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CONTRATO 160298.50.00003.2014
Identificador do Contrato
16029850000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Contratação de Instituição de Ensino Es pecializado para a prestação de serviço de assi stência específica aos portadores de necessidad es especiais.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
64279060849201388
Data de Assinatura
31/12/2013
Fundamento Legal
Art 25 da lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 172.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CREDENCIAMENTO 767100.51.00013.2019
Identificador do Contrato
76710051000132019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2019
Objeto
Prestação de Serviços Assistenciais Int erdisciplinares a pessoa com deficiência,com vi stas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde,nos termos do art.20 do Decreto nº 92.512/86, o qual se ap resente com distúrbios do desenvolvimento neuro psicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, me ntais ou sensoriaiscausados por transtornos con gênitos, perinatais ou adquiridos na infância, em atenção ao TCnº 67100/2019-027/00, TJIL nº 0 12018. Vigência 24 meses.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
63421000829201900
Data de Assinatura
01/08/2019
Fundamento Legal
Caput do Art. 25 da Lei 8.666de Junho de 1993.
Data de Início da Vigência
01/08/2019
Data de Termino da Vigência
01/08/2021
Valor inicial
R$ 420.601,63
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 160298.50.00016.2020
Identificador do Contrato
16029850000162020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2020
Objeto
Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de fisioterapi a,fonoaudiologia, musicoterapia, psicomotricida de, psicopedagogia, psicoterapia, oficinas tera pêuticas, terapia ocupacional aos beneficiários do FUSEX e PASS.
Número do Processo
64279021782202095
Data de Assinatura
31/03/2020
Fundamento Legal
Art. 25, caput, Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/03/2020
Data de Termino da Vigência
31/03/2021
Valor inicial
R$ 500.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 160298.50.00028.2009
Identificador do Contrato
16029850000282009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2009
Objeto
Prestação de serviços na área de atendi mento aos portadores de necessidades educativas especiais, dependentes de militares.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
033/2009
Data de Assinatura
01/07/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 86.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 160298.50.00112.2018:Prestação de serviços de educação especial.
Identificador do Contrato
16029850001122018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000112/2018
Objeto
Prestação de serviços de educação especial.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
64279000060201882
Data de Assinatura
01/02/2019
Fundamento Legal
Art. 25, caput, lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/2019
Data de Termino da Vigência
01/02/2020
Valor inicial
R$ 564.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato