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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 530001.50.00034.2008
Contrato
Código
Número
000034/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução de obras civis, instalação, mo ntagem, testes, comissionamento de equipamentos mecânicos e elétricos para implantação do Lote 10 da Primeira Etapa do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas d o Nordeste Setentrional, localizado em diversos municípios dos Estados de Pernambuco, Ceará, P araíba e Rio Grande do Norte.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
Data de Assinatura do Aditivo
30/01/2009
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 530001.50.00034.2008
Contrato
Código
Número
000034/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Alteração da liderança e do endereço do consórcio MENDES JÚNIOR/EMSA, bem como alteraç ão na Subcláusula Trigésima Segunda e exclusão da Subcláusula Sexta, ambas da Cláusula Nona Medições e Pagamentos, bem como a alteração da Cláusula Décima Quarta Da Garantia.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
01/09/2009
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Aditivo 000022009 ao contrato CONTRATO 530001.50.00034.2008
Contrato
Código
Número
000034/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2009
Objeto do Aditivo
Alteração do cálculo de Reajustamento d o Contrato Administrativo nº 34/2008-MI, devido à descontinuidade da publicação, pela Fundação Getúlio Vargas FGV, do índice da Coluna 56 Química Materiais Plásticos Código A0160752, a partir de janeiro de 2009, e a readequação d os quantitativos iniciais do contrato, sem acré scimos financeiros à avença, conforme demonstra do na Planilha anexa aos autos do processo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
16/12/2009
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Aditivo 000032010 ao contrato CONTRATO 530001.50.00034.2008
Contrato
Código
Número
000034/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2010
Objeto do Aditivo
Alteração das cotas de participação das empresas do Consórcio Mendes Júnior EMSA exp ressas na Subcláusula Primeira da Cláusula Oita va Dotação Orçamentária e Subcláusula Décima Segunda da Cláusula Nona Medições e Pagamento s.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
26/02/2010
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Aditivo 000042010 ao contrato CONTRATO 530001.50.00034.2008
Contrato
Código
Número
000034/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2010
Objeto do Aditivo
O objeto do presente Termo Aditivo é a segunda readequação dos quantitativos do contra to, sem acréscimos financeiros à avença, confor me demonstrado na Planilha anexa aos autos do p rocesso.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
03/09/2010
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Aditivo 000052010 ao contrato CONTRATO 530001.50.00034.2008
Contrato
Código
Número
000034/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2010
Objeto do Aditivo
A terceira readequação dos quantitativo s do contrato, com acréscimo de novos itens e c om acréscimos financeiros à Avença, conforme de monstrado na planilha anexa aos autos do Proces so. O reflexo de 14,59% (quatorze inteiros e ci nquenta e nove centésimos por cento) impactará o Contrato com aditivo de R$ 34.365.681,79 (tri nta e quatro milhões e trezentos e sessenta e c inco mil e seiscentos e oitenta e um reais e se tenta e nove centavos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
22/12/2010
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Aditivo 000062012 ao contrato CONTRATO 530001.50.00034.2008
Contrato
Código
Número
000034/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2012
Objeto do Aditivo
Replanilhamento com acréscimos financei ros e prorrogação do prazo contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
17/04/2012
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Aditivo 000072013 ao contrato CONTRATO 530001.50.00034.2008
Contrato
Código
Número
000034/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2013
Objeto do Aditivo
Replanilhamento com adequação de quanti tativos da planilha de preços, supressão de ser viços gerando reflexos financeiros ao Contrato e prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
12/11/2013
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Aditivo 000082014 ao contrato CONTRATO 530001.50.00034.2008
Contrato
Código
Número
000034/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2014
Objeto do Aditivo
Replanilhamento com adequação de quanti tativos da planilha de preços com a supreção de serviços contratados, gerando reflexos finance iros.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
27/06/2014