• CONTRATO 200246.50.00138.2013

    Identificador do Contrato

    20024650001382013

    Modalidade da Licitação

    7: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    Número do Aviso da Licitação

    0000140/2013

    Código do Contrato

    50: CONTRATO

    Licitação associada

    Licitação 20024607001402013

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    0000138/2013

    Objeto

    Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abu so ou dependência de substância psicoativa, con forme demanda específica e condicionada à dispo nibilidade de créditos no orçamento do FUNAD, o bservados os detalhamentos técnico e operaciona l, especificações e condições constantes do Edi tal de Chamamento Público nº 001/2012 -SENAD/MJ , e seus anexos.

    Número de Aditivos

    4

    Número do Processo

    08129005504201312

    Data de Assinatura

    21/10/2013

    Fundamento Legal

    Caput do art. 25 da Lei 8.666de 21 de junho de 1993.

    Data de Início da Vigência

    21/10/2013

    Data de Termino da Vigência

    20/10/2014

    Valor inicial

    R$ 84.000,00

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos