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CONTRATO 200246.50.00143.2018
Identificador do Contrato
20024650001432018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000170/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000143/2018
Objeto
Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, ab uso ou dependência de substância psicoativa, co nforme demanda específica e condicionada à disp onibilidade de créditos no orçamento do Fundo N acional Antidrogas (Funad), observado os detalh amentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamen to nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08129010342201831
Data de Assinatura
15/12/2018
Fundamento Legal
Artigo 57, inciso I da Lei de nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
15/12/2018
Data de Termino da Vigência
15/12/2019
Valor inicial
R$ 492.336,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
