato
17006450000042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de seviços de fornecimento e utilizaçã o de reservas, emissões, marcações, endossos e entrega de bilhetes ou ordens de passagens aére as em âmbito nacional para a GRA/AL e Órgãos ju risdicionados no exercício 2004.
Número do Processo
10465000058200481
Data de Assinatura
13/02/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/02/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 3.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00004.2005
Identificador do Contrato
17006450000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento de gasolina comum, álcool comum e ó leo diesel para o abastecimento da frota oficia l da GRA/AL e Órgãos jurisdicionados no exercíc io 2005.
Número do Processo
10465000780200416
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/03/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/03/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 8.110,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00004.2006
Identificador do Contrato
17006450000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, num quantitativo médio de aproximadamente 200 (duzentos) garra fões de 20 (vinte) litros, destinados a atender a GRA/AL e Órgão jurisdicionados.
Número do Processo
10465000629200569
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.893.995/0001-18: RAFFAS COMERCIAL LTDA - EPP -
Data de Assinatura
20/02/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõe posteriores
Data de Início da Vigência
20/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 340,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00004.2007
Identificador do Contrato
17006450000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurpidica para fo rnecimento de café e açucar, no quantitativo mé dio mensal de 40 (quarenta) e 60 (sessenta) kg, respectivamente, destinados a GRA/MF/AL e Órgão s Jurisdicionados.
Número do Processo
10465000724200643
Data de Assinatura
16/01/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
16/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 4.584,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00004.2008
Identificador do Contrato
17006450000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de seriços de lavanderia e tinturaria na quatidade média mensal de 19 (dezenove) batas e 12(doze) toalhas de rosto pertencentes aos Gab inetes médicos e odontológicos da GRA/MF/AL.
Número do Processo
10465000729200757
Data de Assinatura
03/03/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
03/03/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 1.707,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00004.2009
Identificador do Contrato
17006450000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Contratação de Pessoa juridica para for necimento de açucar cristal sendo 90Kg por mes, no total estimativo de 1080Kg.
Número do Processo
10465001255200849
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 1.159,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00004.2010
Identificador do Contrato
17006450000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica, para aq uisição e fornecimento de café torrado e moído em pó, no quantitativo estimado mensal de 100 ( cem) kg, destinado a GRA/MF/AL e Órgãos Jurisdi cionados.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10465001175200977
Data de Assinatura
12/01/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
12/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 10.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00004.2011
Identificador do Contrato
17006450000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva em aparelhos telefônicos, f ax-símile, central telefônica e instalação de p ontos telefônicos da SAMF/AL e Órgãos Jurisdici onados.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10465001215201014
Data de Assinatura
03/02/2011
Fundamento Legal
Lei 10520/02 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/02/2011
Data de Termino da Vigência
02/02/2012
Valor inicial
R$ 69.999,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00004.2012
Identificador do Contrato
17006450000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2012
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível (etanol comum e gasolina comum) , por maior desconto por item, destinado ao aba stecimento dos veículos pertecentes à SAMF/AL e Órgãos Jurisdicionados.
Número do Processo
10465000906201181
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
12/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 302.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00004.2013
Identificador do Contrato
17006450000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Serviços continuados de transporte de p essoas, documentos e pequenas cargas, em veícul os de pequenos e médio porte, inclusos custos c omo mão-de-obra, combústivel, reposisão de peça s, serviços mecanicos em geral, seguro total (s em franquia), pedagios, transporte e encargos s ociais, para atender as necessidades da SAMF/AL e demais Órgãos Juriscidionados, de segunda a sexta, assim como sabados, domingos e feriados, quando for o caso, apoiando a realização de su a missão institucional.
Número do Processo
10465000860201281
Data de Assinatura
14/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/01/2013
Data de Termino da Vigência
13/01/2014
Valor inicial
R$ 57.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00004.2014
Identificador do Contrato
17006450000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Fornecimento de café torrado e moído em embalagens de 250g, num quantitativo mensal de 100 quilos e anual de 1200 quilos, para a SAMF /AL e órgãos jurisdicionados,
Número do Processo
10465000555201371
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.625.595/0001-97: NORTSUL COMERCIAL LTDA - ME -
Data de Assinatura
14/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 13.737,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00004.2015
Identificador do Contrato
17006450000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados continuados na função de Recepcionista.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10465002080201438
Data de Assinatura
30/01/2015
Fundamento Legal
COM BASE NA LEI Nº_10.520 DE 17/07/2002_e na LEI 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/02/2015
Data de Termino da Vigência
02/02/2016
Valor inicial
R$ 453.115,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00004.2016
Identificador do Contrato
17006450000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para for necimento de Açúcar Cristal, acondicionado em e mbalagens de 1 Kg, num quantitativo médio mensa l de 1.200 Kg, destinados a atender a Superinte ndência de Administração do Ministério da Fazen da em Alagoas e Órgãos Jurisdicionados
Número do Processo
10465000486201567
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.625.595/0001-97: NORTSUL COMERCIAL LTDA - ME -
Data de Assinatura
22/02/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
22/02/2016
Data de Termino da Vigência
21/02/2017
Valor inicial
R$ 2.652,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00004.2017
Identificador do Contrato
17006450000042017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2017
Objeto
Contratação de pessoa jurídica, para fo rnecimento de água mineral natural, destinado a atender à Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Alagoas.
Número do Processo
10465000296201621
Data de Assinatura
09/02/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
22/02/2017
Data de Termino da Vigência
21/02/2018
Valor inicial
R$ 12.096,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00004.2018:Contratação de 1 (um) motorista para at ender as necessidades da SPU/AL.
Identificador do Contrato
17006450000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2018
Objeto
Contratação de 1 (um) motorista para at ender as necessidades da SPU/AL.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10465000411201748
Data de Assinatura
18/01/2018
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002, decreto 2.271/97 e IN SEGES/MPDG nº 5/2017.
Data de Início da Vigência
26/01/2018
Data de Termino da Vigência
25/01/2019
Valor inicial
R$ 50.201,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00004.2019
Identificador do Contrato
17006450000042019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2019
Objeto
Fornecimento de água mineral sem gás, a condicionada em garrafão de polipropileno puro (borrachudo) com 20 litros.
Número do Processo
10465100077201993
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.991.581/0001-57: A M J COMERCIO DE GAS GLP LTDA -
Data de Assinatura
21/02/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
22/02/2019
Data de Termino da Vigência
21/02/2020
Valor inicial
R$ 12.643,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00004.2020:Aquisição de açúcar cristal e café torr ado e moído.
Identificador do Contrato
17006450000042020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2020
Objeto
Aquisição de açúcar cristal e café torr ado e moído.
Número do Processo
10465100934201955
Data de Assinatura
10/03/2020
Fundamento Legal
Lei: 8.666/93 e Lei: 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
10/03/2020
Data de Termino da Vigência
09/03/2021
Valor inicial
R$ 23.580,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00005.1998
Identificador do Contrato
17006450000051998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1998
Objeto
contratacao de prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva do elevador marca otis localizado no edificio-sede do mf em alagoas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
104650014529819
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/07/1998
Fundamento Legal
Inciso II, Art. 22, Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/07/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 34.251,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00005.2002:contratacao de fornecimento de combustivel para a frota de veiculos da gra/al.
Identificador do Contrato
17006450000052002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
contratacao de fornecimento de combustivel para a frota de veiculos da gra/al.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10480014276200162
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/01/2002
Fundamento Legal
Inciso II, Art. 22 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/01/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 43.770,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00005.2003
Identificador do Contrato
17006450000052003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2003
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p reventiva e corretiva do elevedor de marca OTIS localizado no eidfício-sede do MF/AL.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10465000314200350
Data de Assinatura
31/07/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
31/07/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00005.2004
Identificador do Contrato
17006450000052004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2004
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 96 aparelhos de ar-condicionado d a GRA/AL e Órgãos jurisdicionados.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10465000449200404
Data de Assinatura
27/10/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/94
Data de Início da Vigência
01/11/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 56.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00005.2005
Identificador do Contrato
17006450000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para o f ornecimento de café torrado e moído e açúcar cr istal para a GRA/AL e Órgãos jurisdicionados no exercício 2005.
Número do Processo
10465000777200401
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.976.017/0001-85: MARCIO TIBERIO FERREIRA SANTOS ME
Data de Assinatura
16/03/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/03/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 5.164,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00005.2006
Identificador do Contrato
17006450000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para lo cação de 05 (cinco) máquinas copiadoras, do ti po multifuncional, destinadas a atender a GRA/ AL e Orgãos Jurisdicionados.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10465000020200671
Data de Assinatura
08/03/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
08/03/2006
Data de Termino da Vigência
07/03/2007
Valor inicial
R$ 14.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00005.2007
Identificador do Contrato
17006450000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços continuados de vigilância e segurança armada e/ou desarmada para os prédio s do Ministério da Fazenda em Alagoas, onde fun cionam a GRA/MF/AL e os Órgãos Jurisdicionados, no quantitativo de 09 (nove) postos)
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10465000834200613
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.490.181/0001-60: TRANSFORTE ALAGOAS VIGILANCIA E -TRANSP DE VALORES LTDA
Data de Assinatura
22/01/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
22/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 255.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00005.2008
Identificador do Contrato
17006450000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de café e açúcar, no quantitativo de 40 Kg e 60 Kg respectivamente, para a GRA/MF/AL e Órgãos Jurisdicionados.
Número do Processo
10465000935200767
Data de Assinatura
12/03/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
12/03/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 4.012,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00005.2009
Identificador do Contrato
17006450000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) centrais de ar condici onados, instalada no edifício sede do Ministéri o da Fazenda em Alagoas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10465001444200814
Data de Assinatura
20/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 126.450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00005.2010
Identificador do Contrato
17006450000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Contratção de pessoa jurídica para pres tação de serviços de manutenção preventiva e co rretiva e serviço de reboque (guincho)dos veícu los pertencentes a frota da GRA/MF/AL, PFN/AL,S PU/AL e CGU/AL.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10465001418200977
Data de Assinatura
13/01/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
13/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 6.336,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00005.2011
Identificador do Contrato
17006450000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Assinatura de Boletim de Licitações e C ontratos, com fornecimento de material impresso , digital e consultas sobre temas pertinente a licitações.
Número do Processo
10465000031201118
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/02/2011
Fundamento Legal
art. 24, II, Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
24/02/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 6.790,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00005.2012
Identificador do Contrato
17006450000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2012
Objeto
O presente contrato tem por objeto o fo rnecimento de combustível (óleo diesel), por ma ior desconto por item, destinado ao abastecimen to dos veículos pertecentes à SAMF/AL e Órgãos Jurisdicionados e do gerador de energia elétric a.
Número do Processo
10465000906201181
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.302.204/0001-66: VINICIUS CANSANCAO & CIA LTDA -
Data de Assinatura
12/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
12/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 121.080,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00005.2013:Contratação de Serviço de Telefonia Móv el Pessoal SMP.
Identificador do Contrato
17006450000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Contratação de Serviço de Telefonia Móv el Pessoal SMP.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10465000604201294
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/03/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/03/2013
Data de Termino da Vigência
18/03/2014
Valor inicial
R$ 3.209,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00005.2014:Fornecimento de açucar cristal em embal agens de 1quilo para a SAMF/AL e órgãos jurisdi cionados
Identificador do Contrato
17006450000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Fornecimento de açucar cristal em embal agens de 1quilo para a SAMF/AL e órgãos jurisdi cionados
Número do Processo
10465000555201371
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/01/2014
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
14/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 2.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00005.2015
Identificador do Contrato
17006450000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados continuado na função de copeira, Office-boy, Auxiliar em S aúde Bucal, Técnico de Apoio ao Usuário de Info rmática e_Motorista, com a utilização de mãode obra com dedicação exclusiva.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10465002080201438
Data de Assinatura
30/01/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/02/2015
Data de Termino da Vigência
02/02/2016
Valor inicial
R$ 217.802,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00005.2016
Identificador do Contrato
17006450000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de café torrado e moído, no quantitat ivo médio mensal de 100 (cem) Kg, destinado a a tender a Superintendência de Administração do M inistério da Fazenda em Alagoas e Órgãos Jurisd icionados.
Número do Processo
10465000486201567
Data de Assinatura
21/03/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
21/03/2016
Data de Termino da Vigência
20/03/2017
Valor inicial
R$ 23.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00005.2017
Identificador do Contrato
17006450000052017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2017
Objeto
Contratação de pessoa jurídica, para fo rnecimento de açúcar cristal, destinado a atend er à superintendência de Administração do Minis tério da Fazenda em Alagoas e Órgãos Jurisdicio nados.
Número do Processo
10465000296201621
Data de Assinatura
09/02/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
22/02/2017
Data de Termino da Vigência
21/02/2018
Valor inicial
R$ 3.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00005.2018
Identificador do Contrato
17006450000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2018
Objeto
Prestação de serviço de vigilância elet rônica para atender ao prédio sede, anexo e gar agem da SAMF/AL.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10465000453201789
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.954.897/0001-09: R SAT SEGURANCA ELETRONICA LTDA -
Data de Assinatura
06/02/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
06/02/2018
Data de Termino da Vigência
05/02/2019
Valor inicial
R$ 17.989,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00005.2019:Contratação de empresa para forneciment o de café torrado e muído.
Identificador do Contrato
17006450000052019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2019
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de café torrado e muído.
Número do Processo
10465100079201982
Data de Assinatura
05/04/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e decreto 7892/13
Data de Início da Vigência
15/04/2019
Data de Termino da Vigência
14/04/2020
Valor inicial
R$ 22.608,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00005.2020
Identificador do Contrato
17006450000052020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2020
Objeto
Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE da cidade de União dos Palmare s/AL para prestação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário,á Superint endência Regional do Trabalho em Alagoas SRT/AL , a ser prestado na Agência Regional naquele mu nicípio.
Número do Processo
13507100406201904
Data de Assinatura
18/06/2020
Fundamento Legal
Art. 25, iNCISO I, da Lei Federal 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/06/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 1.136,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00006.2002
Identificador do Contrato
17006450000062002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2002
Objeto
Contratação de serviços de execução de instalação da rede lógica e elétrica estabiliza da nas novas instalações da GRA/AL e Órgãos jur isdicionados.
Número do Processo
10465000390200284
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/12/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 65.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00006.2003
Identificador do Contrato
17006450000062003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2003
Objeto
Contratação de serviços de transporte d e bens móveis da GRA/AL e Órgãos jurisdicionado s para as novas instalações do edifício-sede do MF/AL.
Número do Processo
10465000149200336
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.704.212/0001-48: LAEDI MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA
Data de Assinatura
12/08/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2003
Data de Termino da Vigência
15/12/2003
Valor inicial
R$ 32.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00006.2004
Identificador do Contrato
17006450000062004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2004
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços de limpeza, asseio e conse rvação, com fornecimento de materiais e equipam entos, dos prédios onde se encontram instalados os Órgãos jurisdicionados a GRA/AL.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10465000453200464
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/10/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 9.199,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00006.2005
Identificador do Contrato
17006450000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p reventiva e corretiva de 102 aparelhos de ar-co ndicionado da GRA/AL e Órgãos jurisdicionados.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10465000075200508
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/04/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/05/2005
Data de Termino da Vigência
30/04/2006
Valor inicial
R$ 9.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00006.2006
Identificador do Contrato
17006450000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para for necimento de açúcar, no quantitativo médio men sal de aproximadamente 60(sessenta) Kg destina dos ao consumo da GRA/AL e Órgõas Jurisdiciona dos.
Número do Processo
10465000628200514
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/03/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e sua alterações
Data de Início da Vigência
10/03/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 73,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00006.2007
Identificador do Contrato
17006450000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de combustíveis (álcool, gasolina e ó leo diesel), destinados ao abastecimento da fro ta de veículos da GRA/MF/AL e Órgãos Jurisdicio nados.
Número do Processo
10465000727200687
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/01/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
24/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 6,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00006.2008
Identificador do Contrato
17006450000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços continuados de limpeza, asse io e conservação, com fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra que seráo realizados nos prédios do Ministério da Fazenda em Alagoa s, onde se encontram instalados os Órgãos Juris dicionados à GRA/MF/AL, para cumprimento do rem anescente do Pregão Eletrônico nº 10/2006, proc esso nº 10465.000675/2006-49.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10465000807200802
Data de Assinatura
10/09/2008
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso XI da Lei n8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
10/09/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 48.274,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00006.2009
Identificador do Contrato
17006450000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de manutenção preventiva e c orretiva de 01 (um) gerador pertencente a GRA/M F/AL.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10465001416200805
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.245.146/0001-71: L. C. V. REFRIGERACAO LTDA ME -
Data de Assinatura
20/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 4.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00006.2010
Identificador do Contrato
17006450000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de tele-táxi, para deslocame nto de servidores, em serviços, no perímetro da capital e municípios da região metropolitana d a grande Maceió.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10465001307200961
Data de Assinatura
20/01/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 55.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00006.2011:Manutenção preventiva e corretiva no gr upo gerador instalado no edifício-sede da SAMF/ AL.
Identificador do Contrato
17006450000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva no gr upo gerador instalado no edifício-sede da SAMF/ AL.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10465000038201130
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/04/2011
Fundamento Legal
Lei 10520/02 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/05/2011
Data de Termino da Vigência
30/04/2012
Valor inicial
R$ 12.168,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00006.2012
Identificador do Contrato
17006450000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de água mineral em garrafões de 20L p ara atender as necessidades da SAMF/AL e Órgãos Jurisdicionados.
Número do Processo
10465000874201114
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.232.382/0001-00: AGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA -
Data de Assinatura
16/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
16/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 12.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00006.2014
Identificador do Contrato
17006450000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de manitenção preventiva e c orretiva de um elevador e uma plataforma para d eficientes na SAMF/AL.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10465000618201399
Data de Assinatura
21/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/01/2014
Data de Termino da Vigência
20/01/2015
Valor inicial
R$ 13.344,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00006.2015
Identificador do Contrato
17006450000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2015
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica, para fo rnecimento de combustível (etanol comum, gasoli na comum e óleo diesel comum), por maior descon to.
Número do Processo
10465002341201410
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/02/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/02/2015
Data de Termino da Vigência
04/02/2016
Valor inicial
R$ 68.552,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00006.2016
Identificador do Contrato
17006450000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada em recepção e buffet, para oferecer serviço de co ffee break no treinamento em Gestão e Prática e m Ouvidoria, projeto nº 22.99.34.22027.16.16, Ó rgão solicitante Controladoria Geral da União d ias 10, 11 e 12/05/2016.
Número do Processo
10465000167201632
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.469.387/0001-31: C. M. BENJOINO DE ALMEIDA - ME -
Data de Assinatura
09/05/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93e suas alterações.
Data de Início da Vigência
10/05/2016
Data de Termino da Vigência
12/05/2016
Valor inicial
R$ 1.940,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00006.2017
Identificador do Contrato
17006450000062017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2017
Objeto
Contratação de pessoa jurídica, para fo rnecimento de café torrado e moído, destinado a atender à Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Alagoas e Órgãos Juris dicionados.
Número do Processo
10465000296201621
Data de Assinatura
09/02/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
21/03/2017
Data de Termino da Vigência
20/03/2018
Valor inicial
R$ 29.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00006.2018
Identificador do Contrato
17006450000062018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2018
Objeto
Aquisição de água mineral natural e açú car cristal para atender a demanda da SAMF e Ór gãos jurisdicionados.
Número do Processo
10465000464201769
Data de Assinatura
22/02/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
22/02/2018
Data de Termino da Vigência
21/02/2019
Valor inicial
R$ 18.180,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00006.2019
Identificador do Contrato
17006450000062019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de recepcionistas-secretárias e motoristas, com di sponibilização de mão de obra em regime de dedi cação exclusiva
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10465100085201930
Data de Assinatura
11/07/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
15/07/2019
Data de Termino da Vigência
14/07/2020
Valor inicial
R$ 700.447,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00006.2020
Identificador do Contrato
17006450000062020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2020
Objeto
Contratação de serviços de gerenciament o de frota por meio de implantação, intermediaç ão e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro processado para aquisição de combustív eis e para manutenção preventiva e corretiva de de veículos, além de transporte por guincho que compõem a frota da Gerência de Administração de Alagoas (GRA/AL) e Órgãos Jurisdicionados.
Número do Processo
10465100224202069
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/06/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
16/07/2020
Data de Termino da Vigência
15/07/2021
Valor inicial
R$ 455.044,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00007.2002
Identificador do Contrato
17006450000072002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2002
Objeto
Aquisição e prestação de garantia de 02 (dois) gabinetes odontológicos compostos de ca deiras odontológicas, equipos kart, cuspideira e refletores odontológicos para a GRA/AL.
Número do Processo
10465000282200210
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/12/2002
Data de Termino da Vigência
17/12/2005
Valor inicial
R$ 9.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00007.2003
Identificador do Contrato
17006450000072003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2003
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a p restação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 93 aparelhos de ar-condicionado d a GRA/AL e Órgãos jurisdicionados do tipo split e de parede.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10465000314200350
Data de Assinatura
29/10/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2003
Data de Termino da Vigência
31/10/2004
Valor inicial
R$ 8.860,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00007.2004
Identificador do Contrato
17006450000072004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000062/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2004
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de lavagem e tinturaria de 1 4 batas e 12 toalhas pertencentes ao setor odon tológico da GRA/AL.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10465000651200428
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.196.948/0001-88: VALDEMIR ANISIO DA SILVA SANTOS
Data de Assinatura
22/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 5.471,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00007.2005
Identificador do Contrato
17006450000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
Contrato de execução das obras das nova s instalações prediais e construção do anexo e garagem da GRA-AL.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10465000466200514
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/11/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/11/2005
Data de Termino da Vigência
28/04/2006
Valor inicial
R$ 2.539.200,79
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00007.2006
Identificador do Contrato
17006450000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para for necimento de café, no quantitativo médio mensal de aproximadamente 40(quarenta) Kg, destinados ao consumo da GRA/AL e Órgãos Jurisdicionados.
Número do Processo
1046500628200514
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/03/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
13/03/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 288,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00007.2007
Identificador do Contrato
17006450000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de modernização do elevador social , instalado no edifício sede da Gerênci a Regional de Administração do Ministério da Fa zenda em Alagoas.
Número do Processo
10465000839200638
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/02/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
15/02/2007
Data de Termino da Vigência
15/05/2007
Valor inicial
R$ 20.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00007.2008
Identificador do Contrato
17006450000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica pra loca ção de uma central telefônica digital a ser ins talada na GRA/MF/AL.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10465001368200847
Data de Assinatura
03/12/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
03/12/2008
Data de Termino da Vigência
02/12/2009
Valor inicial
R$ 23.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00007.2009
Identificador do Contrato
17006450000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de manutenção do elevador so cial,instalado no Edifício sede da GRA/MF/AL e uma plataforma para deficientes físicos localiz ado no anexo a Sede do Ministério da Fazenda em Alagoas.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10465001627200830
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/01/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
28/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 8.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00007.2010
Identificador do Contrato
17006450000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de transporte terrestre de p essoas, documentos e pequenas cargas, em veícul os de pequeno e médio porte, para atender as ne cessidades da GRA/MF/AL e Órgãos Jurisdicionado s.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10465001307200961
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/03/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
09/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 120.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00007.2011
Identificador do Contrato
17006450000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2011
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva em mini-centrais de ar-cond icionado (tipo split), refrigeradores, cafeteir as e bebedouros da SAMF/AL e Órgãos Jurisdicion ados.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10465001099201033
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.165.068/0001-03: J. ATAIDE ALVES & CIA LTDA - ME -
Data de Assinatura
18/03/2011
Fundamento Legal
Lei 10520/02 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
18/03/2011
Data de Termino da Vigência
17/03/2012
Valor inicial
R$ 55.399,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00007.2012
Identificador do Contrato
17006450000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
O presente contrato tem por objeto a co ntratação de pessoa jurídica para fornecimento de açúcar cristal em embalagens de 01 (um) quil o, para atender a demanda da SAMF/AL e Órgãos J urisdicionados.
Número do Processo
10465000874201114
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
16/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 2.724,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00007.2013
Identificador do Contrato
17006450000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Contrataçãode empresa para prestação de serviço de emissão de bilhetes eletrônicos (etickt) de passagens aéreas pra os servidores da SAMF/AL e órgãos Jurisdicionados, conforme con dições do Pegão Eletrônico n 15/2012 SAMF/AL. Nos termos da Instrução Normativa 07/2012 SLT I/MPOG
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10465000780201226
Data de Assinatura
05/02/2013
Fundamento Legal
lEI 8666/93, 10520/02, IN 0/2012 SLTI/MPOG.
Data de Início da Vigência
05/02/2013
Data de Termino da Vigência
04/02/2014
Valor inicial
R$ 23.949,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00007.2014:Fornecimento de combustível para SAMF/A L e órgãos jurisdicionados.
Identificador do Contrato
17006450000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Fornecimento de combustível para SAMF/A L e órgãos jurisdicionados.
Número do Processo
10465000673201389
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/01/2014
Data de Termino da Vigência
19/01/2015
Valor inicial
R$ 53.662,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00007.2015
Identificador do Contrato
17006450000072015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de distribuição de publicida de legal aos veículos de divulgação não oficiai s para o Ministério da Fazenda em Alagoas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10465000210201589
Data de Assinatura
22/06/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
22/06/2015
Data de Termino da Vigência
22/06/2016
Valor inicial
R$ 3.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00007.2016
Identificador do Contrato
17006450000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2016
Objeto
Contratação de serviço de coffe break para o treinamento WORKSHOP EDUCAÇÃO FISCAL N A 4ª REGIÃO, projeto nº 11.11.34.11036.16.16.
Número do Processo
10465000203201668
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.469.387/0001-31: C. M. BENJOINO DE ALMEIDA - ME -
Data de Assinatura
14/06/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
15/06/2016
Data de Termino da Vigência
17/06/2016
Valor inicial
R$ 800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00007.2017
Identificador do Contrato
17006450000072017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2017
Objeto
Contratação de pessoa jurídica, para fo rnecimento de adoçante líquido, destinado a ate nder à Superintendência de Administração do Min istério da Fazenda em Alagoas e Órgãos Jurisdic ionados.
Número do Processo
10465000296201621
Data de Assinatura
09/02/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
22/02/2017
Data de Termino da Vigência
21/02/2018
Valor inicial
R$ 223,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00007.2020
Identificador do Contrato
17006450000072020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, sob forma de execução indireta, com disponibilização de m ão de obra em regime de dedicação exclusiva, na s dependências dos edifícios do Ministério da E conomia em Alagoas e órgãos jurisdicionados.
Número do Processo
10465100970201919
Data de Assinatura
14/07/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/10/2020
Data de Termino da Vigência
30/09/2021
Valor inicial
R$ 548.195,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00008.2002
Identificador do Contrato
17006450000082002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2002
Objeto
Aquisição e prestação de garantia de du as canetas de alta rotação, dois micro motores, dois contra ângulos, um jato de bicarbonato de sódio e um aparelho de raio x para a GRA/AL.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10465000282200210
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/12/2002
Data de Termino da Vigência
16/12/2003
Valor inicial
R$ 5.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00008.2003
Identificador do Contrato
17006450000082003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2003
Objeto
Contratação de serviços de TC/DDR e Dig itronco para possibilitar o pleno funcionamento da central telefônica digital da GRA/AL.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10465000385200352
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/09/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/09/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00008.2004
Identificador do Contrato
17006450000082004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2004
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a l ocação de cinco impressoras laser monocromática s para a GRA/AL e CGU/AL.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10465000654200461
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.281.159/0001-57: JOMAC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
Data de Assinatura
27/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 1.590,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00008.2006
Identificador do Contrato
17006450000082006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços continuados de limpeza, asse io e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos prédios do Ministério da F azenda em Alagoas, onde se encontram instalados os Órgãos Jurídicionados à GRA/MF/AL.
Número do Processo
10465000010200635
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.963.564/0001-80: TERCEIRIZADORA SANTA CLARA LTDA -
Data de Assinatura
19/06/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
19/06/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 51.938,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00008.2007
Identificador do Contrato
17006450000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pr estação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, assistência e reparos nos sistemas e létricos, lanternagens em geral, pintura e funi laria, com fornecimento e substituição de peças originais e acessórios, vidraçaria, capotaria e tapeçaria e inclusive serviços de reboque (guincho) nos veículos pertencentes à frota oficial da GRA/AL, PFN/AL,CGU/AL e GRPU/AL.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10465000158200751
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.320.155/0001-30: CENTRO AUTOMOTIVO MONCAR LTDA -
Data de Assinatura
19/04/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
19/04/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 51.930,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00008.2008
Identificador do Contrato
17006450000082008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para man utenção preventiva e corretiva em uma central m odelo Interbras 10040,localizada na CGU/AL, com fornecimento de mão-de-obra especializada e re posição de peças originais.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10465001368200847
Data de Assinatura
03/12/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas laterações.
Data de Início da Vigência
03/12/2008
Data de Termino da Vigência
02/12/2009
Valor inicial
R$ 3.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00008.2009
Identificador do Contrato
17006450000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para pre stação de serviços de lavanderia e tinturaria n a quantidade média mensal de 19 (dezenove) bat as e 12 (doze) toalhas de rosto,pertencentes ao s gabinetes médicos e odontológicos da GRA/AL.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10465001620200818
Data de Assinatura
18/02/2009
Fundamento Legal
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
18/02/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 3.072,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00008.2010
Identificador do Contrato
17006450000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2010
Objeto
Locação de 07 (sete) máquinas copiadora s multifuncionais destinadas a atender a GRA/MF /AL e Órgãos Jurisdicionados.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10465000694200918
Data de Assinatura
23/02/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
23/02/2010
Data de Termino da Vigência
22/02/2011
Valor inicial
R$ 55.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00008.2011
Identificador do Contrato
17006450000082011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2011
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva nas 04 (quatro) centrais de ar condicionado instaladas no prédio da SAMF/A L.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10465000352201112
Data de Assinatura
04/07/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
04/07/2011
Data de Termino da Vigência
03/07/2012
Valor inicial
R$ 91.000,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00008.2012
Identificador do Contrato
17006450000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2012
Objeto
O presente contrato tem por objeto o fo rnecimento de café torrado e moído em pacotes d e 250 gramas para atender a demanda da SAMF/AL e Órgãos Jurisdicionados.
Número do Processo
10465000874201114
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/02/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
09/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 17.999,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00008.2013
Identificador do Contrato
17006450000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2013
Objeto
Serviços especializados e continuados d e monitoramento e instalação de sistema de alar mes e proteção com manutenção preventiva e corr etiva.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10465000852201235
Data de Assinatura
06/02/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
06/02/2013
Data de Termino da Vigência
05/02/2014
Valor inicial
R$ 18.036,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00008.2014:Serviço de manutenção de gabinetes odon tológicos da SAMF/AL, incluida troca de peças.
Identificador do Contrato
17006450000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Serviço de manutenção de gabinetes odon tológicos da SAMF/AL, incluida troca de peças.
Número do Processo
10465001002201335
Data de Assinatura
03/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
05/02/2014
Data de Termino da Vigência
04/02/2015
Valor inicial
R$ 13.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00008.2015
Identificador do Contrato
17006450000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalações e desinstalações dos equipamentos de ar condicionados,instalados na SAMF/AL e Órgãos Jurisdicionados.
Número do Processo
10465000280201537
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.531.234/0001-04: IMQPA - INSTITUTO MINEIRO -QUALIFICACAO PROFISSIONAL E A
Data de Assinatura
01/07/2015
Fundamento Legal
Leis 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/07/2015
Data de Termino da Vigência
30/06/2016
Valor inicial
R$ 63.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00008.2016
Identificador do Contrato
17006450000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2016
Objeto
Prestação de serviços continuados de co ntrole de pragas diversas abrangendo os serviço s de dedetização, desratização e outros, no com bate de pragas em todas as áreas interna e exte rna do Edifício Sede do Ministério da Fazenda e m Alagoas e Anexo.
Número do Processo
10465000107201610
Data de Assinatura
01/07/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
01/07/2016
Data de Termino da Vigência
30/06/2017
Valor inicial
R$ 3.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00008.2017:Prestação de serviço de telefonia fixa para SAMF/AL e Órgãos Jurisdicionados.
Identificador do Contrato
17006450000082017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2017
Objeto
Prestação de serviço de telefonia fixa para SAMF/AL e Órgãos Jurisdicionados.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10465000308201617
Data de Assinatura
21/02/2017
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
22/02/2017
Data de Termino da Vigência
21/02/2018
Valor inicial
R$ 52.893,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00008.2018:Fornecimento de café para SAMF/AL e Órg ãos Jurisdicionados.
Identificador do Contrato
17006450000082018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2018
Objeto
Fornecimento de café para SAMF/AL e Órg ãos Jurisdicionados.
Número do Processo
10465000464201769
CNPJ Contratada
Fornecedor 22.276.236/0001-98: JONATHAN DE ALBUQUERQUE REINO -
Data de Assinatura
28/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
02/04/2018
Data de Termino da Vigência
01/04/2019
Valor inicial
R$ 18.588,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00008.2020
Identificador do Contrato
17006450000082020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2020
Objeto
Prestação de serviços de agenciamento d e viagens, sem fornecimento de mão de obra excl usiva, para emissões de voos domésticos e inter nacionais.
Número do Processo
10465100391202018
Data de Assinatura
22/07/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
22/07/2020
Data de Termino da Vigência
21/07/2021
Valor inicial
R$ 18.178,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00009.2002
Identificador do Contrato
17006450000092002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2002
Objeto
Aquisição e prestação de garantia de do is fotopolimerizadores e dois compressores odon tológicos para a GRA/AL.
Número do Processo
10465000282200210
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/12/2002
Data de Termino da Vigência
23/12/2003
Valor inicial
R$ 3.635,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00009.2003
Identificador do Contrato
17006450000092003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2003
Objeto
Contrataçã de serviços de locação de um a central telefônica digital nova e instalada p ara a GRA/AL e Órgãos jurisdicionados.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10465000395200215
Data de Assinatura
24/11/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2003
Data de Termino da Vigência
30/11/2004
Valor inicial
R$ 2.287,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00009.2004:Contratação de pessoa jurídica para loc ação de impressora laser colorida para a GRA/AL .
Identificador do Contrato
17006450000092004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2004
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para loc ação de impressora laser colorida para a GRA/AL .
Número do Processo
10465000654200461
Data de Assinatura
27/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00009.2006
Identificador do Contrato
17006450000092006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2006
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica, para fo rnecimento de açúcar, no quantitativo mensal de aproximadamente 80 (oitenta) Kg, destinados ao consumo da GRA/MF/AL e Orgãos Jurisdicionados.
Número do Processo
10465000628200514
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/08/2006
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação, inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/08/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 740,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00009.2007:Prestação de serviço de limpeza de veí culos oficiais da GRA/AL, PFN/AL,CGU/AL e GRPU/ AL.
Identificador do Contrato
17006450000092007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2007
Objeto
Prestação de serviço de limpeza de veí culos oficiais da GRA/AL, PFN/AL,CGU/AL e GRPU/ AL.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10465000075200761
CNPJ Contratada
Fornecedor 70.016.159/0001-80: JOAO BATISTA COMERCIO SERVICOS E -REPRESENTACOES LTDA
Data de Assinatura
04/05/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
04/05/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 6.264,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00009.2008
Identificador do Contrato
17006450000092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2008
Objeto
Contratção de pessoa jurídica para pres tar serviços de manutenção e reparos com reposi ção de peças em aparelhos telefônicos, padrão t elebrás e aparelho de fac-símile, instalações de pontos lógicos e telefônicos, quadro de dist ribuição e cabos de comunicação e equipamentos de teleconferência da GRA/MF/AL e Órgãos Jurisd icionados.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10465001368200847
Data de Assinatura
03/12/2008
Fundamento Legal
Leinº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
03/12/2008
Data de Termino da Vigência
02/12/2009
Valor inicial
R$ 1.699,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00009.2009
Identificador do Contrato
17006450000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para pre stação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) equipamentos odontológic os, localizados no Edifício sede do Ministério da fazenda em Alagoas.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10465001600200847
Data de Assinatura
20/02/2009
Fundamento Legal
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/02/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 7.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00009.2010
Identificador do Contrato
17006450000092010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2010
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e utilização de bilhetes e ordens de passagens aéreas, em âmbito nacional, para a GRA/MF/AL e Órgãos Jurisdicionados
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10465000182201095
Data de Assinatura
18/03/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
18/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 511.992,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00009.2013:Contratação de telefônia fixo para aten teder a SAMF/AL e Órgãos Jurisdicionados.
Identificador do Contrato
17006450000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2013
Objeto
Contratação de telefônia fixo para aten teder a SAMF/AL e Órgãos Jurisdicionados.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10465000801201211
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/02/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/02/2013
Data de Termino da Vigência
21/02/2014
Valor inicial
R$ 266.049,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00009.2014
Identificador do Contrato
17006450000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2014
Objeto
Contratação de pessoa juridica para pre stação de serviço de lavanderia e tinturaria pa ra o gabinete odontológico.
Número do Processo
10465000930201382
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/03/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/03/2014
Data de Termino da Vigência
18/03/2015
Valor inicial
R$ 4.354,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00009.2015
Identificador do Contrato
17006450000092015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2015
Objeto
Contratação de serviços de gerenciament o, controle e aquisição de combustíveis e lubri ficantes, bem como serviços de manutenção preve ntiva e corretiva de veículos para a SAMF/AL e órgãos jurisdicionados.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10465000335201517
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/07/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e 10.520/02.
Data de Início da Vigência
16/07/2015
Data de Termino da Vigência
15/07/2016
Valor inicial
R$ 150.702,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00009.2016
Identificador do Contrato
17006450000092016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestação de serviços contínuos de o peração, manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos tipo split system, equipamentos e sis temas de ar condicionado e a execução dos servi ços eventuais que vierem a ocorrer por demanda nesses aparelhos, para atender a SAMF/AL e Órgã os Jurisdicionados
Número do Processo
10465000141201694
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.378.502/0001-62: FRIMAX ENGENHARIA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
01/09/2016
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
01/09/2016
Data de Termino da Vigência
31/08/2017
Valor inicial
R$ 266.797,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00009.2017:Prestação de serviços de fornecimento d e enérgia elétrica
Identificador do Contrato
17006450000092017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2017
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e enérgia elétrica
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10465000202201702
Data de Assinatura
07/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 em seu artigo 24, inciso XXII.
Data de Início da Vigência
26/06/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 242.323,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00009.2018:Contratação de serviços de reprografia.
Identificador do Contrato
17006450000092018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2018
Objeto
Contratação de serviços de reprografia.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10465000012201868
Data de Assinatura
21/05/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
21/05/2018
Data de Termino da Vigência
20/05/2019
Valor inicial
R$ 40.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00009.2020
Identificador do Contrato
17006450000092020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de Vigia e Supervisor de serviços Gerais com forne cimento de mão de obra em regime de dedicação e xclusiva a serem executados nas dependências da Superintendência Regional do Trabalho em Alago as SRTb/AL (Sede e Garagem), bem como em suas unidades descentralizadas nos municípios de Ara piraca, São Miguel dos Campos, Palmeira dos Índ ios, Delmiro Gouveia e União dos Palmares.
Número do Processo
10465100971201963
Data de Assinatura
14/08/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2020
Data de Termino da Vigência
30/09/2021
Valor inicial
R$ 395.114,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00010.2002:Aquisição de dois aparelhos de ar-condi cionado de 21.000 btus para a PFN/AL.
Identificador do Contrato
17006450000102002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2002
Objeto
Aquisição de dois aparelhos de ar-condi cionado de 21.000 btus para a PFN/AL.
Número do Processo
10465000240200271
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/12/2002
Data de Termino da Vigência
16/12/2004
Valor inicial
R$ 3.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00010.2004
Identificador do Contrato
17006450000102004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2004
Objeto
Contratação de serviços de tele-táxi na região metropolitana da Cidade de Maceió para o transporte de servidores, documentos e pequen as cargas.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10465000197200413
Data de Assinatura
27/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 25.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00010.2007
Identificador do Contrato
17006450000102007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para exe cução total das obras de instalações complement ares e aquisição de equipamentos para a Sede e Anexo da Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Alagoas.
Número do Processo
10465000053200700
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/05/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
22/05/2007
Data de Termino da Vigência
22/07/2007
Valor inicial
R$ 247.836,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00010.2009
Identificador do Contrato
17006450000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de manutenção preventiva e c orretiva de equipamentos de informática e de ca beamento estruturado, com fornecimento de peças originais de reposição.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10465001640200899
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/03/2009
Fundamento Legal
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/03/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 59.735,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00010.2010
Identificador do Contrato
17006450000102010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de vigilância e segurança ar mada nos prédios onde funcionam a Gra/AL e Órgã os Jurisdicionados.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
00465000511201006
Data de Assinatura
21/06/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações legais.
Data de Início da Vigência
30/06/2010
Data de Termino da Vigência
29/06/2011
Valor inicial
R$ 357.709,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00010.2012:Fornecimentode água e coleta de esgosto sanitário para a SAMF/AL e Órgãos Jurisdiciona dos.
Identificador do Contrato
17006450000102012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2012
Objeto
Fornecimentode água e coleta de esgosto sanitário para a SAMF/AL e Órgãos Jurisdiciona dos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10465000974201141
Data de Assinatura
01/02/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, art. 25, caput.
Data de Início da Vigência
01/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 15.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00010.2014
Identificador do Contrato
17006450000102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2014
Objeto
Contratação emergencial de empresa espe cializada na prestação de serviços de locação d e 06 (seis) máquinas copiadoras do tipo multifu ncional.
Número do Processo
10465001069201451
Data de Assinatura
20/03/2014
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
20/03/2014
Data de Termino da Vigência
19/05/2014
Valor inicial
R$ 10.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00010.2015
Identificador do Contrato
17006450000102015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2015
Objeto
Contratação de serviços de coleta, tran sporte e entrega de correspondência, através da s seguintes modalidades de envio: MALOTE e CART A COMERCIAL, para SAMF/AL e Òrgãos Jurisdiciona dos.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10465000419201542
Data de Assinatura
14/08/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
14/08/2015
Data de Termino da Vigência
13/08/2016
Valor inicial
R$ 44.448,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00010.2016
Identificador do Contrato
17006450000102016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada, p ara oferecer serviço de buffet para o evento De sempenho Funcional do Ministério da Fazenda a no 2016, que acontecerá no dia 27 de outubro de 2016, no Auditório da Superintendência de Admi nistração do Ministéio da Fazenda em Alagoas.
Número do Processo
10465000247201698
CNPJ Contratada
Fornecedor 19.915.596/0001-88: BUFFET PETIT SUCRÉ LTDA - EPP -
Data de Assinatura
06/10/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
06/10/2016
Data de Termino da Vigência
27/10/2016
Valor inicial
R$ 2.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00010.2018:Prestação de serviço de vigilância arma da.
Identificador do Contrato
17006450000102018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2018
Objeto
Prestação de serviço de vigilância arma da.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10465100023201847
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.428.731/0001-35: PROSEGUR BRASIL S/A - -TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA
Data de Assinatura
27/06/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
28/06/2018
Data de Termino da Vigência
27/06/2019
Valor inicial
R$ 327.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00011.2004
Identificador do Contrato
17006450000112004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2004
Objeto
Prestação de serviços de transporte int ermunicipal e interestadual de servidores, docu mentos e pequenas cargas para GRA/AL e Órgãos j urisdicionados.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10465000197200413
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 85.176,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00011.2006
Identificador do Contrato
17006450000112006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2006
Objeto
A aquisição de material permanente para a Procuradoria da Fazenda nacional em Alagoas, por menor preço por item.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10465000699200606
Data de Assinatura
11/12/2006
Fundamento Legal
Lei 866/93
Data de Início da Vigência
11/12/2006
Data de Termino da Vigência
10/12/2007
Valor inicial
R$ 6.613,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 170064.51.00011.2006:Bens moveis para PFN/AL
Identificador do Contrato
17006451000112006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2006
Objeto
Bens moveis para PFN/AL
Número do Processo
10465000699200606
Data de Assinatura
11/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/12/2006
Data de Termino da Vigência
10/12/2007
Valor inicial
R$ 348,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00011.2007
Identificador do Contrato
17006450000112007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviço telefônico fixo comutado (STF C),na modalidade de serviço local, longa distân cia Nacional inter-regional e intra-regional pa ra atender as 31(trinta e uma) LINHAS DIRETAS d a GRA/MF/AL e Órgãos Jurisdicionados.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10465000085200705
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/07/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
05/07/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 28.682,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00011.2010
Identificador do Contrato
17006450000112010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para rea lização de contrato de estágio para 04 estudant es de nível médio e 02 estudantes de nível supe rior para atender a PFN/AL. Haverá contratação imediata de apenas 03 estagiários de nível médi o, os demais serão contratados conforme solicit ação do órgão.
Número do Processo
10465000967201068
Data de Assinatura
13/09/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93, art. 24, II.
Data de Início da Vigência
13/09/2010
Data de Termino da Vigência
12/03/2011
Valor inicial
R$ 540,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00011.2012:Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a SAMF/AL e Órgãos Juris dicionados.
Identificador do Contrato
17006450000112012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2012
Objeto
Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a SAMF/AL e Órgãos Juris dicionados.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10465000967201149
Data de Assinatura
26/06/2012
Fundamento Legal
LEi 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
26/06/2012
Data de Termino da Vigência
25/06/2013
Valor inicial
R$ 172.740,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00011.2014:Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de reprografia e digitalizaç ão.
Identificador do Contrato
17006450000112014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de reprografia e digitalizaç ão.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10465000838201401
Data de Assinatura
11/04/2014
Fundamento Legal
8666/93
Data de Início da Vigência
20/05/2014
Data de Termino da Vigência
19/05/2015
Valor inicial
R$ 37.812,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00011.2015
Identificador do Contrato
17006450000112015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2015
Objeto
Contratação de serviço de encomenda de linha expressa SEDEX, para a SAMF/AL e Órgãos j urisdicionados.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10465000419201542
Data de Assinatura
14/08/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
14/08/2015
Data de Termino da Vigência
13/08/2016
Valor inicial
R$ 11.736,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00011.2017
Identificador do Contrato
17006450000112017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2017
Objeto
Contratação de serviços continuados de controle de pragas diversas abrangendo os serv iços de dedetização, desratização e outros.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10465000239201722
Data de Assinatura
20/11/2017
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
20/11/2017
Data de Termino da Vigência
19/11/2018
Valor inicial
R$ 2.486,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00011.2018
Identificador do Contrato
17006450000112018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de buffet para o evento Desempenho Fu ncional do Ministério da Fazenda.
Número do Processo
10465100386201882
CNPJ Contratada
Fornecedor 19.915.596/0001-88: BUFFET PETIT SUCRE EIRELI - -
Data de Assinatura
20/09/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
29/10/2018
Data de Termino da Vigência
31/10/2018
Valor inicial
R$ 4.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00011.2020
Identificador do Contrato
17006450000112020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2020
Objeto
Contratação de serviços postais exclusi vos (Carta Comercial) visando atender as neces sidades da GRA/AL e órgãos jurisdicionados.Cont rato Correios nº 9912382223.
Número do Processo
10465100261202077
Data de Assinatura
03/08/2020
Fundamento Legal
Art 26 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/08/2020
Data de Termino da Vigência
02/08/2021
Valor inicial
R$ 116.669,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00012.2007
Identificador do Contrato
17006450000122007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviço telefônico fixo comutado (STF C), na modalidade local, longa distância nacion al inter-regional e intra-regional, para atende r aos entroncamentos digitais das centrais tele fônicas da GRA/MF/AL.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10465000085200705
Data de Assinatura
05/07/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
05/07/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 34.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00012.2009
Identificador do Contrato
17006450000122009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2009
Objeto
Contratação de Pessoa jurídica para pre stação de serviços de operação e manutenção pre dial dos imóveis do Ministério da Fazenda em Al agoas.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10465000703200971
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/06/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
30/06/2009
Data de Termino da Vigência
30/06/2010
Valor inicial
R$ 823.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00012.2012:Locação da sala 402, Empresarial Norcon , para instalação do arquivo da CGU/AL.
Identificador do Contrato
17006450000122012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2012
Objeto
Locação da sala 402, Empresarial Norcon , para instalação do arquivo da CGU/AL.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
00202000271201231
Data de Assinatura
25/07/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, art. 24, X.
Data de Início da Vigência
01/08/2012
Data de Termino da Vigência
31/07/2013
Valor inicial
R$ 23.688,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00012.2013
Identificador do Contrato
17006450000122013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2013
Objeto
Contratação emergencial de empresa espe cializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada para o prédio sede e garagem do Ministério da Fazenda em Alag oas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10465000169201389
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.428.731/0166-43: PROSEGUR BRASIL S/A - -TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA
Data de Assinatura
28/03/2013
Fundamento Legal
Art. 24,IV da lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/03/2013
Data de Termino da Vigência
27/06/2013
Valor inicial
R$ 121.443,27
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00012.2014:Contratação de entidade para realização de atividade de ginástica laboral.
Identificador do Contrato
17006450000122014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2014
Objeto
Contratação de entidade para realização de atividade de ginástica laboral.
Número do Processo
10465000543201346
Data de Assinatura
08/05/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/05/2014
Data de Termino da Vigência
18/11/2014
Valor inicial
R$ 5.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00012.2015
Identificador do Contrato
17006450000122015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2015
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestação de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva pa ra conservação do Edifício sede do Ministério d a Fazenda em Alagoas, seu Prédio Anexo e Garage , mediante o regime de dedicação exclusiva de m ão-de-obra, com disponibilização de ferramentas e equipamentos.
Número do Processo
10465000408201562
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/10/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
03/11/2015
Data de Termino da Vigência
02/11/2016
Valor inicial
R$ 472.388,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00012.2016
Identificador do Contrato
17006450000122016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2016
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de manutenção predial preven tiva e corretiva para conservação do Edifício S ede do Ministério da Fazenda em Alagoas, seu Pr édio Anexo e Garagem, com disponibilização de m ão de obra, ferramentas e equipamentos, para at ender às necessidades da Contratante.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10465000178201612
Data de Assinatura
26/10/2016
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 esuas alterações.
Data de Início da Vigência
03/11/2016
Data de Termino da Vigência
02/11/2017
Valor inicial
R$ 456.358,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00012.2018
Identificador do Contrato
17006450000122018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2018
Objeto
Contratação de serviços contínuos de op eração, manutenção preventiva e corretiva nos a parelhos tipo SPLIT, Equipamentos e Sistema de AR CAONDICIONAD CENTRAL e a execução (moderniza ção) das unidades condensadoras das centrais de ar-condicionado nos equipamentos instalados nos Edifícios Sede e Anexo do Ministério da Fazenda .
Número do Processo
10465100272201832
Data de Assinatura
01/11/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/11/2018
Data de Termino da Vigência
31/10/2019
Valor inicial
R$ 354.080,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00012.2020
Identificador do Contrato
17006450000122020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2020
Objeto
Contratação dos serviços de entrega de encomenda nacional (Sedex e PAC) visando atende r as necessidades da GRA/AL e órgãos jurisdicio nados. Contrato Correios nº 9912382236.
Número do Processo
10465100261202077
Data de Assinatura
03/08/2020
Fundamento Legal
Art. 24, VIII da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/08/2020
Data de Termino da Vigência
02/08/2021
Valor inicial
R$ 8.305,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00013.1999
Identificador do Contrato
17006450000131999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/1999
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para a prestacao de servicos de limpeza e conservacao dos predios e instalacoes onde funcionam os Orgaos jurisdicionados a GRA/AL.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
104800226449914
Data de Assinatura
27/09/1999
Fundamento Legal
Inciso 02 do Art. 22 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/10/1999
Data de Termino da Vigência
01/10/2002
Valor inicial
R$ 34.448,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00013.2007
Identificador do Contrato
17006450000132007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviço de transporte de bens da GRA/ MF/AL e Órgãos Jurisdicionados, localizados na Av. da Paz nº 1979 Centro Maceió/AL,para as instalações do Edifício sede do Ministério da F azenda em Alagoas, localizado na Praça D. Pedro II nº 16 Centro Maceió/AL.
Número do Processo
10465000849200673
Data de Assinatura
09/07/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
09/07/2007
Data de Termino da Vigência
28/09/2007
Valor inicial
R$ 53.150,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00013.2009
Identificador do Contrato
17006450000132009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de água mineral, no quantitativo médi o mensal de aproximadamente 200 (duzentos) garr afões de 20 (vinte) litros para atender a GRA/M F/AL e Órgãos Jurisdicionados.
Número do Processo
10465000688200961
Data de Assinatura
20/07/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/07/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 2.808,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00013.2010
Identificador do Contrato
17006450000132010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços terceirizados de apoio admin istrativo, de forma indireta e contínua, para a tender as mecessidades da SAM/AL e Órgãos Juris dicionados
Número de Aditivos
8
Número do Processo
10465001110201065
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.878.081/0001-80: PORTOCALLE SERVICOS GERAIS LTDA -
Data de Assinatura
17/12/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 528.999,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00013.2012
Identificador do Contrato
17006450000132012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2012
Objeto
Fornecimento de combustível (gasolina c omum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota da SAMF/AL e Órgãos Jurisdicionados e do gerador de energia elétrica instalado no edi fício da SAMF/AL.
Número do Processo
10465000258201244
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.302.204/0001-66: VINICIUS CANSANCAO & CIA LTDA -
Data de Assinatura
31/07/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/08/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 209.820,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00013.2013
Identificador do Contrato
17006450000132013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para rea lização de contrato de estágio para 07 estudant es de nível médio e 13 estudantes de nível supe rior do curso de bacharelado em Direito.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10465000148201363
Data de Assinatura
16/04/2013
Fundamento Legal
art. 24, II da lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/04/2013
Data de Termino da Vigência
16/04/2014
Valor inicial
R$ 4.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00013.2014
Identificador do Contrato
17006450000132014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2014
Objeto
Prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo contínuo, de forma indiret a, e em regime de empreitada por menor preço gl obal, para atendimento das necessidades de exec ução acessórias no âmbito da SAMF/AL e Órgãos j urisdicionados, para a função de Secretária.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10465001643201471
Data de Assinatura
10/07/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/07/2014
Data de Termino da Vigência
13/07/2015
Valor inicial
R$ 302.868,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00013.2016
Identificador do Contrato
17006450000132016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2016
Objeto
Elaboração de projeto de instalações el étrica para execução de serviço de infraestrutu ra de circuito elétrico e o acompanhamento da e xecução dos serviços objeto do projeto elabora do para a Controladoria Regional da União em Al agoas.
Número do Processo
00202000248201670
CPF Contratada
***.114.16 -**
Data de Assinatura
31/10/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
31/10/2016
Data de Termino da Vigência
27/02/2017
Valor inicial
R$ 1.396,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00013.2018
Identificador do Contrato
17006450000132018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de central telefônica digital-PABX sistema de bilh etagem automática, tarifação, treinamento e ass istência técnica, para atender a Superintendênc ia de Administração do Ministério da Fazenda em Alagoas (SAMF/AL) e seus órgãos jurisdicionados .
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10464100330201828
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/11/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.250/2002.
Data de Início da Vigência
04/12/2018
Data de Termino da Vigência
03/12/2019
Valor inicial
R$ 27.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00014.2007
Identificador do Contrato
17006450000142007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços especializados e continuados de monitoramento e instalação de sistema de a larme e proteção com cercas pulsátil (eletrific adas) a título de locação com manutenção preven tiva e corretiva no prédio Sede e Garagem do Mi nistério da Fazenda em Alagoas e Edf.Walmap, on de funciona a CGU/AL.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
10465000130200713
Data de Assinatura
01/08/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/08/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 17.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00014.2009
Identificador do Contrato
17006450000142009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviço móvel pessoal SMP, na s modalidades VC1, VC2 e VC3, sob forma de como dato de 06 (seis)linhas telefônicas celulares c om os respectivos aparelhos, na condição "plano pós pago" para atender a GRA/MF/AL e Órgãos Ju risdicionados
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10465001013200939
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/10/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alter ações
Data de Início da Vigência
20/10/2009
Data de Termino da Vigência
19/10/2010
Valor inicial
R$ 1.799,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00014.2010
Identificador do Contrato
17006450000142010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2010
Objeto
Prestação de serviços continuados de li mpeza, asseio e conservação predial, com dispon ibilização de mão-de-obra, saneantes domissanit ários, materiais e equipamentos, no Edifício se de, anexo e garagem da SAMF/AL e sede da CGU/AL .
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10465001020201074
Data de Assinatura
20/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
03/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 144.763,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00014.2013:Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços terceirizados continuados de secretaria.
Identificador do Contrato
17006450000142013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004201/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços terceirizados continuados de secretaria.
Número do Processo
10465000823201273
Data de Assinatura
01/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2013
Data de Termino da Vigência
30/06/2014
Valor inicial
R$ 379.059,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00014.2014
Identificador do Contrato
17006450000142014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2014
Objeto
Contratação de pessoa juridica para pre stação de serviços tercerizados continuados de motorista, para atender a SAMF/AL e Orgão Jurís dicionados.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10465001589201463
Data de Assinatura
21/07/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/07/2014
Data de Termino da Vigência
20/07/2015
Valor inicial
R$ 156.264,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00014.2016
Identificador do Contrato
17006450000142016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra elaboração de projeto executivo de solução i ntegrada em segurança eletrônica, incluindo Cir cuito Fechado de Televisão (CFTV), Controle de Acesso (CA), Proteção Perimetral (PP) e Cabeame nto Estruturado, para os prédios Sede, Anexo e Garagem do Ministério da Fazenda em Alagoas.
Número do Processo
10465000325201654
Data de Assinatura
01/12/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
06/12/2016
Data de Termino da Vigência
05/05/2017
Valor inicial
R$ 13.530,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00014.2018
Identificador do Contrato
17006450000142018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2018
Objeto
Contratação de serviços de emissão, res erva, marcação, remarcação, cancelamento e entr ega dos respectivos bilhetes de passagens aérea s em âmbito nacional, destinados ao servidores da SAMF/AL.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10465100303201855
Data de Assinatura
20/11/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
20/11/2018
Data de Termino da Vigência
19/11/2019
Valor inicial
R$ 59.299,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00014.2020
Identificador do Contrato
17006450000142020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2020
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de elaboração de laudos para avaliação de bens imóveis da SRT/AL
Número do Processo
13057101030202081
Data de Assinatura
22/12/2020
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/12/2020
Data de Termino da Vigência
21/12/2021
Valor inicial
R$ 3.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00015.2007
Identificador do Contrato
17006450000152007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para aqu isição e fornecimento de materiais para uso do Setor Odontológico da GRA/MF/AL.
Número do Processo
10465000525200716
Data de Assinatura
14/08/2007
Fundamento Legal
Artigo 24,inciso II da Lei nº8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
14/08/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 3.392,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00015.2009
Identificador do Contrato
17006450000152009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2009
Objeto
Locação do imóvel situado na Avenida Co mendador Gustavo Paiva nº 2.789 Mangabeiras, Maceió/AL,salas 404,409/414, onde será istalada a CGU/AL.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
00202000663200902
Data de Assinatura
20/11/2009
Fundamento Legal
Inciso X do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 159.168,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00015.2010
Identificador do Contrato
17006450000152010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para rea lização de contrtao de estágio para 06 (seis) e studantes de nível médio e 07 (sete) de nível s uperior do curso de Bacharelado em Direito, par a atender as necessidades da SAMF/AL e PFN/AL.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10465001264201057
Data de Assinatura
30/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93, art. 24, II.
Data de Início da Vigência
03/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 2.340,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00015.2013
Identificador do Contrato
17006450000152013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004201/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2013
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para a prestação de serviços terceirizado s continuados de motorista.
Número do Processo
10465000823201273
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.333.566/0001-59: TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI -
Data de Assinatura
12/06/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/06/2013
Data de Termino da Vigência
16/06/2014
Valor inicial
R$ 78.692,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00015.2014
Identificador do Contrato
17006450000152014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviço terceirizado de manutenção pr eventiva e corretiva no sistema de climatização no prédio da SAMF/AL, incluindo materiais de li mpeza, equipamentos, utensílios,ferramentas, fo rnecimento de peças.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10465001672201432
Data de Assinatura
18/07/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/07/2014
Data de Termino da Vigência
20/07/2015
Valor inicial
R$ 134.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00016.2007
Identificador do Contrato
17006450000162007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de manutenção preventiva e c orretiva de 80 (oitenta) aparelhos de ar condic ionados, 36 (trinta e sie) bebedouros e 6(seis) refrigeradores,instalados na GRA/MF/AL e Órgãos Jurisdicionados.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10465000226200781
Data de Assinatura
01/10/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/10/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 66.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00016.2009
Identificador do Contrato
17006450000162009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2009
Objeto
Contratação emergencial de pessoa juríd ica para prestação de serviços especializados d e vigilância e segurança armada para os prédios onde funcionam a GRA/MF/AL e Órgãos Jurisdicion ados.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10465001478200990
Data de Assinatura
31/12/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/01/2010
Data de Termino da Vigência
30/06/2010
Valor inicial
R$ 177.652,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00016.2013:Contratação de serviço de vigilância e segurança armada.
Identificador do Contrato
17006450000162013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2013
Objeto
Contratação de serviço de vigilância e segurança armada.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10465000186201316
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.428.731/0166-43: PROSEGUR BRASIL S/A - -TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA
Data de Assinatura
28/06/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
28/06/2013
Data de Termino da Vigência
27/06/2014
Valor inicial
R$ 474.389,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00016.2014
Identificador do Contrato
17006450000162014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2014
Objeto
Contrato de locação das salas 402, 403, 404, 409, 410, 411, 412, 413 e 414 do Edifício Empresarial Norcon, para instalação e funcionam ento da CGU/AL.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
10465001634201480
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.940.647/0001-91: SJA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO -TRIBUTARIO LTDA - EPP
Data de Assinatura
29/07/2014
Fundamento Legal
lEI 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/08/2014
Data de Termino da Vigência
31/07/2015
Valor inicial
R$ 263.862,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00017.2002
Identificador do Contrato
17006450000172002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2002
Objeto
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE CAFE E ACUCAR PARA OS ORGAOS JURISDICIONADOS A GRA/AL.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10480014275200118
Data de Assinatura
03/06/1999
Fundamento Legal
INCISO 22 ART.22 DA LEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/06/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 1.675,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00017.2007
Identificador do Contrato
17006450000172007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2007
Objeto
Contratação de Pessoa jurídica para pre stação dos serviços de engenharia para interven ções localizadas nas instalações provisórias da Gerencia Regional de Administração do Ministér io da Fazenda em Alagoas, situado na Av. da Paz nº 1978 Centro Maceió/AL.
Número do Processo
10465000684200711
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.858.775/0001-04: LIMA SANTOS ENGENHARIA LTDA -
Data de Assinatura
25/10/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
25/10/2007
Data de Termino da Vigência
23/12/2007
Valor inicial
R$ 121.436,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00017.2009
Identificador do Contrato
17006450000172009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2009
Objeto
Contratação de Agente de Integração par a possibilitar a relação de estágio de 02(dois) estudantes de nível médio a serem localizados n a GRA/MF/AL e 05 (cinco) de nível superior a se rem localizados na PFN/AL
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10465001338200911
Data de Assinatura
30/12/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11.788/2008 e ON nº 07/2008-MPOG.
Data de Início da Vigência
30/12/2009
Data de Termino da Vigência
29/12/2010
Valor inicial
R$ 1.260,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00017.2012
Identificador do Contrato
17006450000172012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2012
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre star serviço de manutenção e reparos com reposi ção de peças , em equipamentos de informática ( microcomputadores, impressoras , roteadores, estabilizadores, no-breaks e demais correlatos correlatos)
Número do Processo
10465000807201281
Data de Assinatura
25/01/2013
Fundamento Legal
Lei10.520/2002, Lei 86666/1993, Decretos 4.485/02, 2.271/97, IN 02/2008,- e suas alterações.
Data de Início da Vigência
25/01/2013
Data de Termino da Vigência
24/01/2014
Valor inicial
R$ 81.863,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00017.2014
Identificador do Contrato
17006450000172014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços terceirizados, de forma indi reta e por menor preço global, de manutenção pr edial preventiva e corretiva para conservação d o Edifício sede da SAMF/AL, prédio anexo e gara gem, com dedicação exclusiva de mão de obra, co m disponibilização de ferramentas e equipamento s.
Número do Processo
10465001667201420
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.049.428/0001-17: BITCOM TECNOLOGIA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
21/08/2014
Fundamento Legal
Leis 10.520/2002 e 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/08/2014
Data de Termino da Vigência
20/08/2015
Valor inicial
R$ 2.668.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00018.2013
Identificador do Contrato
17006450000182013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2013
Objeto
Locação de central telefônica digital P ABX, incluindo aparelhos telefônicos digitais e analógicos, sistema de bilhetagem automática, tarifação, treinamento e assistência técnica, p ara atender a SAMF/AL e órgãos jurisdicionados.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10465000643201372
Data de Assinatura
04/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/12/2013
Data de Termino da Vigência
03/12/2014
Valor inicial
R$ 23.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00018.2014
Identificador do Contrato
17006450000182014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2014
Objeto
Contratação de Empresa especializada em organização de eventos e afins, para realizaçã o das atividades relativas ao Prêmio de Desempe nho Funcional da SAMF/AL Ano 2014.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10465001838201411
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/09/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/09/2014
Data de Termino da Vigência
08/11/2014
Valor inicial
R$ 10.029,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00019.2013:Contratação de serviço de Buffet para o Prêmio Desempenho 2013.
Identificador do Contrato
17006450000192013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2013
Objeto
Contratação de serviço de Buffet para o Prêmio Desempenho 2013.
Número do Processo
10465000561201328
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.469.387/0001-31: C. M. BENJOINO DE ALMEIDA - ME -
Data de Assinatura
21/10/2013
Fundamento Legal
Art. 24, II da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/10/2013
Data de Termino da Vigência
31/10/2013
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00019.2014
Identificador do Contrato
17006450000192014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2014
Objeto
Aquisição de 02 (dois) equipamentos de No Breaks com banco de baterias (UPS Fornecim ento Ininterrupto de Energia), instalação (prim eira energização), com a prestação de garantia e assistência técnica autorizada, para o Minist ério da Fazenda em Alagoas.
Número do Processo
10465001904201452
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.435.993/0001-50: PHD SISTEMAS DE ENERGIA INDUSTRIA,COMERCIO, IMPORTACAO
Data de Assinatura
15/10/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/10/2014
Data de Termino da Vigência
15/11/2016
Valor inicial
R$ 152.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00020.2002
Identificador do Contrato
17006450000202002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2002
Objeto
contratacao de fornecimento de agua mineral em garrafoes de 20 litros para os orgaos jurisdicionados a gra/al.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10465000027200269
Data de Assinatura
02/04/2002
Fundamento Legal
Inciso II, Art. 22 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/04/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 3.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00020.2014
Identificador do Contrato
17006450000202014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada em serviços de engenharia para a execução de obra de recuperação, limpeza e pintura de fa chadas, incluindo recuperação de estruturas de concreto armado e serviços complementares do ed ifício sede e anexo do Ministério da Fazenda em Alagoas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
10465002024201401
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/11/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/11/2014
Data de Termino da Vigência
28/02/2015
Valor inicial
R$ 905.023,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00021.2014
Identificador do Contrato
17006450000212014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2014
Objeto
Aquisição e a instalação, inclusive obr as civis de adaptações necessárias, de 01 (um) grupo gerador de, no mínimo, 300kva, trifásico, em substituição ao existente na Superintendênci a de Administração do Ministério da Fazenda em Alagoas.
Número do Processo
10465002062201456
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.971.129/0001-63: JOSE FLAVIO DA PIEDADE - ME -
Data de Assinatura
18/11/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/11/2014
Data de Termino da Vigência
16/01/2015
Valor inicial
R$ 276.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00022.2014
Identificador do Contrato
17006450000222014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2014
Objeto
Execução de adequações no Sistema de Se gurança Contra Incêndio e Pânico e SPDA, inclui ndo fornecimento de materiais e equipamentos, d e forma a atualizar o sistema atualmente implan tado na Sede e Anexo do prédio do Ministério da fazenda em Alagoas.
Número do Processo
10465002066201434
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.049.428/0001-17: BITCOM TECNOLOGIA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
27/11/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
27/11/2014
Data de Termino da Vigência
26/03/2015
Valor inicial
R$ 194.700,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00028.2001
Identificador do Contrato
17006450000282001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2001
Objeto
contratacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado dos orgaos jurisdicionados a gra/al.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10480009621200146
Data de Assinatura
03/09/2001
Fundamento Legal
Inciso II Art.22 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/09/2001
Data de Termino da Vigência
02/09/2002
Valor inicial
R$ 15.565,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.00029.2000
Identificador do Contrato
17006450000292000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2000
Objeto
contratacao de servicos de vigilancia armada e desarmada para os predios ondem funcionam os orgaos jurisdicionados a gra/al.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
104800055590006
Data de Assinatura
20/07/2000
Fundamento Legal
Inciso II Art 22
Data de Início da Vigência
20/07/2000
Data de Termino da Vigência
19/07/2002
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 170064.50.02018.2018:Contratação de contratação de serviço d e telefonia móvel pessoal
Identificador do Contrato
17006450020182018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002018/2018
Objeto
Contratação de contratação de serviço d e telefonia móvel pessoal
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10465000456201712
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
19/03/2018
Data de Termino da Vigência
18/03/2019
Valor inicial
R$ 8.918,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato