API de Compras Governamentais

Identificador do Contrato

39300950000812017

UASG

393009: SUP. REG. DO DNIT NOS ESTADOS DO AM E RR

Modalidade da Licitação

5: PREGÃO

Número do Aviso da Licitação

0000466/2016

Código do Contrato

50: CONTRATO

Licitação associada

Licitação 39300905004662016

Origem da Licitação

SISPP

Número

000081/2017

Objeto

Execução dos Serviços Remanescentes da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte IP4, do Município de Benjamin Constant/AM.

Número de Aditivos

1

Número do Processo

50600015144201645

CNPJ Contratada

Fornecedor 05.410.666/0001-31: FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP -

Data de Assinatura

24/07/2017

Fundamento Legal

Leis 8666/93, 10.520/02, Dec.5450/05, Dec. 3.555/00 e vincula-se ao Edital n.466/2016 e anexos e na Proposta da Contratada.

Data de Início da Vigência

01/08/2017

Data de Termino da Vigência

26/07/2018

Valor inicial

R$ 3.050.000,10

Identificador do Contrato

39007750003912019

UASG

390077: ADMINIST. HIDROVIARIA DA AMAZONIA OCIDENTAL

Modalidade da Licitação

5: PREGÃO

Número do Aviso da Licitação

0000137/2019

Código do Contrato

50: CONTRATO

Licitação associada

Licitação 39007705001372019

Origem da Licitação

SISPP

Número

0000391/2019

Objeto

Contratação de empresa(s) especializada (s) para a realização de serviços de manutenção corretiva das estruturas navais das IP4 dos mu nicípios de Coari, Eirunepé, Iranduba, Itacoati ara, Novo Aripuanã, Barreirinha, Beruri, Boa Vi sta do Ramos, Canutama, Careiro da Várzea, Coda jás, Guajará, Itamarati, Itapiranga, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Santa Isabel do Rio Negr o, Urucará e Urucurituba, no Estado do Amazonas .

Número de Aditivos

2

Número do Processo

50013000214201923

CNPJ Contratada

Fornecedor 05.410.666/0001-31: FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA -

Data de Assinatura

19/07/2019

Fundamento Legal

Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, e Pregão Eletrônico nº 137/2019-27.

Data de Início da Vigência

01/08/2019

Data de Termino da Vigência

27/01/2020

Valor inicial

R$ 2.415.800,00

Identificador do Contrato

39007750008152019

UASG

390077: ADMINIST. HIDROVIARIA DA AMAZONIA OCIDENTAL

Modalidade da Licitação

5: PREGÃO

Número do Aviso da Licitação

0000265/2019

Código do Contrato

50: CONTRATO

Licitação associada

Licitação 39007705002652019

Origem da Licitação

SISPP

Número

0000815/2019

Objeto

Contratação de empresa especializada pa ra a execução das obras complementares de refor ma das instalações do retroporto e recuperação das estruturas navais da Instalação Portuária P ública de Pequeno Porte IP4 do município de f onte Boa, no Estado do Amazonas

Número do Processo

50013000250201997

CNPJ Contratada

Fornecedor 05.410.666/0001-31: FOCUS EMPREENDIMENTOS EIRELI -

Data de Assinatura

28/11/2019

Fundamento Legal

Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002, Decreto nº 7.983/2013, IN/MP nº 05/2017 e IN do DNIT sobre PAAR

Data de Início da Vigência

02/12/2019

Data de Termino da Vigência

24/05/2021

Valor inicial

R$ 3.360.410,00