• CONTRATO 201004.50.00072.2008

    Identificador do Contrato

    20100450000722008

    Modalidade da Licitação

    5: PREGÃO

    Número do Aviso da Licitação

    000038/2008

    Código do Contrato

    50: CONTRATO

    Licitação associada

    Licitação 20100405000382008

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    000072/2008

    Objeto

    A prestaçao de serviços técnicos de des envolvimento e implementação de sistema de inte roperabilidade e de orquestração dos serviços d e "Registro de Agrotóxicos" realizados pelos se guintes órgãos: Ministério da Agricultura, Pecu ária Abastecimento; Agência Nacional de Vigilân cia Sanitária, vinculada ao Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do s Recursos Naturais Renováveis, vinculado ao Mi nistério do Meio Ambiente.

    Número do Processo

    04300004383200827

    Data de Assinatura

    31/12/2008

    Fundamento Legal

    Lei nº10520,de 17/07/02,Dec mnº3722,de 09/05/05,Lei Comp nº123,14/12/06,Dectos 3722,09/01/01,6204,05/09/07 e Lei 8.666/93.

    Data de Início da Vigência

    31/12/2008

    Data de Termino da Vigência

    30/12/2009

    Valor inicial

    R$ 661.500,00

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos