-
CONTRATO 344042.50.00017.2010
Identificador do Contrato
34404250000172010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000137/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2010
Objeto
O presente instrumento tem por objetivo a publicação do livro "História da Literatura Brasileira", através do regime de Coedição entr e as partes, doravante denominada OBRA.
Número do Processo
01430001078201024
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/11/2010
Fundamento Legal
leis 9610/98 e 8666/93
Data de Início da Vigência
30/11/2010
Data de Termino da Vigência
29/05/2011
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153173.50.00031.2016
Identificador do Contrato
15317350000312016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2016
Objeto
Aquisição de obras didáticas para atend imento ao Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2017 Reposição/Complementação.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
23034009234201604
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/10/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/10/2016
Data de Termino da Vigência
30/09/2017
Valor inicial
R$ 20.357.314,51
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153173.50.00035.2017
Identificador do Contrato
15317350000352017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2017
Objeto
Aquisição de livros didáticos para aten dimento ao Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2018 Reposição e Complementação.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
23034010016201795
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.108.543/0001-39: LEYA EDICOES EDUCACIONAL LTDA. -
Data de Assinatura
26/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/06/2017
Data de Termino da Vigência
21/06/2018
Valor inicial
R$ 15.766.650,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153173.50.00054.2015:Aquisição de obras didáticas para atend imento ao Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2016.
Identificador do Contrato
15317350000542015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000054/2015
Objeto
Aquisição de obras didáticas para atend imento ao Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2016.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
23034003216201520
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/08/2015
Fundamento Legal
Artigo 25, I, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/08/2015
Data de Termino da Vigência
28/07/2016
Valor inicial
R$ 17.000.358,17
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153173.50.00056.2016:Aquisição de obras didáticas para atend imento ao Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2017.
Identificador do Contrato
15317350000562016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000056/2016
Objeto
Aquisição de obras didáticas para atend imento ao Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2017.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
23034026680201675
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/10/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/10/2016
Data de Termino da Vigência
21/10/2017
Valor inicial
R$ 13.375.949,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153173.50.00075.2017
Identificador do Contrato
15317350000752017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000075/2017
Objeto
Aquisição de obras didáticas para atend imento ao Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2018 Ensino Médio.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
23034031909201774
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.108.543/0001-39: LEYA EDICOES EDUCACIONAL LTDA -
Data de Assinatura
24/10/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/10/2017
Data de Termino da Vigência
19/10/2018
Valor inicial
R$ 29.050.127,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153173.50.00083.2015:Aquisição de obras didáticas para atend imento ao Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2016.
Identificador do Contrato
15317350000832015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000083/2015
Objeto
Aquisição de obras didáticas para atend imento ao Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2016.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
23034004924201588
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/10/2015
Fundamento Legal
Artigo 25, I, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/10/2015
Data de Termino da Vigência
23/10/2016
Valor inicial
R$ 14.863.137,61
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153173.50.00096.2012:Aquisição de livros didáticos para o PN LD 2013.
Identificador do Contrato
15317350000962012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000073/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000096/2012
Objeto
Aquisição de livros didáticos para o PN LD 2013.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
23034006687201247
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/09/2012
Fundamento Legal
Aquisição de livros didáticos para o PNLD 2013.
Data de Início da Vigência
03/09/2012
Data de Termino da Vigência
29/08/2013
Valor inicial
R$ 8.270.163,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153173.50.00109.2017
Identificador do Contrato
15317350001092017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000074/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000109/2017
Objeto
Aquisição de livros didáticos para aten dimento ao Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2018 Ensino Médio ARTE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
23034050729201791
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.108.543/0001-39: LEYA EDICOES EDUCACIONAL LTDA -
Data de Assinatura
26/12/2017
Fundamento Legal
Artigo 25, I, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/12/2017
Data de Termino da Vigência
21/12/2018
Valor inicial
R$ 24.095.692,79
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153173.50.00118.2013:Aquisição de obras de literatura para o PNBE 2013.
Identificador do Contrato
15317350001182013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000118/2013
Objeto
Aquisição de obras de literatura para o PNBE 2013.
Número do Processo
23034024006201222
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/04/2013
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/04/2013
Data de Termino da Vigência
18/04/2014
Valor inicial
R$ 336.772,27
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153173.50.00169.2016
Identificador do Contrato
15317350001692016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000067/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000169/2016
Objeto
Aquisição de obras didáticas para atend imento ao Programa Nacional do Livro Didático PNLD Alfabetização na Idade Certa PNAIC.
Número do Processo
23034000128201576
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.108.543/0001-39: LEYA EDICOES EDUCACIONAL LTDA. -
Data de Assinatura
19/12/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/12/2016
Data de Termino da Vigência
14/12/2017
Valor inicial
R$ 784.632,79
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153173.50.00184.2012
Identificador do Contrato
15317350001842012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000097/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000184/2012
Objeto
Aquisição de obras de literatura para a tendimento ao Programa Nacional do Livro Didáti co Alfabetização na Idade Certa.
Número do Processo
23034019120201231
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/11/2012
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/11/2012
Data de Termino da Vigência
03/11/2013
Valor inicial
R$ 436.336,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153173.50.00195.2014:Aquisição de obras de literatura para o PNBE 2014.
Identificador do Contrato
15317350001952014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000135/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000195/2014
Objeto
Aquisição de obras de literatura para o PNBE 2014.
Número do Processo
23034017874201337
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/08/2014
Fundamento Legal
Artigo 25, I, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/08/2014
Data de Termino da Vigência
20/08/2015
Valor inicial
R$ 245.039,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153173.50.00215.2012
Identificador do Contrato
15317350002152012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000168/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000215/2012
Objeto
Aquisição de obras pedagógicas compleme ntares aos livros didáticos para o Programa Nac ional do Livro Didático PNLD 2013.
Número do Processo
23034018096201212
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/12/2012
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/12/2012
Data de Termino da Vigência
09/12/2013
Valor inicial
R$ 290.042,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153173.50.00233.2011:Aquisição de obras literárias para aten der o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012.
Identificador do Contrato
15317350002332011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000159/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000233/2011
Objeto
Aquisição de obras literárias para aten der o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012.
Número do Processo
23034024686201101
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/12/2011
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/12/2011
Data de Termino da Vigência
03/12/2012
Valor inicial
R$ 419.284,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153173.50.00236.2013:Aquisição de livros didáticos para o PN LD 2014.
Identificador do Contrato
15317350002362013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000191/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000236/2013
Objeto
Aquisição de livros didáticos para o PN LD 2014.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
23034006894201382
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/10/2013
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/10/2013
Data de Termino da Vigência
27/09/2014
Valor inicial
R$ 30.808.178,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153173.50.00261.2014:Aquisição de livros didáticos para o PN LD 2015.
Identificador do Contrato
15317350002612014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000184/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000261/2014
Objeto
Aquisição de livros didáticos para o PN LD 2015.
Número do Processo
23034007335201471
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/10/2014
Fundamento Legal
Artigo 25, I, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/10/2014
Data de Termino da Vigência
16/10/2015
Valor inicial
R$ 41.344.398,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 153173.50.00320.2010:Aquisição de obras literárias para aten der o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE 2011.
Identificador do Contrato
15317350003202010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000247/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000320/2010
Objeto
Aquisição de obras literárias para aten der o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE 2011.
Número do Processo
23034025059201007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/12/2010
Fundamento Legal
Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/12/2010
Data de Termino da Vigência
12/12/2011
Valor inicial
R$ 220.948,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato