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CONTRATO 200246.50.00152.2013
Identificador do Contrato
20024650001522013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000156/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000152/2013
Objeto
Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abu so ou dependência de substância psicoativa, con forme demanda específica e condicionada à dispo nibilidade de créditos no orçamento do FUNAD, o bservados os detalhamentos técnico e operaciona l, especificações e condições constantes do Edi tal de Chamamento Público nº 001/2012 -SENAD/MJ , e seus anexos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
08129000116201337
Data de Assinatura
04/11/2013
Fundamento Legal
Caput do art. 25 da Lei 8.666de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
04/11/2013
Data de Termino da Vigência
03/11/2014
Valor inicial
R$ 360.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 550009.50.00208.2019
Identificador do Contrato
55000950002082019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000379/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000208/2019
Objeto
Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abu so ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico operacional, especificações e condições constan tes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
08129008277201883
Data de Assinatura
22/03/2019
Fundamento Legal
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993
Data de Início da Vigência
22/03/2019
Data de Termino da Vigência
22/03/2020
Valor inicial
R$ 422.002,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
