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CREDENCIAMENTO 160298.51.00011.2014
Identificador do Contrato
16029851000112014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2014
Objeto
Credenciamento de Instituição de Ensino Especializado para prestação de serviço de assi stência específica aos portadores de necessidad es especiais.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
64279021464201486
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/08/2014
Fundamento Legal
Caput do art. 25 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/08/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 48.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CREDENCIAMENTO 767100.51.00019.2019
Identificador do Contrato
76710051000192019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2019
Objeto
Prestação de Serviços Assistenciais Int erdisciplinares a pessoa com deficiência,com vi stas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde,nos termos do art.20 do Decreto nº 92.512/86, o qual se ap resente com distúrbios do desenvolvimento neuro psicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, me ntais ou sensoriais causados por transtornos co ngênitos, perinatais ou adquiridos na infância, em atenção ao TCnº 67100/2019-019/00, TJIL nº 0 12018. Vigência 24 meses.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
63421000950201900
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/08/2019
Fundamento Legal
Caput do Art. 25 da Lei 8.666de Junho de 1993.
Data de Início da Vigência
01/08/2019
Data de Termino da Vigência
01/08/2021
Valor inicial
R$ 147.199,07
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 160298.50.00117.2018:Prestação de serviços de educação especial.
Identificador do Contrato
16029850001172018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000047/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000117/2018
Objeto
Prestação de serviços de educação especial.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
64279000065201813
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2019
Fundamento Legal
Art. 25, caput, lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/2019
Data de Termino da Vigência
01/02/2020
Valor inicial
R$ 120.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato