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CONTRATO 170022.50.00003.2013
Identificador do Contrato
17002250000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Elaboração do Projeto Básico Completo p ara Construção do Prédio Público que irá sediar as unidades: SRRF02, ESCOR02, ESPEI02, ALF/BEL, DRF/BEL, DRJ/BEL e PFN/PA de acordo com as Dir etrizes para Elaboração de Projetos da Portaria RFB/SUCOR/COPOL nº 566/2011 e o Manual de Obras Publicas-Edificações (Práticas da SEAP) no que for pertinente e demais condições e especificaç ões expressas no Edital e em seus anexos.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
10280003481201210
Data de Assinatura
26/02/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/02/2013
Data de Termino da Vigência
28/10/2013
Valor inicial
R$ 996.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 170217.50.00012.2018
Identificador do Contrato
17021750000122018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2018
Objeto
Contratação do serviço de engenharia pa ra a readequação do projeto básico completo da sede do Complexo Fazendário de Belém/Pa.
Número do Processo
10280720833201882
Data de Assinatura
18/06/2018
Fundamento Legal
art. 25, II c/c art. 13, inciso VI, da Lei n 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/06/2018
Data de Termino da Vigência
04/01/2019
Valor inicial
R$ 278.507,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato