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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 511842.50.00018.2008
Contrato
Código
Número
000018/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Locação de imóvel para abrigar os servi ços do INSS na cidade de Timóteo, subordinada a esta Gerência Executiva do INSS em Governador Valadares MG
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: artigo 24 inciso 10 da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/11/2008
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 511842.50.00018.2008
Contrato
Código
Número
000018/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
O Primeiro Termo Aditivo tem a finalida de de promover a alteração da designação do loc ador por motivo de transformação do Empresário Individual Jaime Gaspar CNPJ 19.861.350/0001-70 , por contrato de constituição de sociedade emp resarial ltda passando a sociedade a girar sob o nome empresarial de A PREFERIDA COMERCIAL LTD A CNPJ 19.861.350/0001-70, sem alteração das d emais cláusulas contratuais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 24, Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
06/08/2009
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Aditivo 000022010 ao contrato CONTRATO 511842.50.00018.2008
Contrato
Código
Número
000018/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2010
Objeto do Aditivo
Alterações das cláusulas SEGUNDA-do PRA ZO e TERCEIRA-do Valor e Pagamento do contrato 18/2008, referente a locação do imóvel que abri ga a APS/Timóteo/MG. Fica estabelecido a prorro gação da vigência do contrato por mais 24 (vint e e quatro) meses, de 01/12/2010 a 30/11/2012 e consequetemente a correção do valor locatício de acordo com o índice oficial IGP-M do mês de outubro/2010 (acumulado 12 meses), resultando e m um valor mensal de R$ 10.172,59.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 8.245/91 e 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
25/11/2010
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Aditivo 000032011 ao contrato CONTRATO 511842.50.00018.2008
Contrato
Código
Número
000018/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2011
Objeto do Aditivo
Termo aditivo de revisão do valor locat ício de acordo com o IGP-M, conforme cláusula c ontratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 8.241/91.
Data de Assinatura do Aditivo
01/12/2011
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Aditivo 000042012 ao contrato CONTRATO 511842.50.00018.2008
Contrato
Código
Número
000018/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência mais a lteração do valor mensal da locação do imovel o nde funciona a APS de Timoteo-MG
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 24 inciso x da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/11/2012
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Aditivo 000052013 ao contrato CONTRATO 511842.50.00018.2008
Contrato
Código
Número
000018/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogação de contrato de locação do i móvel para abrigar a Agência da Previdência Soc ial na cidade de Timóteo-MG, subordinada à Gere ncia Executiva em Governador Valadares-MG
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: artigo 24 inciso x da Lei 8666/936
Data de Assinatura do Aditivo
22/11/2013