-
CONTRATO 150019.50.00001.1999
Identificador do Contrato
15001950000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTACAO DO SERVICO DE FOR NECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS AMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, OPERACION ALIZACAO DE RESERVAS, DE FORMA PERMANENTE E REGULAR, CONFORME o prOJETO BAS ICO (ANEXO I), E PROPOSTA DA CONTRATADA.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
23000002735/99-69
Data de Assinatura
01/01/1998
Fundamento Legal
LEI 8666
Data de Início da Vigência
31/12/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 600.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00001.2004
Identificador do Contrato
15001950000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Serviços de impressão gráfica de publicações, bem como serviços de embalagem, formação de encomendas e entrega do material produzido.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
23000004975200444
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.153.081/0001-62: ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA S/A -
Data de Assinatura
20/09/2004
Fundamento Legal
Lei 10.520/02,Decreto nº 3.555/00,Decreto nº3.693/00 e 3.784/01, Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/09/2004
Data de Termino da Vigência
19/03/2005
Valor inicial
R$ 359.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00001.2005
Identificador do Contrato
15001950000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Serviços de impressão gráfica de materiais para os treze encontros estaduais do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação, bem como serviços de embalagem, formação de encomendas e entrega de todo o material produzido.
Número do Processo
23000006191200531
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.119.123/0001-46: CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA -
Data de Assinatura
28/06/2005
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto 3555/00, Decreto 3693/00 e 3784/01, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
28/06/2005
Data de Termino da Vigência
27/08/2005
Valor inicial
R$ 37.590,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00001.2006
Identificador do Contrato
15001950000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Contratação de 1320 assinaturas anuais da Revista Documenta -ano 2005 com o objetivo d e distribuição mensal aos Conselhos Municipais e Estaduais de Educação.
Número do Processo
23000019485200523
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.720.615/0001-92: CONS DOS DIR DAS INST DE ENS SUPESPECIALIZADAS COD ES
Data de Assinatura
20/01/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/01/2006
Data de Termino da Vigência
19/01/2007
Valor inicial
R$ 316.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00001.2007
Identificador do Contrato
15001950000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Execução de serviços de promoção de eve ntos para fornecimento de alimentação e hospeda gem para atender o 1º Encontro Nacional sobre e nsino de Sociologia e Filosofia
Número do Processo
23000007789200718
Data de Assinatura
06/07/2007
Fundamento Legal
Lei nº10520 de 17/07/02, Dec nº5450 de 31/05/05,Dec nº3555 de 08/08/00, Lei nº8078/90 e Lei nº8666 de 21/06/93
Data de Início da Vigência
06/07/2007
Data de Termino da Vigência
26/07/2007
Valor inicial
R$ 150.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00001.2008
Identificador do Contrato
15001950000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Promoção de Evento, composto de montage m e desmontagem de stands,hospedagem,alimentaçã o, traslado e pessoal especializado para realiz ação da II Feira Nacional da Educação Básica-FE NACEB, NOS DIAS 15,16 E 17 de abril de 2008.
Número do Processo
23000016464200718
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.303.664/0001-92: ROME FEIRAS E PROMOCOES LTDA -
Data de Assinatura
10/04/2008
Fundamento Legal
LEI 10520/02, DECRETO 5450/05DECRETO 3555/00, LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
10/04/2008
Data de Termino da Vigência
07/05/2008
Valor inicial
R$ 276.197,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00001.2011
Identificador do Contrato
15001950000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada na produção de programas, interprogramas, chamadas ,vinhetas, reportagens, matérias especiais, gra vações externas e gravações em estudio para com por a grade de programação do Canal TV Escola.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
23000000683201161
Data de Assinatura
08/06/2011
Fundamento Legal
Inciso xxIv, art.24 da Lei 8.666 de 21 junho de 1993.
Data de Início da Vigência
08/06/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 17.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00001.2012
Identificador do Contrato
15001950000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Prestação de serviços de transmissão, d istribuição, exibição, operação, monitoramento, controle, programação e produção de programas de televisão transmídia, interprogramas, chamad as, vinhetas, reportagens, matérias especiais, gravações externas e gravações em estúdio para a TV Escola e todas as suas plataformas, sobret udo televisão e internet, por 24 horas diárias, ininterruptamente, para todo o território naci onal, de acordo com o Projeto Básico e a Propos ta da Contratada.
Número do Processo
23000004131201211
Data de Assinatura
29/06/2012
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso 24 da Lei 8666/1993.
Data de Início da Vigência
29/06/2012
Data de Termino da Vigência
30/11/2012
Valor inicial
R$ 22.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00001.2013
Identificador do Contrato
15001950000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Prestação de serviços de transmissão, d istribuição, exibição, operação, monitoramento, controle, programação e produção de programas de televisão transmídia (interprogramas, chamad as vinhetas, reportagens, matérias especiais, g ravações externas e gravações em estúdio) para a TV Escola e todas as suas plataformas, sobret udo televisão e internet, por 24 horas diárias, ininterruptamente, para todo o território naci nal.
Número do Processo
23000007838201352
Data de Assinatura
23/08/2013
Fundamento Legal
Inciso XXIV, Artigo 24, da Lei nº 8666/1993.
Data de Início da Vigência
23/08/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 23.450.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00002.2004
Identificador do Contrato
15001950000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
A prestação de serviços de impressão de publicações, bem como servi ços de embalagem, formação de encomendas e entrega do material produzido.
Número do Processo
23000004975200444
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/10/2004
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto 3555/00, Decretos 3693/00 e 3784/01Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/10/2004
Data de Termino da Vigência
01/04/2005
Valor inicial
R$ 68.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00002.2005
Identificador do Contrato
15001950000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Impressão gráfica de materiais para os treze encontros estaduais do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação, b em como serviços de embalagem,formação de encomendas e estrega de todo o ma terial produzido.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
23000006191200531
Data de Assinatura
28/06/2005
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto 3555/00, Decretos 3693/00 e 3784/01Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
28/06/2005
Data de Termino da Vigência
27/08/2005
Valor inicial
R$ 4.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00002.2006
Identificador do Contrato
15001950000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Prestaçao de serviços de impressao, rep roduçao, envelopagem e etiquetagem do livro e d o cd room sobre orientaçoes curricualres do ens ino medio, bem como serviços de embalagem, form açao de encomendas e distribuicao do material p roduzido.
Número do Processo
23000005844200646
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.153.081/0001-62: ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA S/A -
Data de Assinatura
28/06/2006
Fundamento Legal
Elaboraçao do documento Dialogo com as Orientaçoes Curriculares Nacionais doEnsino Medio.
Data de Início da Vigência
28/06/2006
Data de Termino da Vigência
26/08/2006
Valor inicial
R$ 1.356.371,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00002.2007
Identificador do Contrato
15001950000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Prestação de serviços de impressão gráf ica de publicações para atender ao Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, bem com o serviços de embalagem.
Número do Processo
23000009656200778
Data de Assinatura
13/11/2007
Fundamento Legal
Lei 10520,DEC 5450,DEC 3555,DEC 3693,DEC 3.784, LC 123,LEI 8.078 E LEI 8.666
Data de Início da Vigência
13/11/2007
Data de Termino da Vigência
12/05/2008
Valor inicial
R$ 475.837,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00002.2008
Identificador do Contrato
15001950000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Reimpressão gráfica da publicação Memor ial da Gestão da Educação Municipal, incluindo a regravação de um cd-room encartado ao documen to, bem como serviços de embalagem, formação de encomenda e entrega do material.
Número do Processo
23000011425200813
Data de Assinatura
26/11/2008
Fundamento Legal
Lei10520/02,Dec5450/05,Dec3555/00, Dec3693/00, Dec3784/01, Dec6204/07,Lei8078/90,LC123/06,IN02/08 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
26/11/2008
Data de Termino da Vigência
26/01/2009
Valor inicial
R$ 49.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00002.2011
Identificador do Contrato
15001950000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de transmissão, distribuição, exibição, operação, monitoramento, controle e programação do Canal TV Escola nas plataformas eletrônicas de televisão e internet por 24 horas diárias, durante o ano de 2011, ininterruptamente, para todo o território nacional
Número de Aditivos
1
Número do Processo
23000000682201117
Data de Assinatura
15/07/2011
Fundamento Legal
artigo 24, inciso 24 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/07/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 14.992.886,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00002.2012
Identificador do Contrato
15001950000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Prestação de serviços de transmissão, d istribuição, exibição, operação, monitoramento, controle, programação e produção de programas de televisão transmídia (interprogramas, chamad as, vinhetas, reportagens, matérias especiais, gravações externas e gravações em estúdio) para a TV Escola e todas as suas plataformas, sobre tudo televisão e internet, por 24 horas diárias , ininterruptamente, para todo o território nac ional, de acordo com o Projeto Básico e Propost a da Contratada.
Número do Processo
23000018230201222
Data de Assinatura
21/12/2012
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso XXIV, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
21/12/2012
Data de Termino da Vigência
31/05/2013
Valor inicial
R$ 21.250.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00003.2004
Identificador do Contrato
15001950000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Serviços de impressão gráfica de publicação,bem como serviços de em balagem, formação de encomendas e entrega do material produzido.
Número do Processo
23000004975200444
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.631.226/0001-90: TEIXEIRA GRAFICA E EDITORA LTDA -
Data de Assinatura
06/10/2004
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto 3555/00, Decretos 3693/00 e 3784/01Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
06/10/2004
Data de Termino da Vigência
05/04/2005
Valor inicial
R$ 18.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00003.2005
Identificador do Contrato
15001950000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Serviços de impressão gráfica de publicaçõe, bem como serviços de e mbalagem,formação de encomendas e entrega do material produzido.
Número do Processo
23000005779200578
Data de Assinatura
29/06/2005
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto 3555/00, Decretos 3693/00 e 3784/01Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
29/06/2005
Data de Termino da Vigência
28/08/2005
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00003.2008
Identificador do Contrato
15001950000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000064/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Prestação de serviços de impressão gráf ica de publicações para atender ao Programa Nac ional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação Básica, bem como serv iço de embalagem,formção de encomendas e entreg a do material produzido.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
23000028167200715
Data de Assinatura
31/12/2008
Fundamento Legal
Lei10520,DEC5450/05,DEC3555/00,DEC3693/00,DEC3784/01,DEC6204/07.LEI8078/90, LC123/06,IN02/08,LEI8666/93.
Data de Início da Vigência
31/12/2008
Data de Termino da Vigência
20/05/2009
Valor inicial
R$ 266.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00004.2004
Identificador do Contrato
15001950000042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Serviços de impressão gráfica de publicações, bem como serviços de embalagem, formação de encomendas e entrega do material produzido.
Número do Processo
23000004975200444
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.119.123/0001-46: CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA -
Data de Assinatura
06/10/2004
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto 3555/00, Decreto 3693/00 e 3784/01, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
06/10/2004
Data de Termino da Vigência
05/04/2005
Valor inicial
R$ 34.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00004.2005
Identificador do Contrato
15001950000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Serviços gráficos/material logístico para a realização dos treze en contros estaduais do programa nacional de capacitação dos conselheiros muni cipais de educação.
Número do Processo
23000006188200518
Data de Assinatura
21/07/2005
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto 3555/00, Decreto 3693/00 e 3784/01, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
21/07/2005
Data de Termino da Vigência
20/09/2005
Valor inicial
R$ 16.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00005.2005:Prestação de serviços gráficos/material logístico.
Identificador do Contrato
15001950000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Prestação de serviços gráficos/material logístico.
Número do Processo
23000006188200518
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.318.243/0001-72: MUNDI GRAFICA E EDITORA LTDA -
Data de Assinatura
21/07/2005
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto 3555/00, Decretos 3693/00 e 3784/01, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
21/07/2005
Data de Termino da Vigência
20/09/2005
Valor inicial
R$ 2.049,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00006.2005:Prestação de serviços gráfico/material logístico.
Identificador do Contrato
15001950000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Prestação de serviços gráfico/material logístico.
Número do Processo
23000006188200518
Data de Assinatura
21/07/2005
Fundamento Legal
Lei 10520/02,Decreto 3555/00, Decretos 3693/00 e 3784/01, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
21/07/2005
Data de Termino da Vigência
20/09/2005
Valor inicial
R$ 1.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00007.2005
Identificador do Contrato
15001950000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
Prestação de serviços de impressão gráfica de publicações, bem como serviços de embalagem, formação de encomendas e entrega do material produzi do.
Número do Processo
23000014164200532
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.119.123/0001-46: CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA -
Data de Assinatura
06/10/2005
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto 3555/00, Decretos 3693/00 e 3784/01Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
06/10/2005
Data de Termino da Vigência
05/04/2006
Valor inicial
R$ 51.140,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00008.2005
Identificador do Contrato
15001950000082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2005
Objeto
Impressão gráfica de publicações, bem como serviços de embalagem, f ormação de encomendas e entrega do material produzido.
Número do Processo
23000014164200532
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.153.081/0001-62: ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA S/A -
Data de Assinatura
19/10/2005
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto 3555/00, Decreto 3693/00 e 3784/01,Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
19/10/2005
Data de Termino da Vigência
18/04/2006
Valor inicial
R$ 20.670,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 150019.50.00009.2005
Identificador do Contrato
15001950000092005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2005
Objeto
Serviços de impressão gráfica de publicações, bem como serviços de embalagem, formação de encomendas e entrega do material produzido.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
23000014164200532
CNPJ Contratada
Fornecedor 75.104.422/0001-06: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF S A -
Data de Assinatura
18/10/2005
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto 3555/00, Decretos 3693/00 e 3784/01Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
18/10/2005
Data de Termino da Vigência
17/04/2006
Valor inicial
R$ 325.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato