-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 530001.50.00029.2008
Contrato
Código
Número
000029/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução de Obras Civis, Instalação, Mo ntagem, Testes, Comissionamento de Equipamentos Mecânicos e Elétricos para implantação do Lote 11 da Primeira Etapa do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas d o Nordeste Setentrional, localizado em diversos municípios dos Estados de Pernambuco, Ceará, P araíba e Rio Grande do Norte.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
27/08/2008
-
Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 530001.50.00029.2008
Contrato
Código
Número
000029/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Readequação dos quantitativos iniciais do Contrato Administrativo nº 29/2008-MI, sem a créscimos financeiros à avença, conforme demons trado na Planilha anexa aos autos do processo e alteração do cálculo de Reajustamento do Contr ato Administrativo nº 29/2008-MI, devido a desc ontinuidade da publicação, pela Fundação Getúli o Vargas FGV, do índice da Coluna 56 Químic a Materiais Plásticos Código A0160752, a part ir de janeiro de 2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
05/08/2009
-
Aditivo 000022009 ao contrato CONTRATO 530001.50.00029.2008
Contrato
Código
Número
000029/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2009
Objeto do Aditivo
Readequação dos quantitativos iniciais do Contrato Administrativo nº 29/2008-MI, sem a créscimos financeiros à avença, conforme demons trado na Planilha anexa aos autos do processo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
15/12/2009
-
Aditivo 000032010 ao contrato CONTRATO 530001.50.00029.2008
Contrato
Código
Número
000029/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2010
Objeto do Aditivo
A 3ª readequação dos quantitativos do C ontrato Administrativo nº 29/2008-MI, conforme demonstrado na planilha anexa a este Termo, com acréscimo financeiro no valor de R$ 51.888.544 ,35 correspondente a 20,68% do valor atualizado do Contrato, com fundamento no art. 65, § 1º d a Lei 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
30/07/2010
-
Aditivo 000042010 ao contrato CONTRATO 530001.50.00029.2008
Contrato
Código
Número
000029/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2010
Objeto do Aditivo
Quarta readequação de quantitativos com reflexo financeiro ao Contrato n.º 29/2008-MI, com acréscimo de 0,35% ao valor do Instrumento .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2010
-
Aditivo 000052011 ao contrato CONTRATO 530001.50.00029.2008
Contrato
Código
Número
000029/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2011
Objeto do Aditivo
A quinta readequação da planilha de qua ntitativos e custos, com reflexos financeiros, conforme planilha aprovada, a alteração da reda ção da Cláusula Sexta e a inclusão das Subcláus ula Segunda e Terceira na Cláusula Sexta do Con trato Administrativo n.º 29/2008-MI.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
16/11/2011
-
Aditivo 000062011 ao contrato CONTRATO 530001.50.00029.2008
Contrato
Código
Número
000029/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato Administrativo 29/2008-MI.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
26/12/2011
-
Aditivo 000072012 ao contrato CONTRATO 530001.50.00029.2008
Contrato
Código
Número
000029/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato Administrativo nº29/2008 MI até 26 de a gosto de 2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/12/2012
-
Aditivo 000082013 ao contrato CONTRATO 530001.50.00029.2008
Contrato
Código
Número
000029/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato Administrativo nº 29/2008 MI.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/08/2013
-
Aditivo 000092013 ao contrato CONTRATO 530001.50.00029.2008
Contrato
Código
Número
000029/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência por 60 dias do Contrato Administrativo nº 29/2008 M I.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/11/2013