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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 512006.50.00045.2012
Contrato
Código
Número
000045/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de pagamento de b enefícios no exterior a segurados e respectivos dependentes da Previdência Social Brasileira.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
21/09/2012
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Aditivo 000012015 ao contrato CONTRATO 512006.50.00045.2012
Contrato
Código
Número
000045/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato nº 45/2012, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 21/03/2015 bem como a alteração de Cláusulas contratuais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada.
Data de Assinatura do Aditivo
18/03/2015
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Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 512006.50.00045.2012
Contrato
Código
Número
000045/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação na excepcionalidade da lei, período de 21/09/2017 a 21/03/2018, nas mesmas condições.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais alterações
Data de Assinatura do Aditivo
21/09/2017
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Aditivo 000032018 ao contrato CONTRATO 512006.50.00045.2012
Contrato
Código
Número
000045/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2018
Objeto do Aditivo
Prorrrogação contratual, na excepcional idade da Lei, pelo período de 21/3/2018 a 21/9/ 2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo 4º, artigo 57, da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
21/03/2018