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CONTRATO 060001.50.00009.2003
Identificador do Contrato
06000150000092003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2003
Objeto
Prestação de serviço de publicação de avisos de licitação e de outras matérias de interesse, em jornal de grande circulação
Número de Aditivos
3
Número do Processo
563/2003
Data de Assinatura
07/05/2003
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00 e Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/05/2003
Data de Termino da Vigência
06/05/2004
Valor inicial
R$ 20.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 255000.50.00010.1996:Publicação de licitações a nivel nacional.
Identificador do Contrato
25500050000101996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/1996
Objeto
Publicação de licitações a nivel nacional.
Número do Processo
25100004474/96-30
Data de Assinatura
30/01/1997
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/01/1997
Data de Termino da Vigência
27/01/1999
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 323002.50.00028.2005
Identificador do Contrato
32300250000282005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2005
Objeto
A prestação de serviços de diagramação, formatação e editoração do Anuário Mineral Brasileiro, edições 2002, 2003, 2004 e 2005.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48400001.462/2005
Data de Assinatura
09/01/2006
Fundamento Legal
Em conformidade com o Dec. n.10.520/2002, do Dec. n. 5.450/2005, aplican-do-se a Lei n. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/01/2006
Data de Termino da Vigência
08/02/2006
Valor inicial
R$ 21.375,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 511339.50.00088.2007:Contratação de empresa para confecção d e canetas (Brinde) para o PEP.
Identificador do Contrato
51133950000882007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000088/2007
Objeto
Contratação de empresa para confecção d e canetas (Brinde) para o PEP.
Número do Processo
35464005035200747
Data de Assinatura
14/12/2007
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
14/12/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 2.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato