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CONTRATO 153219.50.00020.2007
Identificador do Contrato
15321950000202007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000080/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2007
Objeto
Contratação empresa especializada, (com unidade terapêutica) com base na vivência do Ev angelho e do trabalho, com Registro no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), sob o n º RCEAS 1982/2006, para a prestação de serviços de tratamento completo e recuperação de pacien te acometido de doenças relacionadas ao consumo de drogas como: alcool, maconha, cocaína, crac k, etc., (dependência química) nos termos do qu e dispõe o Artigo 196 da Constituição Federal, Artigo 230 da Lei 8112/90 e Lei 8.666/93.
Número do Processo
23000056485200776
Data de Assinatura
24/10/2007
Fundamento Legal
Artigo 196 da Constituição Federal, Artigo 230 da Lei 8112/90 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/10/2007
Data de Termino da Vigência
23/10/2008
Valor inicial
R$ 5.945,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
