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CONTRATO 510180.50.00033.2012
Identificador do Contrato
51018050000332012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2012
Objeto
Aquisição de material de consumo e mate rial de distribuicao gratuita, conforme especif icacoes e quantitativos estabelecidos no termo de referencia
Número do Processo
35663000406201215
Data de Assinatura
13/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/12/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 29.634,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 510080.50.00046.2012
Identificador do Contrato
51008050000462012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000046/2012
Objeto
Aquisição de material destinado a distr ibuição gratuita, para serem utilizados em pale stras e ações realizado pelo Programa de Educaç ão Previdenciária-PEP da Regional Nordeste. Aqu isição através do Pregão nº 04/2012, ARP nº 02/ 2012, administrado por esta Gerência Executiva.
Número do Processo
35448000404201271
Data de Assinatura
15/12/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos 6.204/2007, 3.931/2001 e a Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/12/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 57.885,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 511424.50.00066.2012
Identificador do Contrato
51142450000662012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000066/2012
Objeto
Aquisicao de materiais de consumo e dis tribuicao gratuita utilizados em acoes do Progr ama de Educacao Previdenciaria-PEP, para atende r as necessidades desta Gerencia Executiva do I NSS em Sao Jose do Rio Preto/SP.
Número do Processo
35448000404201271
Data de Assinatura
12/11/2012
Fundamento Legal
Lei 123/06; 8666/93; 10520/02Dec. 3722/01; 3931/01; 5450/05; 6204/07; 7756/12; IN 02/10 e Port./SLTI/MPOG 27, de 10/11/2010
Data de Início da Vigência
12/11/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 15.643,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 510178.50.00066.2012
Identificador do Contrato
51017850000662012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000066/2012
Objeto
Aquisição de material de consumo e mate rial de distribuição gratuita utilizados em Açõ es do Programa de Educação Previdenciária (PEP) visando atender as necessidades da Superintendê ncia Regional do INSS em São Paulo e unidades s ubordinadas.
Número do Processo
35448000404201271
Data de Assinatura
07/12/2012
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto 5450/05e subsidiariamente Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
07/12/2012
Data de Termino da Vigência
06/04/2013
Valor inicial
R$ 25.024,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 510170.50.00073.2012
Identificador do Contrato
51017050000732012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000073/2012
Objeto
Aquisição de material de consumo e dist ribuição gratuita do PEP, a serem utilizados em cursos de disseminadores externos e materiais de divulgação para a Representação Regional de Educação Previdenciária CFAI da Superintendên cia Regional Sul, a qual fará a distribuição pa ra as 19 (dezenove) Gerências Executivas vincul adas a ela.
Número do Processo
35346000832/12-41
Data de Assinatura
21/11/2012
Fundamento Legal
Lei nº 10520/02, 8.666/93, Dec. 5450/05, 6204/07, 3931/01, LC 123/06, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
21/11/2012
Data de Termino da Vigência
21/03/2013
Valor inicial
R$ 10.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 510678.50.00117.2012
Identificador do Contrato
51067850001172012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000117/2012
Objeto
Aquisição de material de consumo e mate rial de distribuição gratuita conforme quantita tivos e especificações estabelecidos no Termo d e Referência.
Número do Processo
35667000392201208
Data de Assinatura
28/11/2012
Fundamento Legal
Decreto 3931/2001; Decreto 5450/2005.
Data de Início da Vigência
28/11/2012
Data de Termino da Vigência
27/11/2013
Valor inicial
R$ 11.904,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato