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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 511842.50.00019.2010
Contrato
Código
Número
000019/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilânci a patrimonial desarmada para atender as necessi dades da Gerência Executiva do INSS em Governad or Valadares/MG e suas Unidades Vinculadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.10.520/02, Decretos ns. 5.450/05 e 2.271/97, subsidiariamente na Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
30/07/2010
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Aditivo 000012011 ao contrato CONTRATO 511842.50.00019.2010
Contrato
Código
Número
000019/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2011
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo de repactuação do contrat o de serviços especializados de Segurança e Vig ilância Patrimonial Desarmada. Adesão ao Pregão SRP 03/2010 gerenciado pela GEX Divinópolis/MG .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02, Decretos 5.450/05, 2.271/97 e IN's SLTI/MPOG nº's 02/2008, 03/2009, 04/2009 e 05/2009.
Data de Assinatura do Aditivo
18/05/2011
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Aditivo 000022011 ao contrato CONTRATO 511842.50.00019.2010
Contrato
Código
Número
000019/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual, ref erente a contratação de serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial Desarmada. Adesão ao Pr egão 03/2010 GEX Divinópolis.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
27/07/2011
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Aditivo 000032011 ao contrato CONTRATO 511842.50.00019.2010
Contrato
Código
Número
000019/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2011
Objeto do Aditivo
Termo aditivo para alteração dos postos de vigilância patrimonial.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e IN SLTI/MPOG Nº 02 de 30 de abril de 2008.
Data de Assinatura do Aditivo
24/10/2011
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Aditivo 000042012 ao contrato CONTRATO 511842.50.00019.2010
Contrato
Código
Número
000019/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual para prestação de serviços de Segurança e Vigilânci a Patrimonial Desarmada e repactuação dos valor es em função da homologação da CCT 2012/2012 da categoria profissional envolvida na prestação dos serviços.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
09/07/2012
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Aditivo 000052013 ao contrato CONTRATO 511842.50.00019.2010
Contrato
Código
Número
000019/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2013
Objeto do Aditivo
Repactuação e prorrogação do contrato d e serviços de segurança e vigilância patrimonia l, através de vigilância desarmada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02, decretos 5.450/05 e 2.271/97 e IN SLTI/MPOG 02/2008.
Data de Assinatura do Aditivo
18/07/2013
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Aditivo 000062014 ao contrato CONTRATO 511842.50.00019.2010
Contrato
Código
Número
000019/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual e repactuação de preços conforme convenção coletiva de trabalho 2014/2014.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e IN 02/2008.
Data de Assinatura do Aditivo
25/07/2014
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Aditivo 000072015 ao contrato CONTRATO 511842.50.00019.2010
Contrato
Código
Número
000019/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2015
Objeto do Aditivo
Exclusão dos postos de vigilância do ti po 12x36 noturno e diurno e 01 posto 44 horas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n° 8.666 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
19/05/2015