• CONTRATO 413010.50.00127.2020

    Identificador do Contrato

    41301050001272020

    Modalidade da Licitação

    5: PREGÃO

    Número do Aviso da Licitação

    00004/2020

    Código do Contrato

    50: CONTRATO

    Licitação associada

    Licitação 41301005000042020

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    0000127/2020

    Objeto

    Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de limpeza e conservaç ão nas instalações da sede da Unidade Operacion al da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte ( UO09.1), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prest ados nas condições estabelecidas no Termo de Re ferência, anexo do Edital.

    Número do Processo

    53560002256201991

    Data de Assinatura

    23/11/2020

    Fundamento Legal

    Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017.

    Data de Início da Vigência

    23/11/2020

    Data de Termino da Vigência

    23/07/2022

    Valor inicial

    R$ 137.885,80

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos