-
CONTRATO 150028.50.00001.2001
Identificador do Contrato
15002850000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Execução operacional do Programa Bolsa Escola com prestação de serviços de fornecimento da infra-estrutura necessária a organização e manutenção do Cadastro Nacional de Beneficiários, desenvolvimento de sistemas de processa mento de dados, organização e operação da logis tica de pagamentos de benefícios.
Número do Processo
23000004830200109
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/05/2001
Fundamento Legal
Artigo 25 da Lei nº 8.666/93e Art. 1º Parágrafo 4º da Lei nº 10.219/2001
Data de Início da Vigência
22/05/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 102.600.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 150028.57.00001.2004
Identificador do Contrato
15002857000012004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Apoiar a relaizacao do IV Encontro Naci onal do MOVA Brasil, a ser realizado na cidade de Campo Grande/MS, no periodo de 09 a 11 de ju nho de 2004, nos termos especipicados no plano de trabalho que integra o intrumento do conveni o, independentemente de sua transcrição.
Número do Processo
230000052312004
Data de Assinatura
01/06/2004
Fundamento Legal
In/STN 01/97
Data de Início da Vigência
01/06/2004
Data de Termino da Vigência
30/06/2004
Valor inicial
R$ 10.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 150028.57.00001.2005
Identificador do Contrato
15002857000012005
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Apoiar parcialmenteo Projeto Vamos Cuid ar do Brasil com as Escolas, de acordo com o Pl ano de Trabalho e o Projeto Básico que integram este Instrumento.
Número do Processo
230000083972005
Data de Assinatura
10/06/2005
Fundamento Legal
IN-STNnº 01/97
Data de Início da Vigência
10/06/2005
Data de Termino da Vigência
30/09/2005
Valor inicial
R$ 149.739,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150028.50.00001.2006
Identificador do Contrato
15002850000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Implantação de Telessalas para o primei ro segmento do ensino fundamental, utilizando-s e da metodologia do Projeto "Tecendo o Saber", incluindo a reprodução das coleções do do Proje to compostas dos seguintes materiais: 2 fitas V HS contendo 10 progrmas para formação dos profe ssores, 16 fitas VHS contendo 65 programs para formação dos alunod, 4 volumes do libro do prof essor, 4 volumes do libro de literatura e refle xão e 4 volumes do livro de atividades, conform e projeto básico e a proposta apresentada.
Número do Processo
23000013804200678
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/08/2006
Fundamento Legal
Art. 25, Captu da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/08/2006
Data de Termino da Vigência
01/08/2007
Valor inicial
R$ 1.994.068,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150028.50.00001.2008
Identificador do Contrato
15002850000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Prestacao de servicos educacionais de formacao continuada em servico no ambito da "Ag enda de Trabalho e Consolidacao Metodologica em Monitoramento e Avaliacao da SECAD.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
23000027859200746
Data de Assinatura
12/02/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93,artigo 13,inciso VIII.
Data de Início da Vigência
12/02/2008
Data de Termino da Vigência
15/12/2008
Valor inicial
R$ 192.916,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150028.50.00001.2010
Identificador do Contrato
15002850000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000063/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Prestacao de servico de impressao grafi ca, embalagem, rotulagem, formacao de encomenda s e entrega/postagem do material produzido, na forma especificada neste contrato, no Termo de Referencia e nas condicoes estabelecidas no Edi tal e seus anexos para atendimento ao Programa Mais Educacao.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
23000013810200978
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/01/2010
Fundamento Legal
Lei 10520, de 17 de julho de 2002, Decreto 4540, de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
21/01/2010
Data de Termino da Vigência
20/05/2010
Valor inicial
R$ 1.263.087,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 150028.57.00002.2004
Identificador do Contrato
15002857000022004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Apoiar a capacitação de 100 (cem) de pe ssoas deficientes visuais em gestão de Oraganiz ações Não-Governamentais, no período de 02 a 06 de agosto de 2004, na cidade de Vila Velha-ES, nos termos especificados no Plano de Trabalho q ue intrega o convênio, independente de sua tran scrição.
Número do Processo
230000077882004
Data de Assinatura
02/08/2004
Fundamento Legal
In/STN 01/97
Data de Início da Vigência
02/08/2004
Data de Termino da Vigência
15/09/2004
Valor inicial
R$ 21.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 150028.57.00002.2005:Apoiar parcialmente o projeto Vamos Cui dar do Brasil com as Escolas.
Identificador do Contrato
15002857000022005
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Apoiar parcialmente o projeto Vamos Cui dar do Brasil com as Escolas.
Número do Processo
230000083992005
Data de Assinatura
10/06/2005
Fundamento Legal
IN-STN n° 01/97
Data de Início da Vigência
10/06/2005
Data de Termino da Vigência
30/09/2005
Valor inicial
R$ 567.968,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 150028.57.00003.2004
Identificador do Contrato
15002857000032004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Apoiar a realização do 2º Congrsso Bras ileiro de Extensão Universitaria, a ser realiza do no Campus da UFMG, na ciade de Belo Horizont e/MG, no perído de 12 a 15 de setembro de 2004.
Número do Processo
230000078432004
Data de Assinatura
27/08/2004
Fundamento Legal
In/STN Nº 01/97
Data de Início da Vigência
27/08/2004
Data de Termino da Vigência
15/10/2004
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 150028.57.00004.2004
Identificador do Contrato
15002857000042004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Apoio a realização da II Conferência Na cional de Educação no Campo, a ser realizada em Brasília-DF., no periodo de 02 a 06 de agosto d e 2004.
Número do Processo
230000081222004
Data de Assinatura
30/07/2004
Fundamento Legal
In/STN nº 01/97
Data de Início da Vigência
30/07/2004
Data de Termino da Vigência
30/09/2004
Valor inicial
R$ 81.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 150028.57.00005.2004
Identificador do Contrato
15002857000052004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2004
Objeto
Apoiar parcialmente a realização do VI Encontro Nacional de Educação de Jovens e Aduto s VI ENEJA, a realizar-se na cidade de Porto Alegre/RS, no perído de 08 a 11 de setembro de 2004.
Número do Processo
230000094432004
Data de Assinatura
03/09/2004
Fundamento Legal
In/STN n° 01/97
Data de Início da Vigência
03/09/2004
Data de Termino da Vigência
11/10/2004
Valor inicial
R$ 59.904,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 150028.57.00006.2004
Identificador do Contrato
15002857000062004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2004
Objeto
Apoiar parcialmente a implantação de Ce ntros de Prevenção, Capacitação e Apoio a Crian ças, Adolescentes e Famílias em Situação de Vio lência Física, Psicológica e/ou Familiar, em 03 (três) capitais brasileiras.
Número do Processo
230000101752004
Data de Assinatura
08/10/2004
Fundamento Legal
In/STN 01/97
Data de Início da Vigência
08/10/2004
Data de Termino da Vigência
15/04/2005
Valor inicial
R$ 699.391,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 150028.57.00007.2004
Identificador do Contrato
15002857000072004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2004
Objeto
Apoiar parcialmente a realização do XXI I Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, a realizar-se na cidade de Londrina/PR, n o período de 20 a 23 de outubro de 2004.
Número do Processo
230000106612004
Data de Assinatura
19/10/2004
Fundamento Legal
In/STN 01/97
Data de Início da Vigência
19/10/2004
Data de Termino da Vigência
23/11/2004
Valor inicial
R$ 25.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 150028.57.00008.2004
Identificador do Contrato
15002857000082004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2004
Objeto
Apoiar parcialmente a capacitação de jo vens em risco de vulnerabilidade social, atravé s de ações educativas complementares, junto as escolas de ensino fundamental, visando o resgat e sócio-cultural, a auto-estima, a cultura da c oooeração e o protagonismo juvenil.
Número do Processo
230000108372004
Data de Assinatura
04/11/2004
Fundamento Legal
In/STN 01/97
Data de Início da Vigência
04/11/2004
Data de Termino da Vigência
31/10/2005
Valor inicial
R$ 333.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 150028.57.00009.2004
Identificador do Contrato
15002857000092004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2004
Objeto
Apoiar parcialmente a realização dos VI I Jogos dos Povos Indígenas, a ser realizado na cidade de Porto Seguro/BA, no período de 20 a 27 de novembro de 2004.
Número do Processo
230000120122004
Data de Assinatura
17/11/2004
Fundamento Legal
In/STN 01/97
Data de Início da Vigência
17/11/2004
Data de Termino da Vigência
27/12/2004
Valor inicial
R$ 29.997,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 150028.57.00010.2004
Identificador do Contrato
15002857000102004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2004
Objeto
Apoiar parcialmente a realização da Jor nada Regional Educação em Direitos Humanos na B aixada Fluminense, a realizar-se na cidade do R io de Janeiro no período de 01 de dezembro de 2 004 a 30 de abril de 2005.
Número do Processo
230000117772004
Data de Assinatura
16/12/2004
Fundamento Legal
In-STN 01/97
Data de Início da Vigência
16/12/2004
Data de Termino da Vigência
30/04/2005
Valor inicial
R$ 50.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 150028.57.00011.2004:Apoiar parcialmente a capacitação de pr ofessores para implementação da Lei nº 10.639/0 3.
Identificador do Contrato
15002857000112004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2004
Objeto
Apoiar parcialmente a capacitação de pr ofessores para implementação da Lei nº 10.639/0 3.
Número do Processo
230000129982004
Data de Assinatura
22/12/2004
Fundamento Legal
In/STN nº 01/2004
Data de Início da Vigência
22/12/2004
Data de Termino da Vigência
30/09/2005
Valor inicial
R$ 229.163,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 150028.57.00012.2004:Apoiar parcialmente o projeto "Educador es Pela Diversidade Fase II".
Identificador do Contrato
15002857000122004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2004
Objeto
Apoiar parcialmente o projeto "Educador es Pela Diversidade Fase II".
Número do Processo
230000129942004
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
In/STN nº 01/97
Data de Início da Vigência
20/12/2004
Data de Termino da Vigência
30/12/2005
Valor inicial
R$ 356.843,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 150028.57.00013.2004:Apoiar parcialmente o projeto Educação em Direitos Humanos Materiais On LIne.
Identificador do Contrato
15002857000132004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2004
Objeto
Apoiar parcialmente o projeto Educação em Direitos Humanos Materiais On LIne.
Número do Processo
230000131152004
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
In/STN nº 01/97
Data de Início da Vigência
20/12/2004
Data de Termino da Vigência
30/09/2005
Valor inicial
R$ 77.577,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 150028.57.00014.2004:Apoiar parcialmente o projeto Almanaque do Aluá: Leitura, Formação e Cultura.
Identificador do Contrato
15002857000142004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2004
Objeto
Apoiar parcialmente o projeto Almanaque do Aluá: Leitura, Formação e Cultura.
Número do Processo
230000128692004
Data de Assinatura
20/12/2004
Fundamento Legal
In/STN nº 01/97
Data de Início da Vigência
20/12/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 755.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato