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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 530001.50.00045.2007
Contrato
Código
Número
000045/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
A execução de OBRAS CIVIS, instalação, montagem, testes, comissionamento de equipament os mecãnicos e elétricos para implantação do LO TE 1 da primeira etapa do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, localizado em diverso s municípios dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, para atendimento das necessidades da CONTRATANTE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2007
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 530001.50.00045.2007
Contrato
Código
Número
000045/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Alteração do cálculo de Reajustamento d o Contrato Administrativo nº 45/2007-MI, devido a descontinuidade da publicação, pela Fundação Getúlio Vargas FGV, do índice da Coluna 56 Química Materiais Plásticos Código A0160752, a partir de janeiro de 2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
24/09/2009
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Aditivo 000022009 ao contrato CONTRATO 530001.50.00045.2007
Contrato
Código
Número
000045/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2009
Objeto do Aditivo
Readequação dos quantitativos iniciais do Contrato Administrativo nº 45/2007-MI, sem a créscimos financeiros à avença, conforme demons trado na Planilha anexa aos autos do processo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
16/12/2009
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Aditivo 000032010 ao contrato CONTRATO 530001.50.00045.2007
Contrato
Código
Número
000045/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2010
Objeto do Aditivo
Acréscimo de R$ 23.486.474,19 (vinte e três milhões quatrocentos e oitenta e seis quat rocentos e setenta e quatro mil e dezenove cent avos), correspondendo a 9,84% (nove vírgula oit enta e quatro por cento) do valor total do cont rato em decorrência da readequação dos quantita tivos iniciais do Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666, de 21 d ejunho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
02/09/2010
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Aditivo 000042011 ao contrato CONTRATO 530001.50.00045.2007
Contrato
Código
Número
000045/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência para 31/10/2011
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/04/2011
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Aditivo 000052011 ao contrato CONTRATO 530001.50.00045.2007
Contrato
Código
Número
000045/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato Administrativo 45/2007-MI.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei8666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
30/10/2011
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Aditivo 000062012 ao contrato CONTRATO 530001.50.00045.2007
Contrato
Código
Número
000045/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2012
Objeto do Aditivo
Readequação de quantitativos da Planilh a Contratual, com acréscimos financeiros à Aven ça, e a alteração e inclusão de cláusulas contr atuais no Contrato Administrativo n.º 45/2007-M I.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
27/01/2012
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Aditivo 000072012 ao contrato CONTRATO 530001.50.00045.2007
Contrato
Código
Número
000045/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2012
Objeto do Aditivo
Alterção da Subcláusula Décima Segunda da Cláusula Nona Medições e Pagamentos do Con trato Administrativo nº 45/2007-MI, celebrado e m 31 de dezembro de 2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
25/10/2012
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Aditivo 000082012 ao contrato CONTRATO 530001.50.00045.2007
Contrato
Código
Número
000045/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato Administrativo nº 45/2007-MI, celebrado e m 31 de dezembro de 2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/10/2012
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Aditivo 000092013 ao contrato CONTRATO 530001.50.00045.2007
Contrato
Código
Número
000045/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2013
Objeto do Aditivo
Readequação dos quantitativos da planil ha contratual em função do 4º Replanilhamento.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
21/11/2013
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Aditivo 000102014 ao contrato CONTRATO 530001.50.00045.2007
Contrato
Código
Número
000045/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato Administrativo nº45/2007-MI.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/05/2014
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Aditivo 000112014 ao contrato CONTRATO 530001.50.00045.2007
Contrato
Código
Número
000045/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2014
Objeto do Aditivo
Quinto replanilhamento com readequação de quantitativos da Planilha de Preços e Serviç os.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/09/2014
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Aditivo 000122014 ao contrato CONTRATO 530001.50.00045.2007
Contrato
Código
Número
000045/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/09/2014
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Aditivo 000132014 ao contrato CONTRATO 530001.50.00045.2007
Contrato
Código
Número
000045/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência e o es tabelecimento do prazo de execução do Contrato Administrativo n.º 45/2007-MI.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/12/2014
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Aditivo 000142015 ao contrato CONTRATO 530001.50.00045.2007
Contrato
Código
Número
000045/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
000014/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência e o estab elecimento do prazo de execução do Contrato Adm inistrativo n.º 45/2007-MI.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
26/06/2015
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Aditivo 000152015 ao contrato CONTRATO 530001.50.00045.2007
Contrato
Código
Número
000045/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
000015/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato nº 45/2007-MI
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/10/2015
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Aditivo 000162015 ao contrato CONTRATO 530001.50.00045.2007
Contrato
Código
Número
000045/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
000016/2015
Objeto do Aditivo
Replanilhamento com readequação de quan titativos da Planilha de Preços e Serviços e in clusão de novos serviços do contrato 45/2007-MI
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
03/12/2015
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Aditivo 000172016 ao contrato CONTRATO 530001.50.00045.2007
Contrato
Código
Número
000045/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
000017/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência e exec ução do Contrato nº 45/2007-MI.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2015
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Aditivo 000182016 ao contrato CONTRATO 530001.50.00045.2007
Contrato
Código
Número
000045/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
000018/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato Administrativo n.º 45/2007-MI.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
29/02/2016