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CONTRATO 200246.50.00095.2014
Identificador do Contrato
20024650000952014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000104/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000095/2014
Objeto
Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, ab uso ou dependência de substância psicoativa, co nforme demanda específica e condicionada à disp onibilidade de créditos no orçamento do Fundo N acional Antidrogas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
08129027508201424
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.567.554/0001-17: COMUNIDADE ACOLHEDORA TERAPEUTICA-SAO MIGUEL ARCANJO -
Data de Assinatura
31/12/2014
Fundamento Legal
Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
31/12/2014
Data de Termino da Vigência
30/12/2015
Valor inicial
R$ 240.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 200246.50.00141.2018
Identificador do Contrato
20024650001412018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000153/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000141/2018
Objeto
Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, ab uso ou dependência de substância psicoativa, co nforme demanda específica e condicionada à disp onibilidade de créditos no orçamento do Fundo N acional Antidrogas (Funad), observado os detalh amentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamen to nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
08129010256201828
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.567.554/0001-17: COMUNIDADE ACOLHEDORA TERAPEUTICA-SAO MIGUEL ARCANJO -
Data de Assinatura
15/12/2018
Fundamento Legal
Artigo 57, inciso I da Lei de nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
15/12/2018
Data de Termino da Vigência
15/12/2019
Valor inicial
R$ 281.335,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato