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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 512006.50.00090.2006
Contrato
Código
Número
000090/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comut ado de Longa Distância Internacional, para aten der as Unidades Operacionais do INSS pertencent es à Gerência Regional em Recife.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/02, Decretos 5.450 de 31/05/05 e 2.271 de 07/07/97 e Instrução Normativa/MARE 18 de 22/12/97.
Data de Assinatura do Aditivo
01/08/2006
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Aditivo 000012007 ao contrato CONTRATO 512006.50.00090.2006
Contrato
Código
Número
000090/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogação por mais 12 (meses) da vigê ncia e alteração das Cláusula Décima e Décima P rimeira do Contrato n. 90/2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada.
Data de Assinatura do Aditivo
26/07/2007
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 512006.50.00090.2006
Contrato
Código
Número
000090/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
Alter o contrato 90/2006, firmado entre as partes em 01/08/2006, assumindo a TELEMAR N ORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ 33.000.118/200 1-79, todos os direitos e obrigações oriundos d o referidoinstrumento contratual, bem como os s eus termos aditivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada.
Data de Assinatura do Aditivo
12/11/2007
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Aditivo 000032008 ao contrato CONTRATO 512006.50.00090.2006
Contrato
Código
Número
000090/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato n. 90/2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada.
Data de Assinatura do Aditivo
31/07/2008
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Aditivo 000042009 ao contrato CONTRATO 512006.50.00090.2006
Contrato
Código
Número
000090/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação por mais 12 (doze) meses vi sando a prestação de telefonico fixo comutado d e longa distancia internacional, para atender a s unidades operacionais do INSS pertencentes a Gerência Regional em Recife.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17.07.2002
Data de Assinatura do Aditivo
13/07/2009
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Aditivo 000052010 ao contrato CONTRATO 512006.50.00090.2006
Contrato
Código
Número
000090/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2010
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo, visando a prestação de s erviço telefônico fixo comutado de longa distân cia Internacional.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/02; Dec 3.931/01 eDec 5.450/05 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
30/07/2010