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CONTRATO 550009.50.00114.2019
Identificador do Contrato
55000950001142019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000114/2019
Objeto
Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abu so ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico operacional, especificações e condições constan tes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08129009688201896
Data de Assinatura
23/05/2019
Fundamento Legal
Art 25º, Lei 8666/1993.
Data de Início da Vigência
23/05/2019
Data de Termino da Vigência
23/05/2020
Valor inicial
R$ 844.005,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 200246.50.00241.2013
Identificador do Contrato
20024650002412013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000244/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000241/2013
Objeto
Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abu so ou dependência de substância psicoativa, con forme demanda específica e condicionada à dispo nibilidade de créditos no orçamento do FUNAD, o bservados os detalhamentos técnico e operaciona l, especificações e condições constantes do Edi tal de Chamamento Público nº 001/2012 -SENAD/MJ , e seus anexos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08129015168201227
Data de Assinatura
19/12/2013
Fundamento Legal
Caput do art. 25 da Lei 8.666de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
19/12/2013
Data de Termino da Vigência
18/12/2014
Valor inicial
R$ 720.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
