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CONTRATO 153173.50.00090.2016
Identificador do Contrato
15317350000902016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000064/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000090/2016
Objeto
Aquisição de obras didáticas para atend imento ao Programa Nacional do Livro Didático PNLD Alfabetização na Idade Certa PNAIC.
Número do Processo
23034000045201587
Data de Assinatura
16/12/2016
Fundamento Legal
Artigo 25, I, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/12/2016
Data de Termino da Vigência
11/12/2017
Valor inicial
R$ 3.440.339,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 153173.50.00150.2011:Aquisição de obras literárias para aten der o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012.
Identificador do Contrato
15317350001502011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000201/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000150/2011
Objeto
Aquisição de obras literárias para aten der o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012.
Número do Processo
23034024614201156
Data de Assinatura
09/12/2011
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/12/2011
Data de Termino da Vigência
03/12/2012
Valor inicial
R$ 302.660,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 153173.50.00193.2012
Identificador do Contrato
15317350001932012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000115/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000193/2012
Objeto
Aquisição de obras de literatura para a tendimento ao Programa Nacional do Livro Didáti co Alfabetização na Idade Certa.
Número do Processo
23034019096201230
Data de Assinatura
08/11/2012
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/11/2012
Data de Termino da Vigência
03/11/2013
Valor inicial
R$ 493.560,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 153173.50.00225.2019
Identificador do Contrato
15317350002252019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000101/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000225/2019
Objeto
Aquisição de obras literárias para aten dimento ao Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2018 Literário Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
23034038152201821
Data de Assinatura
22/05/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/05/2019
Data de Termino da Vigência
16/05/2020
Valor inicial
R$ 844.024,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 153173.50.00257.2020
Identificador do Contrato
15317350002572020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000129/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000257/2020
Objeto
Aquisição de obras literárias, destinad as aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escol as da educação básica pública, das redes federa l, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do M aterial Didático PNLD Literário 2020.
Número do Processo
23034032855201926
Data de Assinatura
23/12/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/12/2020
Data de Termino da Vigência
17/12/2021
Valor inicial
R$ 2.206.396,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato