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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 530001.50.00036.2008
Contrato
Código
Número
000036/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução de obras civis, instalação, mo ntagem, testes, comissionamento de equipamentos mecânicos e elétricos para implantação do Lote 9 da Primeira Etapa do Projeto de Integração d o Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, localizado em diversos municípios dos Estados de Pernambuco, Ceará, Pa raíba e Rio Grande do Norte.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993.
Data de Assinatura do Aditivo
08/12/2008
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 530001.50.00036.2008
Contrato
Código
Número
000036/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Alteração do cálculo de Reajustamento d o Contrato nº 36/2008-MI, devido a descontinuid ade da publicação, pela FGV, do índice da Colun a 56 Química Materiais Plásticos Código A01 60752, a partir de janeiro de 2009, e o acrésci mo de R$ 32.653.071,98 (trinta e dois milhões s eiscentos e cinquenta e três mil setenta e um r eais e noventa e oito centavos), correspondente a aproximadamente 15,32% ao valor total do Con trato, em decorrência da readequação dos quanti tativos iniciais do Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
09/12/2009
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Aditivo 000022010 ao contrato CONTRATO 530001.50.00036.2008
Contrato
Código
Número
000036/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2010
Objeto do Aditivo
Retificação da Subcláusula Primeira da Cláusula Décima do Contrato Administrativo nº 3 6/2008-MI, para adequá-la aos valores estabelec idos no item 9.1 do Edital de Concorrência nº 0 2/07 para o Lote 9, e a exclusão da Subcláusula única da Cláusula Segunda.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
29/07/2010
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Aditivo 000032010 ao contrato CONTRATO 530001.50.00036.2008
Contrato
Código
Número
000036/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2010
Objeto do Aditivo
Acréscimo de R$ 4.942.230,63 (quatro mi lhões, novecentos e quarenta e dois mil, duzent os e trinta reais e sessenta e três centavos), em decorrência da readequação dos quantitativos iniciais, conforme demonstrado na planilha con stante do Anexo I, apresentando um reflexo fina nceiro de aproximadamente 17,6399% ao Contrato Original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
31/08/2010
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Aditivo 000042010 ao contrato CONTRATO 530001.50.00036.2008
Contrato
Código
Número
000036/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2010
Objeto do Aditivo
A inserção de serviços novos e a readeq uação dos quantitativos iniciais, com reflexo f inanceiro ao Contrato Administrativo, conforme demostrado na planilha anexa ao Termo Aditivo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEi n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2010
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Aditivo 000052011 ao contrato CONTRATO 530001.50.00036.2008
Contrato
Código
Número
000036/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2011
Objeto do Aditivo
Alteração da CONTRATADA do contrato 36/ 2008-Mi, pela substituição do Consórcio Transpo sição Camter-Egesa, pela Camter Construções e E mpreendimentos S.A, e alteração das demais cláu sulas decorrentes daquela alteração.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei8666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
03/08/2011
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Aditivo 000062012 ao contrato CONTRATO 530001.50.00036.2008
Contrato
Código
Número
000036/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato Administrativo 36/2008-MI
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
05/04/2012