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CONTRATO 323027.50.00001.2009:Prestaçao de serviços emissao de passag ens aereas nacionais.
Identificador do Contrato
32302750000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Prestaçao de serviços emissao de passag ens aereas nacionais.
Número do Processo
48425944104200974
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/09/2009
Fundamento Legal
lei 8666/93 Dec. 5450/05
Data de Início da Vigência
04/09/2009
Data de Termino da Vigência
03/09/2010
Valor inicial
R$ 26.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 380041.50.00001.2010
Identificador do Contrato
38004150000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2010
Objeto
Contratação de empresa para prestação d o serviço de fornecimento de passagens aéreas,n acionais para os servidores da SRTE/MG
Número do Processo
47774000139200911
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/01/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02 Decreto 3.555/2000,IN 02/MPOG/2008 e demais cominações legais.
Data de Início da Vigência
07/01/2010
Data de Termino da Vigência
30/09/2010
Valor inicial
R$ 126.642,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 323018.50.00001.2011
Identificador do Contrato
32301850000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de emissão de bilhetes de passagens aéreas.
Número do Processo
48416958174201043
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/02/2011
Fundamento Legal
INCISO II, ART. 6º, LEI 8666/93.
Data de Início da Vigência
28/02/2011
Data de Termino da Vigência
28/02/2012
Valor inicial
R$ 44.951,57
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 170025.50.00002.2013
Identificador do Contrato
17002550000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de Agenciamento de Via gens, compreendendo os serviços de emissão, re marcação e cancelamento de passagem aérea nacio nal e internacional, destinada aos servidores, eventuais colaboradores dos Órgãos do MF e par ceiros clientes da Administração Pública, aten didos pela SAMF/MA, quando em viagens a serviço ou de interesse do Órgão, ao longo do exercíci o de 2013, conforme detalhamento constante do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
10388000111201214
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/01/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 56.072,17
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 323018.50.00003.2009
Identificador do Contrato
32301850000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Contrataçao de empresa especializada em fornecimento de bilhetes de passagens aereas na cionais e internacionais para atender o 16º Dis trito DNPM/AP
Número do Processo
48416.958069/2009
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/10/2009
Fundamento Legal
ART. 1º PARAGRAFO UNICO DEC.5.450/2005
Data de Início da Vigência
21/10/2009
Data de Termino da Vigência
22/10/2010
Valor inicial
R$ 40.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 380955.50.00003.2009
Identificador do Contrato
38095550000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Contrataçao de empresa especializada pa ra prestacao de servicos de fornecimento de pas sagens aereas por meio de remessa de pta prep aid ticket advice, quando for o caso, em ambito nacional.
Número do Processo
46214001177200965
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/09/2009
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, LC 123/2006, Dec 6204/2007, Dec 5450/2005 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 10.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 380955.50.00004.2010
Identificador do Contrato
38095550000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de fornecimento de pas sagens aéreas ou por meio de PTA prepaid tick et advice, quando for o caso, em âmbito naciona l, para a SRTE/PI.
Número do Processo
46214000102201009
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/03/2010
Fundamento Legal
LC 123/06, Lei 10520/02, Decretos 6204/07, 5450/05, aplicando-se, subsidiariamente a Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 380041.50.00033.2009
Identificador do Contrato
38004150000332009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000033/2009
Objeto
Contrato de prestação se serviços visan do ao fornecimento de passagens aéreas nacionai s para os servidores desta SRTE/MG.
Número do Processo
47774000139200911
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/10/2009
Fundamento Legal
LEI 8666/93, LEI 10520/2002, DECRETO 3.555/2000, IN 02/MPOG/2008 e demais cominações legais.
Data de Início da Vigência
20/10/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 42.214,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 194074.50.00134.2008
Identificador do Contrato
19407450001342008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000134/2008
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a co ntratação de empresa especializada para forneci mento de passagens aéreas nacionais e terrestre s a indígenas em trânsito e servidores em viage ns a serviço da AER de Imperatriz/MA, nas condi ções constantes no Termo de Referência.
Número do Processo
08763.000242/2008
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/09/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
24/09/2008
Data de Termino da Vigência
23/09/2009
Valor inicial
R$ 442.545,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato